A QUEDA DE RENAN E O REPUBLICANISMO FORA DE HORA DO PT

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http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-queda-de-renan-e-o-republicanismo-fora-de-hora-do-pt-por-carlos-fernandes/

Jorge Viana quer convocar eleições, pois Senado “não pode prescindir de presidente com legitimidade”

por : Carlos Fernandes

Ele

O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, afastou liminarmente Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. A decisão, que ainda deve ser submetida ao plenário da Suprema Corte, atende a uma ação protocolada nesta segunda (5) pelo partido Rede Sustentabilidade.

O pedido foi motivado após Renan ter se tornado réu no STF por crime de peculato, o que o impediria de ocupar um cargo na linha sucessória presidencial.

Apesar desse julgamento – o que impede réus de ocuparem cargos na linha de sucessão da presidência da República – ainda não ter sido concluído em função de um pedido de vistas do ministro Dias Tóffoli, Marco Aurélio entendeu que já havia maioria estabelecida no Supremo para sustentar sua decisão.

Com isso, num detalhe que passou despercebido pela turba que gritava anacronicamente “Fora Renan” nas manifestações de domingo (4), quem assume a presidência da casa é o que o senador petista Jorge Viana, atual vice-presidente do Senado.

A queda de Renan Calheiros representa uma derrota significativa na sua batalha pessoal contra o Judiciário brasileiro. Acusado de tentar aprovar em regime de urgência a lei de abuso de autoridade numa manobra capitaneada pelo PSDB, se vê agora destituído de um poderoso instrumento de retaliação.

A saída de Renan da presidência do Senado também imputa um golpe doloroso no presidente Michel Temer. Peça fundamental no impeachment, o aliado Renan garantia ao Planalto a celeridade necessária para pôr em votação os projetos de seu interesse.

Com a ascensão de Viana à frente do Senado, o calendário previsto de aprovação das medidas esdrúxulas propostas por Temer e seu inoperante ministro da economia, Henrique Meirelles, poderão sofrer um indefinido adiamento.

Iminentemente em risco, usuários da saúde, da educação e da previdência social se tornaram beneficiários imediatos da saída de um capacho servil para a entrada de um político de oposição capaz de equilibrar as forças envolvidas no jogo democrático.

Isso se o irritante republicanismo fora de hora do PT permitir.

Já surgem rumores de que Jorge Viana estaria disposto a convocar novas eleições para a presidência do Senado, caso o plenário do Supremo mantenha a decisão do ministro Marco Aurélio.

Segundo Viana, isso seria necessário para que o novo presidente da casa tivesse “total legitimidade” perante a instabilidade política pela qual passa o Brasil. Lindo.

A mais alta corte do país assistiu a um psicopata de altíssima periculosidade presidir a mais horrenda sessão já vista no Congresso Nacional, vimos uma horda de senadores vomitarem hipocrisias enquanto confirmavam um golpe de Estado, tivemos uma presidenta violentamente expulsa do cargo por uma verdadeira quadrilha de criminosos, rasgaram mais de 54 milhões de votos populares, proclamaram um traidor decorativo e incompetente como líder maior da República e o PT agora se preocupando com a “legitimidade” do novo presidente do Senado.

Foi justamente através dessas atitudes – a de tratar com o devido respeito republicano uma alcatéia de hienas golpistas – que Dilma Rousseff perdeu completamente a governabilidade  e o controle de seu mandato.

Enquanto o Partido dos Trabalhadores não entender que não só ele mas toda a esquerda vive um ataque jamais visto em nossa história e que as normas democráticas não estão sendo observadas a cada investida do consórcio formado pela grande mídia, o Legislativo e o Judiciário, o republicanismo posto em pauta desde o primeiro governo de Lula jamais será a resposta para tamanha insanidade.

Ou a esquerda reage com as armas que ainda lhe restaram, ou estará fadada a amargar as injustiças diárias dos anti republicanos.

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Sobre o Autor

Economista com MBA na PUC-Rio, Carlos Fernandes trabalha na direção geral de uma das maiores instituições financeiras da América Latina

Em nome da luta contra a corrupção, gera-se mais corrupção

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http://www.diariodocentrodomundo.com.br/em-nome-da-luta-contra-a-corrupcao-gera-se-mais-corrupcao/



por : Diario do Centro do Mundo

Publicado no Justificando.

POR RUBENS CASARA, doutor em Direito, Mestre em Ciências Penais, Juiz de Direito do TJ/RJ, Coordenador de Processo Penal da EMERJ.

Vive-se um momento delicado que conjuga o empobrecimento tanto da linguagem, típico dos momentos de fascistização (que se caracterizam pela ode à ignorância, o medo da liberdade e a aposta em soluções de força para os mais variados problemas) quanto do imaginário (instaurou-se um modelo de pensamento simplificador, incapaz de compreender a complexidade dos fenômenos, a partir de imagens binárias e bélicas) com um processo de mutação do simbólico, com a perda da importância dos limites ao exercício do poder e dos valores transcendentes (tais como “a dignidade da pessoa humana”, “os direitos fundamentais”, etc.) em proveito do regime valorativo das mercadorias, de modo que nada (nem mesmo a ética ou os valores constitucionais) possa ser tido como mais importante do que a livre circulação das mercadorias, o desenvolvimento do espetáculo de imposição de penas, a implementação da visão de mundo de atores jurídicos ou a satisfação dos desejos/ perversões da parcela da sociedade que detém o poder econômico e/ou político.

Por tudo isso, não causa surpresa o tratamento simplista conferido aos fenômenos da “violência” e da “corrupção”, bem como falhas na percepção da conexão entre esses dois dados da realidade. A violência, por exemplo, só é percebida em seu sentido vulgar, naquilo que Zizek chamou de “violência subjetiva”[1], a violência de uma pessoa contra outra, o aspecto visível do fenômeno violência.

Esquece-se que, ao lado da violência vulgar, existe a violência estrutural/sistêmica[2] (aquela que é consequência do funcionamento e das perversões dos sistemas econômico, político e, por evidente, do sistema de justiça) e a violência simbólica (a violência encarnada na linguagem, i.e., na imposição de um universo de sentido, muitas vezes condicionado por preconceitos, por pré-compreensões autoritárias). E o pior: não se enxerga que a violência visível é, em regra, produto de uma outra, oculta.

Por desconhecer a conexão entre as diversas formas de violência, ações que, no plano do discurso oficial, direcionam-se à redução da violência ou da corrupção, no lugar de reduzir esses fenômenos, podem aumentá-los. E fazem isso, por exemplo, ao manter prisões desnecessárias, determinar conduções coercitivas fora das hipóteses legais ou, o que se tornou moda entre atores jurídicos que buscam o reconhecimento de um auditório autoritário, decretar prisões cautelares (sem que exista uma condenação irrecorrível) para obter delações e/ou confissões, em clara instrumentalização da pessoa e consequente violação da dignidade humana.

O mesmo se dá em relação ao fenômeno corrupção. Corrupção, por definição, é a violação dos padrões normativos do sistema. Não raro, com a boa intenção (a mesma que enche o inferno) de “combater a corrupção” do sistema político, acaba-se por corromper o sistema de justiça e mesmo as bases democráticas.

Pense-se, por exemplo, no paradoxo que seria uma campanha, paga com dinheiro público, com o objetivo de recolher assinaturas para um projeto de lei de iniciativa “popular”, na qual se pede para “quem for contra a corrupção” assinar o documento, isso sem que os signatários sejam informados do conteúdo do projeto, das repercussões constitucionais, sociais ou mesmo econômicas das medidas propostas e, em especial, dos reflexos do projeto no campo das liberdades públicas: sem o necessário debate público, pautado por informações corretas e dados confiáveis, um projeto como esse corrompe-se em instrumento de manipulação da população.

Pense-se, também, na violência sistêmica que a ampliação das hipóteses de prisão preventiva para o “combate à corrupção” causaria, levando-se em consideração o quadro de hiperencarceramento já existente e diante da constatação de que “para combater a corrupção seriamente é preciso antes melhorar o sistema institucional de controle porque o Direito Penal sempre chega tarde, quando o dano já está feito. É como dizer que punindo o genocida, evita-se o genocídio. É justo punir o genocida e o corrupto, mas não vai prevenir a corrupção nem evitar o genocídio. É mentira dizer que a corrupção vai ser derrotada com o Direito Penal”.[3]

Nos últimos dias, a população (que continua desinformada sobre o tema e, quando muito, é levada a perceber a questão como uma “luta do bem contra o mal”) tem presenciado o confronto (pontuado por declarações messiânicas e comentários dignos de um jogo de várzea no qual se disputa para saber quem viola mais a legalidade democrática) entre os idealizadores das chamadas “Dez medidas contra a corrupção” (que, vale esclarecer, inclusive para aqueles que assinaram a proposta de projeto sem ler, são bem mais do que dez medidas… e muitas das quais contrárias à Constituição ou aos princípios éticos) e os parlamentares que produziram mudanças no texto original.

Famoso ator jurídico (que, em razão da exploração midiática sobre um caso penal transformado em espetáculo, todos sabemos também fazer palestras em igrejas neopentecostais) chegou a afirmar que o Congresso Brasileiro estava a produzir um Frankenstein (na realidade, a citação era ao “monstro” que Mary Shelley fez nascer das mãos do Dr. Victor Fankenstein). E com certa razão (embora, aparentemente, o autor da comparação desconheça que esse “monstro” da literatura foi pensado como um Prometeu moderno).

O projeto aprovado é péssimo (criou, por exemplo, novas hipóteses de crime de responsabilidade para magistrados e membros do Ministério Público a partir de conceitos jurídicos indeterminados e abertos, o que é um risco não só à independência dos atores jurídicos como também abrirá oportunidade ao arbítrio e aos controles ideológicos no momento da aplicação da lei) e pode, de fato, ser chamado de um Monstro.

Todavia, os defensores das “Dez medidas” patrocinadas pelo MPF (na tentativa de criar, como percebeu o jurista Marcelo Semer, “um código para chamar de seu”) esquecem que o texto inicial, se não era um Frankenstein (na medida em que é integralmente voltado à ampliação do poder penal, mesmo que isso custe o afastamento da legalidade democrática), poderia ser chamado de um zumbi de tendências fascistas, no qual o desejo de “comer cérebros”, imortalizado nos filmes de George A. Romero, foi substituído pelo desejo de relativizar e afastar direitos e garantias fundamentais. Um projeto “zumbi”, vale frisar, porque parcela considerável da população assinou e foi levada a apoiar uma alteração legislativa sem conhecer o conteúdo do projeto ou ter consciência das consequências de sua aplicação.

O que há de comum entre o projeto zumbi originário e o “monstro” criado pela Câmara dos Deputados? A crença, por vezes ingênua, por vezes repetida por má-fé, na lei penal para resolver os mais variados e graves problemas sociais. Se as “dez medidas” originais, em nome da “guerra contra a corrupção”, corrompiam o sistema de direitos e garantias individuais, o texto aprovado na Câmara dos Deputados corrompe o sistema de prerrogativas necessário à atuação dos atores jurídicos. Leis que são apresentadas como soluções mágicas para problemas complexos como a corrupção e a violência, mas que acabam por gerar mais corrupção e violência. Leis que não funcionam e que serão substituídas por novas leis penais que também não vão funcionar.

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Sobre o Autor

RENAN É AFASTADO DA PRESIDÊNCIA DO SENADO

FONTE:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/renan-e-afastado-da-presidencia-do-senado-pelo-ministro-do-stf-marco-aurelio-mello/


Decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello é em caráter limin

Do G1:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

“Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, deem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão”, afirma o ministro no despacho.

Na semana passada, o plenário do Supremo decidiu, por oito votos a três, abrir ação penal e tornar Renan réu pelo crime de peculato (apropriação de verba pública).

Segundo o STF, há indícios de que Renan fraudou recebimento de empréstimos de uma locadora de veículos para justificar movimentação financeira suficiente para pagar pensão à filha que obteve com a jornalista Mônica Veloso.

E também há indícios de que usou dinheiro da verba indenizatória que deveria ser usada no exercício do cargo de Senador para pagar a locadora, embora não haja nenhum indício de que o serviço foi realmente prestado

Lindbergh diz que país corre risco de convulsão social em 2017

FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/lindbergh-diz-que-pais-corre-risco-de-convulsao-social-em-2017

Jornal GGN - O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) entende que o Brasil corre o risco de entrar em uma convulsão social, citando a crise dos municípios e dos Estados, principalmente o Rio de Janeiro, o aumento do desemprego, a perda de rendimento real do trabalhador e um ajuste que prejudica os direitos dos mais pobres.

“Em um quadro como esse, nós precisaríamos de um presidente com legitimidade, e que apresentasse um caminho oposto ao que o Temer está propondo. Você propor um plano de austeridade radical como esse é um suicídio, é uma loucura”, afirmou.

Em entrevista para o Jornal GGN,  ele afirma que alguns senadores estão com medo de que o governo de Michel Temer vá “desmanchar”, e diz que a delação da Odebrecht deverá atingir nomes fortes do PSDB, como Aécio Neves, José Serra e Geraldo Alckmin.

Com a perspectiva de uma convulsão social, Lindbergh teme que 2017 possa trazer uma “saída autoritária”. O Congresso não tem legitimidade para eleger um presidente pela via indireta, e afirma que existem emendas que colocam a possibilidade de eleições diretas caso o presidente da República seja afastado no terceiro ano de mandato.

Entretanto, mesmo com eleições diretas antes de 2018, ele diz que o favorito não deve ser um candidato do PT ou do PSDB, mas sim alguém com um discurso aventureiro e da anti-política, citando as eleições municipais ocorridas em outubro.

Sobre o processo que tramita no Supremo Tribunal Federal que pode impedir Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, Lindbergh não acredita que o peemedebista será retirado do cargo. “O mandato dele acaba dia primeiro de fevereiro, tem o recesso do Judiciário, então é praticamente impossível eles conseguirem julgar nesse prazo de tempo aquela representação da Rede, que diz que quem responder por denúncia, seja presidente da Câmara ou do Senado, terá de ser afastado”, argumenta.

O senador do Rio de Janeiro reafirma que a votação do projeto de abuso de autoridade está marcada para amanhã (6). “Tem clima para votação”, diz.

Ele afirma que não é possível debater um projeto sobre abuso de autoridade sem incluir o Poder Judiciário e o Ministério Público na lei. “A discussão deveria ser como fazer isso [a lei do abuso de autoridade] sem atrapalhar as investigações”.

“O que está parecendo na Lava Jato é o seguinte: é como se não fosse possível fazer investigações respeitando a lei, respeitando a Constituição”.

Ele cita o caso do executivo da OAS que foi condenado pelo federal juiz Sérgio Moro, ficou nove meses preso e depois foi absolvido, por unanimidade. Lindbergh também levanta outros casos envolvendo Moro, como uma representação contra o juiz no caso Banestado, que foi para o Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, o redator foi o ministro Gilmar Mendes, que repreendeu o magistrado paranaense pela interceptação telefônica de conversas entre advogados.

“A mesma coisa que ele fez com o Lula, com o escritório do Roberto Teixeira[advogado de defesa do ex-presidente], ele já tinha feito em 2010”, afirma.

Para o senador, o juiz federal faz “uso abusivo da prisão preventiva”, e também entra no papel de “juiz de ataque”, quando o magistrado atua de forma conjunta com o Ministério Público e a Polícia Federal.

Lindbergh defende a necessidade de um pacto pelo crescimento e pela geração de empregos. “Mas eu não vejo com quem me aliar”, afirma, ressaltando que os senadores tucanos acreditaram na tese de que, com a saída de Dilma Rousseff, a confiança dos empresários iria voltar, retomando os investimentos e o crescimento da economia.

“Como se o empresário investisse por confiança. Empresário investe quando tem gente para comprar”, diz. “Infelizmente o debate[sobre o crescimento] é muito frágil”.

O senador relembra que alertou contra o pacote de ajuste fiscal do ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, dizendo que o PT deveria ter “parado aquele processo suicida”.

Por último, o senador petista falou na necessidade de pensar em outro caminho para a saída da crise, uma alternativa aos cortes nos investimentos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55.

“A gente do lado de cá [oposição] tem que apresentar propostas concretas. Com aumento de investimentos, políticas anticíclicas, redução da taxa de juros, mas também recuperar a Petrobras e a cadeia de óleo e gás”, afirma. Ele também diz que é preciso levar em conta a demanda e o consumo das famílias, que representa parte considerável do Produto Interno Bruto.

“A gente precisaria de um presidente que tivesse força para fazer a anti-PEC 55”, completa.

Assista a entrevista no vídeo : 

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Marco Aurélio Mello afasta Renan da presidência do Senado

FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/marco-aurelio-mello-afasta-renan-da-presidencia-do-senado

Jornal GGN – Deferindo ação ajuizada pela Rede, que pede que réus não estejam na linha sucessória da Presidência da República, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu medida liminar que afasta Renan Calheiros, do PMDB, da presidência do Senado.

Renan Calheiros é réu no STF por peculato. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de presidente do Senado o senador Renan Calheiros. Com a urgência que o caso requer, dêem cumprimento, por mandado, sob as penas da Lei, a esta decisão. Publiquem.”, versa a decisão do ministro divulgada no início desta noite.

No dia 1 de dezembro, o senador virou réu em decisão de 8 votos a 3, ao receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra ele por crime de peculato. A Rede, autora da ação, alega que, com a denúncia,  “passou a existir impedimento incontornável para a permanência do referido Senador na Presidência do Senado Federal, de acordo com a orientação já externada pela maioria dos ministros do STF”.

A Rede pedia urgência na apreciação da matéria pois, caso contrário, o Supremo poderia vir a decidir sobre a questão após o fim do mandato de Renan, que vai até 1º de fevereiro.

A ação baseia-se em decisão de maioria do STF de que réus não possam fazer parte da linha sucessória do presidente da República, mas o julgamento não chegou a termo pois houve pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Marco Aurélio votou pelo veto aos réus na sucessão presidencial.

Logo depois de Renan se tornar réu perante o STF, o gabinete de Toffoli avisou, em nota, que ainda não havia recebido os autos do processo, e que o prazo, por esta razão, ainda não havia sido iniciado. Os autos só chegaram às mãos de Toffoli na última sexta-feira, dia 2, mesmo dia da nota.

A assessoria de Marco Aurélio, no entanto, apresentou versão diferente dos fatos, alegando que o processo é eletrônico, não dependendo de deslocamento físico ou formal.

Com informações do STF e Estadão 

Assim Requião quer coibir abuso das "otoridades"

FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/assim-requiao-quer-coibir-abuso-das-otoridades



Chega de "sabe quem pode vazar contra você?"

Do Twitter do Senador Roberto Requião:

VEJA O VÍDEO CLICANDO NO LINK DA FONTE ACIMA

JUIZ BLOQUEIA R$ 108 MILHÕES DE PADILHA E SÓCIOS

FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/juiz-bloqueia-r-38-milhoes-do-padilha



Desmatamento irregular, Ministro?

Via G1:

A Justiça de Mato Grosso determinou o bloqueio de R$ 108 milhões em bens do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, e de mais cinco sócios dele em duas fazendas localizadas no Parque Estadual Serra Ricardo Franco, em Vila Bela da Santíssima Trindade, a 562 km de Cuiabá, por degradação ambiental. Cabe recurso das decisões.

(...)

Foi constatado o desmatamento irregular de 735 hectares na área rural, sem autorização ou licença expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), além do uso de ocupação do solo em desacordo com o Sistema Nacional de Unidade de Conservação (Snuc). Por causa da devastação, foi lavrado pela Sema um auto de infração, segundo a decisão.

(...)

JUSTIÇA SUSPENDE VENDA DA BR DISTRIBUIDORA

FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/economia/justica-suspende-venda-da-br-distribuidora



Para tristeza do Parente

Via EBC:

A 3ª Vara da Justiça Federal em Sergipe determinou à Petrobras e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) que suspendam a venda de participação acionária na Petrobras Distribuidora. A decisão, em caráter liminar, ainda comporta recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5).

A ação foi movida pelos petroleiros José Hunaldo Nunes Santos e Fernando Borges da Silva, ligados ao Sindipetro-Alagoas. Os dois acusam a estatal petrolífera de infringir a legislação ao planejar se desfazer do controle acionário da BR Distribuidora vendendo 51% das ações sem realizar uma licitação.

A denúncia acatada pelo juiz Edmilson da Silva Pimenta nessa sexta-feira (2) é semelhante àquela que, há duas semanas, motivou a juíza federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe, a determinar a suspensão da venda dos direitos de concessão dos campos de Baúna e Tartaruga Verde. A primeira ação popular também foi ajuizada por José Hunaldo Nunes Santos, que demonstrou que a própria Petrobras estava anunciando a venda de 100% da participação dos dois campos sem licitá-los.

(...)

Traíra anuncia Golpe na Previdência

FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/traira-anuncia-golpe-na-previdencia



CUT: não se pode aceitar que desiguais sejam tratados de forma igual

Via CUT:

"A CUT jamais irá aceitar que desiguais sejam tratados de forma igual, como pretende o governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP)", disse o presidente da CUT, Vagner Freitas, sobre a reforma da Previdência anunciada nesta segunda-feira (5). A  proposta dificulta o acesso à aposentadoria, elevando a idade mínima para 65 anos e aumentando o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos.

Para Vagner, a idade mínima é injusta com a classe trabalhadora, em especial com os que começam a trabalhar mais cedo e as mulheres, que vão ter de trabalhar e contribuir mais e ganhar menos, se também for aprovada a desvinculação dos aumentos reais do salário mínimo dos reajustes dos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Segundo o presidente da CUT, "uma coisa é trabalhar até os 65 anos com bons salários, plano de saúde e ambiente saudável.  Outra é a rotina de um trabalhador rural ou da construção civil, que ficam expostos ao sol, a condições de trabalho inadequadas, começam a trabalhar na adolescência. Essas pessoas não podem ser tratadas de forma igual ao filho de um médico, engenheiro ou advogado, por exemplo, que começam a trabalhar aos 24/25 anos ou mais, quando decidem fazer especialização e MBA".

Encontro com Centrais Sindicais

O horário que o governo marcou para a reunião com as centrais (19h), que foi alterado diversas vezes e acabou confirmado para depois do anúncio das medidas que o governo fez para parlamentares e para a sociedade, demonstra que a atual gestão golpista não pretende ouvir a classe trabalhadora, sequer tem interesse no que representantes de milhões de trabalhadores e trabalhadoras têm a dizer. Esse horário inviabilizou a participação de representantes da CUT. Na última reunião de Direção Nacional da CUT, que está sendo realizada em Florianópolis/SC, os dirigentes vão debater as medidas e discutir estratégias de enfrentamento a essa reforma da Previdência prejudicial a toda a classe trabalhadora.

O texto, que deverá ser enviado ao Congresso nesta terça-feira (06), não foi debatido com os setores sociais da sociedade civil organizada. Essa prática autoritária é a mesma adotada em relação às medidas econômicas e sociais anunciadas após a consolidação do golpe jurídico-parlamentar-midiático e vem recebendo amplo apoio do mercado e da mídia comercial. Um exemplo disso foi a PEC 241/55, que congela os gastos com educação e saúde por 20 anos, que está tramitando no Senado.

Gaguejando e com a voz falhando diversas vezes, o anúncio aconteceu durante reunião com líderes da base aliada na Câmara e Senado no Palácio do Planalto, antes do encontro com as Centrais. Na ocasião, Temer disse que o Congresso terá a responsabilidade de debater a pauta e dar a palavra final, e que técnicos do executivo falarão diretamente com representantes do legislativo. Cabe lembrar que Temer se aposentou aos 55 anos de idade como procurador do estado de São Paulo, com um salário bruto mensal de R$ 30 mil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) avaliou que a reforma proposta pelo executivo é decisiva para o futuro do Brasil, e afirmou que o processo de tramitação da Emenda Constitucional, que prevê a mudança da regras da Previdência, será tão rápido quanto o da PEC da Morte. Maia garantiu que, na semana que vem, o texto será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com perspectiva de votar a emenda já no início de 2017.

Cartilha

Em outubro deste ano a CUT lançou cartilha didática e explicativa, em linguagem simples, que alerta sobre os verdadeiros motivos e riscos embutidos na proposta apresentada hoje. O material, feito em conjunto com o Dieese, mostra dados e números que desmistificam o rombo anunciado.

Pesquisa CUT/VoxPopuli

De acordo com pesquisa encomendada pela CUT, 80% dos trabalhadores do campo e da cidade rejeitam a reforma do governo Temer de aumentar a idade mínima para 65 anos com, no mínimo, 25 anos de contribuição.

A proposta do governo ilegítimo vai prejudicar os trabalhadores mais pobres que começam a trabalhar mais cedo, conforme a CUT vem alertando. Outros 15% concordam com o arrocho previdenciário, 4% nem concordam nem discordam e 2% não sabem, não têm opinião ou não responderam.

A pesquisa CUT/Vox Populi foi realizada depois do resultado das eleições, entre os dias 9 e 13 de outubro. Foram entrevistadas 2 mil pessoas com idade superior a 16 anos no Distrito Federal e em todos os estados brasileiros, exceto Roraima. Foram ouvidos todos os segmentos econômicos e demográficos em 116 municípios. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

CALCANHAR DO AQUILES DE CURITIBA É O BOLSO!

FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/


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Mas, segundo o Gilmar, já perdeu a serventia...

RENAN AFASTADO DA PRESIDÊNCIA

FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/renan-afastado-da-presidencia



Foi o que os coxinhas pediram. Falta o Temer

E o Temer? (Crédito: Marcelo Camargo / Fotos Públicas)

Do G1:

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar (decisão provisória) nesta segunda-feira (5) para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado.

O ministro atendeu a pedido do partido Rede Sustentabilidade e entendeu que, como Renan Calheiros virou réu no Supremo, não pode continuar no cargo em razão de estar na linha sucessória da Presidência da República.

(...)

Vaga na Sul-Americana vai animar, ainda mais, o 2017 do Cruzeiro, diz Léo

CRUZEIRO

Zagueiro analisa a possibilidade de o time conquistar um lugar na competição internacional; Raposa enfrenta o Corinthians na despedida do Brasileiro

Por GloboEsporte.com

Belo Horizonte

Léo quer terminar 2016 bem para sonhar alto em 2017 (Foto: Pedro Vilela/Light Press)

Falta apenas uma rodada para o Brasileirão acabar e o futebol terminar em 2016. E, no apagar das luzes, o Cruzeiro ainda tem um último objetivo: conseguir vaga na Copa Sul-Americana de 2017. Para que isso aconteça, o time não pode perder para o Corinthians, no próximo domingo, no Mineirão.

O zagueiro Léo avaliou que a classificação é importante para que o time participe de uma competição nacional no próximo ano. E quem sabe, possa vencê-la para já garantir o retorno à Libertadores.

- A questão de entrar na Sul-Americana e disputar um campeonato internacional no ano que vem é importante, para que a gente tenha a possibilidade de conquistar mais um grande título e ainda garantir vaga na Copa Libertadores seguinte. Esse é o nosso objetivo.

As vagas da Sul-Americana são dadas aos seis times que melhor se classificam no Brasileiro, abaixo daqueles que irão para a Libertadores. Sendo assim, vão para a competição, times que terminarem o Brasileiro entre a 7ª e a 12ª posição. No entanto, como Atlético-MG e Grêmio, neste momento em 4º e 8º lugar na tabela, respectivamente, decidem a Copa do Brasil, e a Chapecoense, em 9º lugar, já declarada campeão da Copa Sul-Americana, quem terminar o Brasileiro até a 14ª colocação também garante vaga na próxima disputa.

Atualmente, o Cruzeiro está em 13º lugar na tabela, com 48 pontos. Com um empate, a Raposa se mantém na mesma posição e se classifica para a Sul-Americana. Se perder no domingo, o time celeste dependeria de tropeços de Vitória e Coritiba para disputar o torneio internacional em 2017. Para evitar surpresas, Léo promete empenho na última partida da temporada.
- Estamos treinando forte para que o nosso nível de competitividade seja o maior possível, sempre em busca do objetivo, que são os três pontos. Nosso time é qualificado, temos uma boa base e isso dá uma esperança, um caminho para iniciarmos bem a próxima temporada e buscar coisas grandes e importantes em 2017.

Cruzeiro e Corinthians se enfrentam na última rodada do Campeonato Brasileiro no próximo domingo, às, 17h (de Brasília), no Mineirão.


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/cruzeiro/noticia/2016/12/vaga-na-sul-americana-vai-animar-ainda-mais-o-2017-do-cruzeiro-diz-leo.html

Justiça de São Paulo encaminha ao STF ação contra Andrés Sanchez

CORINTIANA

Ex-presidente do Corinthians é acusado de sonegação fiscal em empresa familiar

Por GloboEsporte.com

São Paulo

Andrés Sanchez em Brasília (Foto: Agência Câmara)

A Justiça Federal de São Paulo encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians. O cartola é acusado de sonegação fiscal em uma empresa familiar. Por ser deputado federal, Andrés tem foro privilegiado e, no caso, a denúncia só pode ser apreciada pelo Supremo, em Brasília.

Esse trâmite já era previsto quando a ação foi protocolada na 8ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo. Junto com Andrés, outras quatro pessoas também foram incluídas na denúncia. O grupo teria sonegado R$ 8,5 milhões em impostos e omitido R$ 40 milhões em rendimentos.

No inquérito da Polícia Federal, consta que a Orion Embalagens teria movimentado R$ 40 milhões em 2005, mas declarou capital social de R$ 5 milhões.

No começo de novembro, o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura de inquérito para investigar Andrés na Operação Lava Jato por corrupção passiva. A suspeita é de que ele tenha recebido propina durante a construção da Arena Corinthians, o que o deputado nega.


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/2016/12/justica-de-sao-paulo-encaminha-ao-stf-acao-contra-andres-sanchez.html

Entenda o que muda se o Corinthians for (ou não) para a Libertadores 2017

CORNTIANS

Após folga de dois dias, Timão volta a treinar nesta segunda-feira para o jogo que pode decidir o futuro do elenco. Equipe depende de adversários para entrar no G-6

Por Carlos Augusto Ferrari

São Paulo

Jogadores do Corinthians no CT Joaquim Grava (Foto: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians)

O Corinthians inicia nesta segunda-feira a preparação para a partida mais importante da temporada, contra o Cruzeiro, às 17h (de Brasília) de domingo, no Mineirão. Fora do G-6 do Campeonato Brasileiro neste momento, o Timão precisa de uma vitória em Belo Horizonte e ainda contar com tropeço de Atlético-PR ou Botafogo para ficar com uma vaga na Taça Libertadores de 2017.

VEJA A TABELA DO BRASILEIRÃO

A presença do clube no maior torneio sul-americano será determinante para o futuro da equipe dentro e fora de campo. Com a vaga, a direção promete um time mais forte para brigar pelo segundo título do continente. Sem a vaga, o investimento será menor, e a pressão sobre o técnico Oswaldo de Oliveira aumentará ainda mais, acarretando até em mudanças na diretoria. Veja abaixo o que pode mudar no Timão com ou sem a vaga na Libertadores.

SE CLASSIFICAR...

Fará um investimento maior para contratar jogadores
O planejamento da diretoria do Corinthians passa diretamente pela ida do time para a Libertadores. A ideia do presidente Roberto de Andrade é investir em reforços de maior peso com a classificação para montar uma equipe competitiva. Nomes como o do volante Rithely, do Sport, só devem chegar se o Timão for ao maior torneio da América do Sul. A direção ainda pensa em buscar um zagueiro, um meio-campista de criação e outro atacante.

Rithely, do Sport, está na mira do Corinthians 

para a próxima temporada (Foto: Marlon 

Costa / Pernambuco Press)

Terá força para negociar a permanência de jogadores importantes

Disputar a Libertadores em 2017 também será determinante para o Corinthians manter alguns jogadores que se valorizaram na atual temporada. São os casos do lateral-direito Fagner e do meia Rodriguinho. Com a vaga nas mãos, o Timão ganha um argumento para tentar segurá-los por mais um tempo. Mesmo assim, o clube avalia que o assédio será grande nas próximas semanas.

Oswaldo ainda é contestado pela torcida do Timão (Foto: Daniel Augusto Jr. / Agência Corinthians)

A pressão sobre Oswaldo de Oliveira diminuirá 

Oswaldo de Oliveira não era o treinador preferido da torcida para a vaga de Cristóvão Borges, mas ganhará um respiro se classificar o Corinthians. A tendência é de que a cobrança sobre o treinador seja menor para que a equipe possa disputar a Libertadores com mais tranquilidade. O Timão vem de duas decepções no torneio após brilhar na fase de grupos e cair nas oitavas de final contra Guaraní, do Paraguai, e Nacional, do Uruguai, respectivamente.


O ambiente político ficará mais calmo

A vaga na Libertadores não acaba com a crise política, mas ameniza o clima tenso dos últimos meses. Os próprios conselheiros oposicionistas reconhecem que disputar o torneio em meio a um processo que pede o afastamento do presidente Roberto de Andrade não será bom para a equipe. A classificação trará uma trégua.


SE FICAR FORA...   

Um time mais modesto será montado

O Corinthians terá uma equipe sem estrelas se ficar fora da briga pelo segundo título do continente. Na avaliação da direção, o clube não precisará de um alto investimento para disputar o Campeonato Paulista, o Brasileirão, a Copa do Brasil e a Copa Sul-Americana. O clube dará prioridade para reforços sem a necessidade de investir muito dinheiro e a novatos vindos das categorias de base. 

Jô, livre no mercado, foi o primeiro deles.

Não haverá desmanche, mas jogadores serão negociados

Sem a Libertadores, o Corinthians terá dificuldade para manter alguns jogadores que se destacaram nesta temporada. Fagner, por exemplo, está valorizado em virtude das boas exibições que o levaram à seleção brasileira com Tite. Rodriguinho também chamou a atenção de clubes do exterior.

Cássio, dono de um dos salários mais altos do elenco, aparece bem cotado para ser vendido, principalmente por hoje ser reserva de Walter.

Romero, Yago, Lucca e Guilherme Arana são outros negociáveis.

Rodriguinho é cotado para deixar o Timão na 

próxima janela (Foto: Daniel Augusto 

Jr/Agência Corinthians)

Oswaldo começará 2017 balançando

Longe de ser unanimidade, o treinador tem como missão principal levar o Corinthians à Libertadores. Caso isso não aconteça, ele abre 2017 ainda mais pressionado pela torcida e por grupos oposicionistas no clube. Um início irregular logo no Campeonato Paulista pode acarretar na saída do técnico.


Departamento de futebol poderá sofrer mudanças

Além do pedido de afastamento feito pela oposição, o presidente Roberto de Andrade enfrenta pressão também para mexer no departamento de futebol. O gerente de futebol Alessandro Nunes é o mais criticado no clube. A ausência do Timão na Libertadores pode fazer Roberto de Andrade aceitar as modificações.


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/corinthians/noticia/2016/12/entenda-o-que-muda-se-o-corinthians-ou-nao-para-libertadores-2017.html