terça-feira, 20 de maio de 2014

Exclusiva: superintendente da Secel fala sobre ações do órgão e polêmica

Eluane Martins comenta sobre todas as ações realizadas em sua gestão, incluindo a polêmica interdição e reforma do estádio Aluízio Ferreira, alvo de muitas críticas


Por Porto Velho


A responsável pela Superintendência Estadual da Cultura, do Esporte e do Lazer (Secel), Eluane Martins, ao GloboEsporte.com, falou tudo sobre as ações do órgão, quais são os planos para 2014, qual seria o motivo da mudança de secretaria para superintendência e há quantas andam a polêmica reforma do estádio Aluízio Ferreira, alvo de muitas críticas já há algum tempo. 

Eluane Martins (Foto: Renato Pereira)
Eluane Martins falou sobre a polêmica 
reforma do Aluizão (Foto: Renato Pereira)

Eluane e sua equipe recebeu o GloboEsporte.com em seu gabinete. Já no início da entrevista, a superintendente mencionou a construção de três Centros de Esporte e Lazer (Cedels) nas cidades de Buritis, Machadinho do Oeste e Guajará-Mirim, municípios que não têm praças esportivas. 

De acordo com as informações mencionadas, cada Cedel terá um custo aproximado de dois milhões de reais. Verbas oriundas do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico (Pidise).

Além das obras nas três cidades, a superintende também destacou que alguns locais de Porto Velho também estão em reforma. 

- Aqui na capital tem alguns Cedels e na maioria deles, nós estamos fazendo um trabalho de revitalização, como pintura, iluminação, retirada de entulho, matos e, em alguns deles, nós estamos até reformando integralmente. 

CEDEL da Rua Três e Meio (Foto: Renato Pereira)
Cedel da Rua Três e Meio reformado 
em 2013 (Foto: Renato Pereira)

Eluane citou o caso do Cedel da Rua Três e Meio, que foi completamente reformado no ano de 2013. 

- O Cedel da Três e Meio é uma grande reforma. Antes, o local estava abandonado, com usuários de drogas por lá e agora a comunidade está usufruindo da área. 

Outro local favorável à pratica do esporte e lazer reformado foi o Deroche. A superintendente lembrou que a abertura do ano esportivo de 2014 foi realizada no lugar, no mês de fevereiro. 

- Temos os aparelhos de academia ao ar livre que foram doados pelo município, mas em uma visita nossa, foi constatado que já havia equipamentos de musculação que a própria comunidade tinha construído - disse. 

- Como as pessoas já usam há algum tempo, nós resolvemos deixá-los, mas fica por conta e risco deles próprios. Não podemos chegar agora e dizer que não pode utilizar, até mesmo porque é um espaço público e até o pessoal do exército utiliza os equipamentos - completou Eluane ressaltando que outro Cedel que também foi reformado é o localizado na Av. Jatuarana. 

01
Lei Pelé

Lei Pelé:  institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, abrangendo práticas formais e não-formais e obedecendo às normas gerais desta Lei, inspiradas nos fundamentos constitucionais do Estado Democrático Brasileiro - Casa Civil

A Secel incentiva os paratletas rondonienses com a lei federal nº 9.615, de março de 1998, conhecida como Lei Pelé. A superintendência fornece passagens a atletas que necessitam viajar para outros estados para participarem de competições. Conforme Eluane, atletas paralímpicos, de MMA, equipes de vôlei de areia, entre outros profissionais ligados ao esporte, também são beneficiados com a norma no estado. 

Eluane Martins (Foto: Renato Pereira)
Eluane Martins e sua equipe receberam 
o GloboEsporte.com na Secel (Foto: Renato Pereira)

02
Mudança de secretaria para superintendência

Conforme Eluane, a mudança foi uma ideia do atual governo após um estudo feito para a contenção de gastos. Cerca de 50 milhões de reais são economizados por ano, para o estado inteiro com a reforma administrativa. 

CPA (Foto: Camilo Estevam)A Secel está localizada no Centro Político  Administrativo - CPA (Foto: Camilo Estevam)

- Não só a Secel, como também a Sepas e a Sead deixaram de ser secretarias para virar superintendências. Tem também a Seagri que foi para a Sedes. 
Com a mudança, a Secel perdeu alguns cargos, além de diminuir parte do orçamento, mas o órgão governamental continua tendo autonomia orçamentária. 

- Eu vejo assim, nós tivemos uma perda no orçamento, mas não foi uma grande diferença. As pessoas pensam que agora nós estamos dentro da Seduc, entretanto, não dependemos dela, porque a verba da Seduc é específica para a área escolar e a Secel ao esporte e cultura - disse.
  
Eluane admitiu que com a mudança, a agora superintendência perdeu oito cargos que eram comissionados. 

03
Sistema Estadual de Esportes

Outro projeto da Secel é a criação do Sistema Estadual de Esportes. O projeto é o que vai regulamentar todo o esporte do estado, através de conselhos estaduais, municipais, o que deve criar um vínculo com o Ministério do Esporte, que integrado a um sistema federal, ganha-se a possibilidade de angariar recursos junto com o conselho e criando um fundo de verbas para Rondônia. Conforme Eluane, a arrecadação de recursos seria realizada através de empresas privadas. 

Eluane Martins (Foto: Renato Pereira)
Eluane Martins foi acompanhada por seu 
assessor durante a entrevista 
(Foto: Renato Pereira)

04
Jogos Intermunicipais

Pela primeira vez, a Secel reuniu vários gestores municipais em um encontro que aconteceu nos dias 26, 27 e 28 de março de 2014, para tratar da programação dos Jogos Intermunicipais de Rondônia (JIR). Com 90% de aderência das cidades rondonienses, foram 44 municipalidades presentes, cada uma com um gestor representante.

Cacoal venceu o Vilhena no JIR (Foto: Divulgação / Prefeitura de Cacoal)
Os Jogos Intermunicipais de Rondônia 
devem acontecer no mês de setembro 
(Foto: Divulgação / Prefeitura de Cacoal)

O JIR deve acontecer no mês de setembro. O regulamento da competição já está em fase de elaboração e cerca de 28 municípios são esperados efetivamente como participantes dos jogos, já que nem todas as cidades presentes na reunião estarão na disputa. 

De acordo com Eluane, o JIR havia sido abandonado há 25 anos. A superintendente relatou que a volta dos jogos aconteceu no atual governo do estado. 

Se nesses 25 anos os jogos não tivessem sido interrompidos, o nível do esporte no estado seria outro
Eluane

- O JIR teve quatro edições na década de 1980 e depois parou. Isso significa que a cada ano, a Secel está fortalecendo o esporte, conseguindo parcerias com os municípios, principalmente com essa questão do encontro de gestores e o planejamento para 2014 e 2015. Se nesses 25 anos os jogos não tivessem sido interrompidos, o nível do esporte no estado seria outro. A estrutura esportiva toda de Rondônia seria outra. Todos os municípios iam se organizar para ser sede do JIR, porque todos eles querem isso - completou. 

Segundo Eluane e sua equipe, a Secel está desenvolvendo um planejamento para 2015 para captar recursos junto ao Ministério do Esporte e a Caixa Econômica Federal. 

- Estamos trabalhando para que essas ações virem ações de estado e que se tornem parte do calendário esportivo independente do entendimento do gestor ou do governador, porque são boas ações e devem permanecer.

A superintendente ainda destacou que recebe solicitações de doação de material esportivo realizadas por federações, atletas e clubes. De acordo com ela, isso ocorre porque outras gestões da Secel tinham essa prática de doar os materiais, o que seria ilegal.

- Até hoje ligam para nós cobrando material, porque na gestão anterior a Secel dava, mas era de forma ilegal. O problema é que os municípios eram muito dependentes dessa doação e a finalidade da superintendência acabava se desvirtuando. 

05
Polêmica reforma do Aluízio Ferreira (Aluizão)

Eluane Martins frisou a reforma do estádio Aluízio Ferreira, ação polêmica e em destaque na mídia rondoniense. Para a superintendente, a obra é uma iniciativa necessária que deveria ter sido realizada há muito tempo, mesmo com os transtornos causados, já que os times de futebol de Porto Velho estão sem local para jogarem as partidas do Campeonato Rondoniense e alguns atletas sem lugar para treinarem. 

Estádio Aluizio Ferreira, em Porto Velho (RO) (Foto: Hugo Crippa/GLOBOESPORTE.COM)
Estádio Aluizio Ferreira, em Porto Velho 
(RO) (Foto: Hugo Crippa/
GLOBOESPORTE.COM)

Eluane destacou que o Aluizão foi construído há 60 anos e que desde então só recebeu obras paliativas. Disse também que a reforma é uma ação em consequência de um laudo do Corpo de Bombeiros, que apontou falhas de segurança na estrutura das arquibancadas do estádio, assim como o GloboEsporte.com já divulgou anteriormente. 


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Segundo a superintendente, a obra do estádio está orçada em torno de 10 milhões de reais. A reforma está em processo de licitação, mas o certame foi embargado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), por questões técnicas. 
Ainda de acordo com a superintendente, o edital licitatório foi refeito e entregue ao conselheiro responsável pela liberação, que havia solicitado a alteração em um item.  

- O estádio precisa de uma grande reforma e é o que ele vai receber nos próximos dias, ou nos próximos meses, eu não sei. É complicado saber quando ele vai ficar pronto. Vamos dizer que até o próximo mês abra o certame, eu não sei se precisa ficar novamente 45 dias publicado e só nisso já vai mais de um mês - explicou referindo-se ao tempo gasto pelos trâmites legais necessários. 

- Depois, vem toda uma questão de recurso e habilitação. Enfim, tudo isso até ser dada a Ordem de Serviço. A empresa deu a previsão para até seis meses de obra, então nós esperamos que até neste mês de maio esteja tudo pronto - completou.

Segundo a superintendente, dentro do Aluízio Ferreira será criada uma pista olímpica de atletismo que vai incentivar o esporte paralímpico e olímpico. No fundo do estádio, local onde atualmente há a predominância de mato, será construída uma cobertura que abrigará três quadras poliesportivas. 

Por conta da reforma e interdição do estádio Aluízio Ferreira, o tradicional Moto Clube-RO não disputou o Campeonato Rondoniense 2014, que está em sua fase final. Da capital, somente o Genus esteve na competição, mas a equipe teve que jogar várias partidas fora de casa, nas rodadas iniciais da primeira fase, e quando mandou seus jogos no Aluizão, teve que ser com no máximo 700 torcedores. Vale destacar ainda que o Aurigrená não conseguiu a classificação para a semifinal da disputa.

Mosaico Novo Projeto Aluizio Ferreira (Foto: Editoria de Arte)
Mosaico Novo Projeto Aluizio 
Ferreira (Foto: Editoria de Arte)

06
Federações despejadas do estádio Aluízio Ferreira

Com a interdição do Aluízio Ferreira, 16 instituições que estavam alocadas no estádio foram despejadas no dia 13 de agosto de 2013. As várias federações e alguns sindicatos, incluindo o Sindicato dos Jornalistas de Rondônia (Sinjor), tiveram que sair por conta da Ordem de Despejo na referida data. O Mandado de Reintegração de Posse foi expedido pela juíza, Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJE) e executado por três oficiais de justiça, com o apoio da Polícia Militar. 

Sindicato e federações são despejadas do estádio Aluízio Ferreira (Foto: Renato Pereira)
Sindicato e federações foram despejadas 
do estádio Aluízio Ferreira 
(Foto: Renato Pereira)

De acordo com Eluane e sua equipe, as federações despejadas do estádio Aluízio Ferreira recebem apoio dentro do que é permitido por lei. A superintendente frisou que elas não podiam permanecer no local, por se tratar de instituições consideradas como privadas e por não terem nenhum documento legal que previsse a estada das entidades no lugar. 

- Temos apoiado todas as federações dentro do limite. Estamos fazendo os Jogos Intermunicipais de Rondônia que é em parceria com as entidades. São elas que realizam as modalidades e nós só podemos pagar para elas realizarem as disputas. 


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Eluane e sua equipe chamou a atenção para o fato de que as federações têm que ter sede própria. A superintendente lembrou da federação de futsal que possui o seu próprio espaço. Questionada sobre o que seria feito com o espaço que antes era ocupado pelas 16 entidades despejadas, a superintende disse que o local pode servir de área de treinamento para a ginástica, para dança e o judô. 

- Ter escolinhas gratuitas para a população é muito melhor. Então, debaixo das arquibancadas pode ser usado o espaço até mesmo como alojamento para atletas - ressaltou. 

Outro apoio destacado pela superintendente foi a realização da Copa Rondônia. Para a competição, a Federação de Futebol do Estado de Rondônia (FFER) será contratada. O objetivo é que a entidade concretize o campeonato, já que a mesma possui uma estrutura ampla para atender os 52 municípios que deverão participar.  


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