domingo, 5 de março de 2017

Março promete emoções fortes para Temer



FONTE:
http://www.brasil247.com/pt/blog/leonardoattuch/282240/Mar%C3%A7o-promete-emo%C3%A7%C3%B5es-fortes-para-Temer.htm






O mês decisivo para o governo de Michel Temer começa nesta Quarta-Feira de Cinzas. Em março, virá o que o procurador Carlos Fernando Lima, integrante da força-tarefa da Lava Jato, definiu como um tsunami na política brasileira, com a abertura das delações da Odebrecht, a maior das empreiteiras brasileiras, que praticamente sequestrou todo o sistema político, colocando-o a serviço de sua própria agenda empresarial.
Sabe-se, desde já, que políticos de todas as cores estão delatados. Mas o ônus maior é sempre de quem está no poder. Temer faz parte da lista da empreiteira, assim como pelo menos seis de seus ministros: Eliseu Padilha, da Casa Civil, Moreira Franco, da Secretaria-Geral, José Serra, do Itamaraty, Bruno Araújo, das Cidades, Marcos Pereira, do Desenvolvimento, e Gilberto Kassab da Ciência e Tecnologia.
A regra anunciada por Temer prevê que apenas ministros denunciados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, serão afastados – o que não deve acontecer imediatamente. A tendência é que Janot peça a abertura de inquéritos ao Supremo Tribunal Federal e o ritmo dessas investigações será ditado pelo ministro Edson Fachin, revisor da Lava Jato na corte. Ainda assim, o estrago na imagem do governo tende a ser forte, num momento em que também serão votadas reformas importantes, como a da Previdência.
Em paralelo, o governo também terá que enfrentar uma onda de mobilizações em março. Na quarta-feira 8, Dia Internacional da Mulher, estão previstas manifestações em todo o País, que serão marcadas por pautas feministas, mas que também terão o "Fora Temer" como um elemento unificador. Uma semana depois, no dia 15, a Central Única dos Trabalhadores promete uma greve geral. E a Força Sindical, do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), que integra a base de Temer, também organiza protestos contra a reforma da previdência.
Se isso não bastasse, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu ouvir todos os delatores que citam Dilma e Temer na ação em que cogita propor a cassação da chapa Dilma-Temer. Um deles será Marcelo Odebrecht e tudo indica que ele e outros executivos da empreiteira apontarão que doações da empreiteira ao consórcio PT-PMDB tiveram contrapartidas em contratos federais – o que levará o relator a propor a cassação da chapa.
Março será o mês decisivo para saber se a “pinguela" cairá ou se chegará até 2018. Se Temer conseguir atravessar esse período, dificilmente deixará de chegar ao fim do mandato.

SÓ ELEIÇÕES GERAIS PODEM SALVAR O PAÍS



FONTE:
http://www.brasil247.com/pt/blog/leonardoattuch/283189/S%C3%B3-elei%C3%A7%C3%B5es-gerais-podem-salvar-o-Pa%C3%ADs.htm







Nos quatro cantos do País, o recado foi dado por quem saiu às ruas para pular o Carnaval. O Brasil exige a volta da democracia. Mais do que simplesmente pedir "Fora, Temer", o que importa é construir uma saída legítima para o maior impasse institucional da história do País, que arrastou a economia para o fundo do poço. Em dois anos, 7 milhões de brasileiros perderam seus empregos e o PIB afundou 10% – o que só acontece com países em guerra.

Na quarta-feira de Cinzas, com o depoimento de Marcelo Odebrecht ao ministro Hermann Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil conheceu as primeiras pílulas do que vem por aí. De um lado, o empreiteiro disse ter dado cerca de R$ 150 milhões, via caixa dois, à chapa Dilma-Temer. E também afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe pediu R$ 15 milhões. Um dia depois, o número dois da Odebrecht, Benedicto Júnior, relatou um pedido do próprio Aécio para receber mais R$ 9 milhões por fora. Tudo isso, sem mencionar a estranhíssima história dos R$ 11 milhões pagos ao PMDB, num caso que envolve José Yunes, ex-assessor de Temer, e Eliseu Padilha.

Com o sistema político brasileiro apodrecido, o ministro Benjamin certamente apresentará um relatório duríssimo aos demais ministros do TSE, propondo a cassação da chapa Dilma-Temer. E o julgamento só não será colocado em pauta se o presidente do TSE, Gilmar Mendes, não permitir. A Temer, resta apenas sonhar com a improvável divisão da chapa, que permitiria punir Dilma e salvá-lo. No entanto, a tendência aponta para a indivisibilidade da dupla, até porque o PMDB comandava sete ministérios no governo Dilma, incluindo o de Minas e Energia, que concentrava as obras mais importantes para as empreiteiras.

Na hipótese de cassação, o Brasil teria eleições indiretas, conduzidas por um Congresso também contaminado. Em seu depoimento ao Ministério Público, José Yunes relatou que 140 deputados estavam sendo pagos pelo grupo de Eduardo Cunha, preso há quatro meses em Curitiba. Portanto, esta também não seria uma solução legítima nem aceitável.

Resta, portanto, um único caminho: a realização de eleições gerais no País, não apenas para a presidência da República, mas para a Câmara e o Senado, acompanhadas de uma ampla reforma política. O ponto central, evidentemente, é proibir os financiamentos empresariais de campanha, que permitiram que a agenda pública fosse sequestrada pelas empreiteiras e outros interesses privados. Mas é também essencial reduzir o custo eleitoral, com questões como o voto distrital e a redução do papel do marketing político.

Só assim, com o reencontro do Brasil com a democracia, será possível recompor o tecido social no País. A hipocrisia, a seletividade e os duplos padrões morais só servirão para aprofundar as divisões entre os brasileiros, que criam o risco até de uma ruptura institucional, abrindo espaço para o fascismo. Ainda há tempo para salvar a democracia. Mas ele é cada vez menor.

Desta vez, perguntas de Cunha chegarão a Temer sem censura, por Janio de Freitas



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/desta-vez-perguntas-de-cunha-chegarao-a-temer-sem-censura-por-janio-de-freitas



cunha_preso_0.jpg


 
Jornal GGN - Em tratamento oposto ao dispensado pelo juiz Sergio Moro, agora as novas perguntas da defesa do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chegarão ao presidente Michel Temer sem censura e sem cortes. 
 
Janio de Freitas, em sua coluna de hoje (5) na Folha de S. Paulo, afirma que já fica evidente a necessidade de investigação de outras irregularidades cometidas dentro do FI-FGTS. Para o colunista,  o “questionário-revelação” de Cunha mostra que os desvios na Caixa terão mais um inquérito no Supremo Tribunal Federal, além da ação em primeira instância.
 
Leia mais abaixo: 
 
Da Folha
 
 
Janio de Freitas
 
Nem tudo que Lava é Jato, nem tudo que é Jato lava. As novas perguntas de Eduardo Cunha, para sua defesa, chegarão a Michel Temer sem uma só censura do juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília.
 
Tratamento oposto aos 21 cortes, em 41 indagações de Eduardo Cunha, com que Sergio Moro dispensou Temer de questionamentos problemáticos. Resultado imediato da diferença de condutas em situações idênticas, já se evidencia a necessidade de investigação de mais uma provável irregularidade com dinheiro do FI-FGTS. E mais um motivo para Cunha, o impiedoso, deixar Temer apreensivo.
 
A decisão do juiz adverte que Temer pode se negar a responder. Mas, nesse caso, o silêncio mais fortaleceria do que recusaria o teor da pergunta, cuja interrogação não diminui a sua força afirmativa. À época em uma das vice-presidências da Caixa, Moreira Franco também está agraciado por Cunha, assim como o representante dos trabalhadores no FI-FGTS, André Luiz de Souza. E o então vice-presidente Michel Temer, por acaso, estava com eles naquele encontro que tratou de financiamentos pretendidos? É o que indaga Eduardo Cunha. Não para saber a resposta, mas para que outros a deduzamos.
 
O conhecimento fornecido é, porém, incompleto, e Eduardo Cunha é insaciável. Temer, por sua vez, é velho adepto de reuniões pequenas e discretas. Esteve com Léo Pinheiro e Benedito Júnior, da OAS e da Odebrecht, para pedir dinheiro com alegados fins eleitorais? E se assim foi, por outro acaso, o presentinho pedido ficou vinculado a alguma liberação de financiamento do FI-FGTS? O ponto de interrogação às vezes é um desperdício.
 
Ações judiciais sobre Temer não podem ficar com juízes de primeira instância, como Souza Oliveira e Moro. Embora perguntas de defesa e suas respostas não sejam investigações, como pretendeu Sergio Moro, o questionário-revelação de Eduardo Cunha indica que a corrupção na Caixa e no FGTS terá, além da ação em primeira instância, mais um inquérito no Supremo. Quando? O provável é que também quando não ameaçar Michel Temer de deposição. Essa é uma nova regra não dita, mas vigente.
 
TRINCA
 
1) Cinco jornais e sites foram vetados em entrevista coletiva na Casa Branca. A Sociedade Interamericana de Imprensa não soube? E a Organização dos Estados Americanos, com sua comissão de liberdade de imprensa?
 
2) Em nove meses, caíram oito ministros de Temer. Sete por problemas com corrupção e um por denunciá-la. Tudo bem no Brasil moralizado. E se fosse com Lula ou Itamar?
 
3) Aloysio Nunes Ferreira na internet, em novembro: "Trump é o Partido Republicano de porre". Um achado. Esperemos que Aloysio Nunes Ferreira, no Itamaraty, seja o PSDB sem porre.
 
MAIS QUE UM LIVRO
 
Já pela originalidade e pela beleza, seria um livro destinado a ganhar o mundo e perdurar pelo tempo afora. Mas o destemor da franqueza, as ansiedades do convívio com uma mente inalcançável, a força e a fraqueza da ternura, as culpas não menos sufocantes por serem indevidas –isso faz da leitura de "Meu Menino Vadio" mais do que uma combinação rara e perfeita de prazer, emoção e descoberta. Luiz Fernando Vianna, ensaísta e jornalista entre os mais brilhantes, desmitifica a propaganda da felicidade de pais de autistas. Faria bem que esse livro fosse lido por todos, ao menos o seja por muitos. É a vida verdadeira que está nele. 

Janot vai pedir investigação contra ministros e senadores do PMDB e PSDB, diz jornal



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/janot-vai-pedir-investigacao-contra-ministros-e-senadores-do-pmdb-e-psdb-diz-jornal





Jornal GGN - Rodrigo Janot, procurador-geral da República, deverá pedir a abertura de inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar ministros do governo Michel Temer e também senadores do PMDB e do PSDB citados na delação da Odebrecht.
 
De acordo com a Folha de S. Paulo, a lista do PGR incluiria os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, o presidente do Senado Eunício Oliveira e os senadores Renan Calheiros, Edison Lobão e Romero Jucá, todos do PMDB. Os tucanos Aécio Neves e José Serra também estariam no pedido de Janot. 
 
O PGR também vai pedir o desmembramento para instâncias inferiores de casos de políticos sem foro privilegiado mas também mencionados nas delações da Odebrecht, como Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva, Guido Mantega e Antonio Palocci.
Leia mais abaixo: 
 
Da Folha
 
 
Leandro Colon
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedirá nos próximos dias ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para investigar pelo menos dois ministros do governo de Michel Temer, além de senadores do PMDB e do PSDB, todos citados nas delações premiadas da Odebrecht.
 
Janot vai requerer, ainda, o desmembramento para instâncias inferiores de casos envolvendo dezenas de políticos sem foro no Supremo, mas que foram mencionados nos depoimentos.
 
Entre eles, estão os petistas e ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, além dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, o marqueteiro João Santana, governadores, ex-governadores e ex-parlamentares.
 
Da equipe de Temer, segundo a Folha apurou, já estão na lista da Procuradoria-Geral da República (PGR) os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência).
 
Outros ministros podem aparecer. Por exemplo, Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia e Comunicações) –a Procuradoria, por enquanto, estuda esse caso.
 
Da bancada do PMDB no Congresso, a PGR quer investigar o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE), o líder do partido e ex-presidente, Renan Calheiros (AL), e os senadores Edison Lobão (MA) e Romero Jucá (RR).
 
Integram também a lista da procuradoria os tucanos José Serra (SP) e Aécio Neves (MG).
 
ESTRATÉGIA
 
A estratégia de Janot é tentar entregar, na próxima semana, todos os pedidos de uma vez ao relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin.
 
O número de solicitações ao ministro do Supremo pode passar de 40. Os detalhes sobre os inquéritos devem ser concluídos até esta segunda-feira (6) em Brasília.
 
O procurador-geral vai sugerir diligências, incluindo depoimentos e quebra de sigilos bancários e fiscal.
 
Cada solicitação vai conter documentos e gravações referentes ao nome a ser investigado –caberá ao ministro Fachin decidir ou pela abertura dos inquéritos e ou pela manutenção de seu sigilo.
 
A PGR pretende preservar o segredo das informações que não podem ser reveladas na fase de investigação.
 
Ao todo, cerca de 850 depoimentos de 77 executivos da Odebrecht foram analisados. Muitos deles contêm fatos semelhantes –outros podem ser anexados a investigações já em andamento.
 
HIPÓTESES
 
De acordo com quem tem acesso às delações, Janot e sua equipe estudam, ainda, a viabilidade jurídica de incluir ou não o nome do presidente Michel Temer como alvo de inquérito.
 
Pela Constituição, o presidente da República não pode ser investigado por atos cometidos fora do período do mandato. Temer assumiu a presidência no ano passado, com o impeachment de Dilma Rousseff.
 
As delações da Odebrecht incluem o peemedebista em episódios quando ele era vice-presidente –por exemplo, um jantar no Palácio do Jaburu com Marcelo Odebrecht, em 2014. E quando ainda era deputado e candidato a vice da petista em 2010, ano em que teria participado de uma reunião com a empreiteira para discutir repasse de recursos.
 
A discussão interna na PGR é se o cargo de vice pode ser considerado um "mandato presidencial". Nesse caso, o STF pode autorizar a investigação da participação de Temer no jantar de 2014.
 
Outra hipótese é se os inquéritos precisam estar relacionados a fatos ocorridos desde o ano passado, após o impeachment de Dilma. A palavra final caberá a Janot.
 
O procurador-geral já sinalizou que pretende dar a Temer o mesmo tratamento recebido por Dilma, que ficou de fora de pedidos de investigação referentes a desvios na Petrobras no período em que ela não era presidente.
 
Além de inquéritos e pedidos de desmembramentos, o procurador-geral vai solicitar o arquivamento de casos em que entendeu não haver indícios de crime configurado.
 
Exemplo: o relato de um delator de que a Odebrecht teve de fazer doação eleitoral oficial porque foi pressionada por um político. Não haveria ilegalidade neste contexto, segundo um investigador.
 
OUTRO LADO
 
Os ministros do governo Temer e senadores tucanos e peemedebistas que serão alvos da Procuradoria-Geral da República têm negado qualquer irregularidade relatada por executivos da Odebrecht.
 
Licenciado por razões médicas, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) é apontado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor da Odebrecht, como o responsável por orientar a distribuição de R$ 10 milhões da empresa ao PMDB.
 
Parte desse dinheiro teria sido entregue no escritório de José Yunes, ex-assessor de Temer, que confirma ter recebido documentos a pedido de Padilha em 2014.
 
Padilha ainda não se manifestou sobre a versão de Yunes. Porém, quando a delação de Cláudio Melo foi divulgada em dezembro, negou ter tratado de arrecadação para deputados do partido.
 
Citado 34 vezes nesse mesmo depoimento, Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) é apontado como arrecadador. O ministro tem negado as acusações e diz jamais ter falado de recursos para o PMDB com o delator da empreiteira.
 
Segundo o mesmo delator, Romero Jucá (PMDB-RR) centralizou a distribuição de ao menos R$ 23 milhões dentro do partido. O senador é apontado como o "homem de frente" para negociar no Congresso medidas de interesse da Odebrecht.
 
Jucá já afirmou que desconhece a delação e nega ter recebido recursos para o PMDB. Recentemente, em discurso na tribuna do Senado, criticou a imprensa e novamente se defendeu das acusações.
 
Sobre o papel de Renan, Melo Filho afirmou que o senador alagoano atuava no "mesmo sentido" de Jucá e foi beneficiado por recursos da empreiteira.
 
Na sua defesa, o senador tem alegado que "jamais credenciou, autorizou ou consentiu que terceiros falassem em seu nome". Afirma também que é "zero" a chance de haver irregularidades em sua contas pessoais ou eleitorais.
 
De acordo com a delação do executivo da Odebrecht, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) recebeu R$ 2,1 milhões de propina em troca da aprovação de uma medida provisória. O senador nega.
 
Em entrevista à Folha, afirmou que delatores no "desespero" "inventam". O senador Edison Lobão (PMDB-MA) também nega recebimento de propina da empreiteira.
 
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é mencionado em episódios ligados a esquema de propina na Cidade Administrativa, sede do governo mineiro, e à arrecadação de caixa dois eleitoral.
 
Na sua defesa, o tucano diz que jamais recebeu recursos não oficiais para campanha e refuta a ligação de seu nome a propina, afirmando que as alegações são "falsas e absurdas".
 
Já José Serra, que recentemente pediu demissão do Ministério de Relações Exteriores, é apontado como beneficiário de R$ 23 milhões de caixa dois na campanha de 2010 –parte desse valor depositada em contas na Suíça. Quando a Folha revelou o caso, o tucano disse que não cometeu nenhuma irregularidade e declarou que não se pronunciaria sobre supostos vazamentos de delações.
 
De acordo com o depoimento do ex-presidente da Odebrecht Transport, Paulo Cesena, o ministro Gilberto Kassab teria recebido R$ 14 milhões de caixa dois entre 2013 e 2014. Kassab diz não ter conhecimento de doações fora da lei. 

Promotores repudiam punição do TJ-SP contra Kenarik Boujikian



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/promotores-repudiam-punicao-do-tj-sp-contra-kenarik-boujikian


kenarik-boujikian.jpg


Do Justificando
O Coletivo Transforma MP, formado por promotores de justiça com uma visão mais humanista, divulgou uma nota de solidariedade à juíza Kenarik Boujikian, manifestando repúdio à punição dada a ela pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), entendida como uma ameaça à independência judicial. Com o posicionamento do grupo de promotores, aumenta a pressão para que os órgãos correcionais revejam a punição aplicada à magistrada.
No início de fevereiro, Kenarik foi punida por ter concedido liberdade à presos provisórios detidos por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças. A decisão partiu do Órgão Especial do TJ-SP que, por 15 votos favoráveis e 9 contrários, aplicou uma pena de censura na magistrada que a impede de promoção de cargo por merecimento durante um ano.
O Transforma MP criticou veementemente a decisão. Na nota, o coletivo explica que “decisões monocráticas que determinam a revogação de prisões excessivas representam a esperança dos cidadãos no compromisso da magistratura contra arbitrariedades no seio do Estado Democrático de Direito”. Além disso, afirmou que “Longe de configurar falta funcional, dado que se trata de atividade-fim, o comportamento da juíza Kenarik Boujikian orgulha todos aqueles que lutam contra a seletividade e opressão do sistema penal”.
Não se pode aceitar que se dê, em pleno Estado Democrático de Direito, uma invasão à independência judicial mascarada de falta de “cautelas mínimas”. Aliás, como os alvarás de solturas são sempre “clausulados”, ou seja, só liberam o réu se ele não estiver preso por outro processo, não se compreende qual seria o prejuízo causado pelas decisões proferidas pela respeitada magistrada, máxime quando se está diante de evitar o alongamento de prisões decorrentes de condenações já cumpridas. – concluiu a nota.

Leia a nota abaixo na íntegra

O Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou pena de censura, no dia 8/2/2017, à juíza Kenarik Boujikian, por ter proferido decisões monocráticas libertando réus que estavam presos preventivamente por mais tempo do que a pena fixada em suas sentenças. Por 15 votos a 9, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo considerou falta funcional, em pelo menos três ocasiões, não adotar “cautelas mínimas” ao determinar monocraticamente a soltura de réus cujo fundamento de prisão cautelar já se esvaíra com o término da pena fixada na sentença de primeiro grau.
Decisões monocráticas que determinam a revogação de prisões excessivas representam a esperança dos cidadãos no compromisso da magistratura contra arbitrariedades no seio do Estado Democrático de Direito. Longe de configurar falta funcional, dado que se trata de atividade-fim, o comportamento da juíza Kenarik Boujikian orgulha todos aqueles que lutam contra a seletividade e opressão do sistema penal.
Como se sabe, os atos relativos à atividade-fim judicial são insuscetíveis de controle por via administrativa. Ainda que o posicionamento adotado fosse errado ou equivocado – o que está longe de acontecer no caso em discussão –, o controle da liberdade de valoração jurídica só é sindicável pelo próprio tribunal no recurso respectivo. Por óbvio, não remanesce aqui qualquer possibilidade de controle administrativo da atividade-fim do magistrado, sob pena de violação do princípio da independência judicial.
Essa insindicabilidade, claro, aplica-se também aos órgãos de controle interno, pois “devem ter sua atuação limitada à fiscalização da adequação da conduta dos membros da Instituição ao referencial de juridicidade, não podendo imiscuir-se na atuação funcional propriamente dita, amparada que está pelo princípio da independência funcional” (GARCIA, Emerson, Configuração constitucional das corregedorias do Ministério Público, In Revista Jurídica Corregedoria Nacional: o papel constitucional das Corregedorias do Ministério Público, volume I/ Conselho Nacional do Ministério Público. Brasília: CNMP, 2016.).
De fato, essa é a consequência da própria Constituição Federal, ao fazer referência ao Judiciário como poder, como instituição (art. 2º da Constituição Federal). Por conta disso, o juiz é independente, e só está submetido ao Direito. A Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, enuncia a independência judicial como uma das garantias do magistrado, e que representa em verdade uma garantia para a própria sociedade.
Enfim, não se pode aceitar que se dê, em pleno Estado Democrático de Direito, uma invasão à independência judicial mascarada de falta de “cautelas mínimas”. Aliás, como os alvarás de solturas são sempre “clausulados”, ou seja, só liberam o réu se ele não estiver preso por outro processo, não se compreende qual seria o prejuízo causado pelas decisões proferidas pela respeitada magistrada, máxime quando se está diante de evitar o alongamento de prisões decorrentes de condenações já cumpridas.
E embora o acerto ou o erro de decisões jurisdicionais não estejam, por tudo o que já se falou antes, sob o crivo da corregedoria, o Conselho Nacional de Justiça já se manifestou expressamente sobre essas solturas (a rigor desnecessárias), em inspeção realizada no próprio Estado em 2011/2012, sob a presidência do ministro Cezar Peluso, antigo desembargador do próprio TJSP:
“Durante o mutirão, foram detectados alguns casos recorrentes que causam prisões indevidas, como os que abaixo são relacionados: (…)
Extinção de pena pelo seu cumprimento sem que a apelação do Ministério Público tenha sido julgada pelo Tribunal de Justiça. (….) Nessa situação, alguns juízes resistem em expedir alvará de soltura, sob o argumento de que a pena poderá ser majorada em sede de recurso, sem perceberem, no entanto, que a prisão da pessoa resta sem amparo legal, a despeito da matéria se encontrar sumulada pelo STF (Súmula 716). 
Na mesma linha de raciocínio, inúmeros benefícios de progressão de regime não são concedidos em razão da ausência de trânsito em julgado da condenação, seja para o Ministério Público ou para a defesa, em flagrante desrespeito a Sumula acima citada” (Consutor Jurídico, acessado em 12/02/2016, às 08h00).

Por todas essas considerações, sabedores de que a juíza Kenarik Boujikian tem compromisso com uma visão garantidora de direitos, marca, aliás, indelével de sua carreira, emitimos a presente nota de solidariedade, e esperamos que essa situação seja prontamente revista.

Lava Jato chega em Paulo Preto e Serra, se Janot deixar



FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/lava-jato-chega-em-paulo-preto-e-serra-se-janot-deixar





~


A Lava Jato enfim chegou a Paulo Preto, o principal operador do tucanato paulista com as empreiteiras.do Estadão (https://goo.gl/2IaqmR),preso desde agosto do ano passado, Adir Assad decidiu abrir o jogo e admitiu ter entregue R$ 100 milhões a Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (DERSA) no governo Serra, e visto como principal arrecadador do tucano.
Ele deixou as sombras na campanha de Serra, em 2012, quando vazou a informação de que supostamente teria se apropriado de recursos de campanha. Confrontado com o tema, Serra bateu em retirada e voltou imediatamente quando Paulo Preto proferiu a frase célebre: “não se deixa um amigo ferido no campo de batalha”.
Segundo informa o jornal, Assad admitiu ter se valido de empresas de fachada para lavar recursos de empreiteiras em obras viárias como a Nova Marginal do Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego.
Segundo ele, os pagamentos eram em espécie para o caixa 2 das construtoras. Elas subcontratavam suas empresas, que recebiam os pagamentos, emitiam notas frias, e devolviam o dinheiro em espécie para as empreiteiras. No período 2007 a 2012 esse esquema movimentou R$ 1,3 bilhão.
Aparentemente, a delação de Assad vem com imensa riqueza de detalhes. Ele promete detalhar o funcionamento do sistema financeiro paralelo, o banco das propinas, das construtoras. Inclusive indicando o imóvel onde o dinheiro, em espécie, era armazenado.
O que chama a atenção:
1)  Desde junho de 2015 a Procuradoria Geral da República tem um amplo relatório sobre as atividades de Assad. Não se sabe de nenhum inquérito que tenha batido no padrinho de Paulo Preto, José Serra. Aliás, nenhum tesoureiro tucano, embora sem prerrogativa de foro, foi incomodado até hoje.
2)  Ao contrário de outras delações, Assad não apontou o nome de nenhum político beneficiário das propinas, alegando não ter provas contra eles. É evidente que não! O dinheiro é sempre entregue a intermediários, no caso Paulo Preto. Mas, em outras oportunidades, o Ministério Público Federal acatou as indicações de nomes de políticos, a partir das conversas dos delatores com os intermediários. Aparentemente, a não citação de Serra ou Alckmin foi mais um ato de benevolência do Procurador Geral da República Rodrigo Janot.
3)  Segundo informa a reportagem, há resistência do Ministério Público Federal em aceitar a delação de Assad, alegando que já detém as informações que ele promete apresentar. No ano passado, Janot inviabilizou o depoimento de Léo Pinheiro, da OAS, que prometia detalhar o esquema de propinas do governo de São Paulo.
4) Desde março de 2015 Janot tinha um relatório oficial descrevendo a atuação de Adir Assad junto às empreiteiras que atuavam em Sâo Paulo. Dois anos e nenhum inquérito foi aberto contra governantes paulistas.

PAULO PRETO RECEBEU R$ 100 MI, AFIRMA OPERADOR



FONTE:
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/paulo-preto-recebeu-r-100-milhoes-afirma-operador


É aquele que não se pode deixar na beira da estrada...


Viga.jpg
Conversa Afiada reproduz trechos de artigo da Fel-lha:

Ex-chefe da Dersa recebeu R$ 100 milhões, afirma operador


O operador financeiro Adir Assad propôs um acordo de delação premiada à Lava Jato no qual afirma ter repassado cerca de R$ 100 milhões para Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), entre 2007 e 2010, na gestão José Serra (PSDB) no governo de São Paulo. Preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba desde agosto do ano passado, Assad é apontado como o maior emissor de notas frias para lavagem de dinheiro de empreiteiras suspeitas de envolvimento no escândalo de corrupção na Petrobrás.

Na tratativa com a força-tarefa na capital paranaense, Assad admitiu ter usado suas empresas de fachada para lavar recursos de empreiteiras em obras viárias na capital e região metropolitana de São Paulo, entre elas a Nova Marginal Tietê, o Rodoanel e o Complexo Jacu-Pêssego.

(...) Ele prometeu revelar detalhes de um esquema na estatal paulista do qual Souza fazia parte, como, por exemplo, as características de um suposto imóvel onde o dinheiro em espécie era armazenado.
Em tempo: Paulo Vieira de Souza é o Paulo Preto.

INVESTIGAÇÃO CONTRA MINEIRINHO PRESCREVE



FONTE:
https://www.conversaafiada.com.br/politica/investigacao-contra-mineirinho-prescreve


Ele teria recebido R$ 1 milhão quando deputado federal, segundo Sérgio Machado


Jaz2.jpg
No Globo:

Prescreve investigação contra Aécio baseada em delação de Sérgio Machado


Uma das frentes de investigação surgidas a partir da delação de Sérgio Machado — ex-presidente da Transpetro, uma empresa subsidiária da Petrobras — vai se encerrar sem sequer ter começado. O motivo: já se passou tanto tempo desde os supostos delitos, ocorridos em 1998, que houve prescrição. A denúncia envolve dois políticos do PSDB: o atual presidente do partido, senador Aécio Neves (PSDB-MG); e Teotônio Vilela Filho, que era presidente da legenda na época.

O depoimento de Machado foi prestado em 6 de maio de 2016. O pedido de investigação foi protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em 4 de outubro de 2016 no Supremo Tribunal Federal (STF). No mesmo dia foi devolvido à Procuradoria Geral da República (PGR), que se manifestou outra vez apenas na última quinta-feira, pedindo seu arquivamento. Janot disse que o crime de corrupção passiva para fatos ocorridos entre 1998 e 2000 só poderia ser punido até 2016.

Machado, que na época era líder do PSDB no Senado, disse que Aécio recebeu, de forma ilícita, R$ 1 milhão em dinheiro em 1998, quando era deputado. O dinheiro veio de um fundo montado por Machado, Aécio e o então senador Teotonio Vilela, para financiar a bancada do partido na Câmara e no Senado. O dinheiro seria usado em campanhas para a reeleição. O plano era “eleger a maior bancada federal possível na Câmara para que pudessem viabilizar a candidatura de Aécio Neves à presidência da Câmara dos Deputados no ano 2000”.

O trio teria arrecadado R$ 7 milhões, sendo que R$ 4 milhões do total teriam sido obtidos da campanha nacional do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que era candidato a reeleição. O restante teria saído de empresas. Segundo o delator, parte do dinheiro teria vindo do exterior. A divisão do bolo daria “entre 100 mil e 300 mil a cada candidato”, segundo Machado. Cerca de 50 deputados receberam a ajuda de custo para as campanhas. O maior beneficiado teria sido Aécio.

Brasileiros na Alemanha lançam movimento em defesa de Lula



FONTE:
https://www.conversaafiada.com.br/mundo/brasileiros-na-alemanha-lancam-movimento-em-defesa-de-lula


Grupo SOS Lula quer reunir apoio da comunidade internaciona

Putsch.jpg
Manifestantes contra o Golpe se reúnem em frente ao Portão de Brandemburgo, em Berlim, em junho de 2016 (Créditos: Barbara Heinzelmann/Jornalistas Livres)
Cidadãos brasileiros residentes em Berlim, capital da Alemanha, organizam-se pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra as arbitrariedades e ofensivas de que tem sido alvo por conta da operação Lava Jato, sob comando do juiz federal de primeira instância Sergio Moro, com apoio de setores do Judiciário brasileiro, no caso de processos semelhantes contra Lula, sua família e aliados políticos. O grupo lançou um manifesto e um site – SOS Lula –, em que expõe as motivações para a iniciativa, lista notícias e artigos publicados pela imprensa internacional sobre o tema, além de angariar apoios.

Segundo nota divulgada pelo grupo, a ideia é "divulgar informações e fazer outras manifestações denunciando a perseguição judicial e policial a que vem sendo submetido o ex-presidente do Brasil".
Em tempo: o manifesto do grupo está disponível, em inglês e em português, no site www.soslula.org.

EBC demite jornalista por cobrir ato do MTST



FONTE:
https://www.conversaafiada.com.br/pig/ebc-demite-jornalista-por-cobrir-ato-do-mtst


"Na EBC hoje predomina a censura"

Placa.jpg
Do portal Brasil de Fato:

EBC demite coordenador de jornalismo e adota como norma a censura


O governo golpista de Michel Temer (PMDB) está mesmo a cada dia mostrando a sua cara. Como se não bastasse ter acabado com o Conselho Curador, onde se encontravam representantes da sociedade civil e reforçava a mídia pública, na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) hoje predomina a censura.

Acabou de ser demitido o coordenador geral de jornalismo da Agência Brasil, o jornalista André Muniz. Motivo: a Agência cobriu um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) nesta quinta-feira (2).

(...) Os manifestantes protestavam pela paralisação nas contratações de casas do Minha Casa, Minha Vida, na faixa que atende as famílias com menor renda. O movimento está acampado há mais de 15 dias em frente ao escritório da Presidência da República, na Avenida Paulista. O ato ganhou visibilidade em diversos veículos em todo o país. Na Agência Brasil, o texto citou apenas as complicações geradas no trânsito.

(...) A direção da EBC também impediu que a TV Brasil durante o Carnaval colocasse no ar qualquer bloco que se manifestasse com o “Fora Temer”.
Em tempo: a TV Afiada visitou o acampamento do MTST na Avenida Paulista para conversar com moradores de várias ocupações do movimento. Acompanhe:
VEJA O VÍDEO CLICANDO NO LINK DA FONTE ACIMA

Rejeição ao MT nas redes sociais chega a 89%



FONTE:
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/rejeicao-ao-mt-nas-redes-sociais-chega-a-89


Pesquisa analisou manifestações no Twitter e Facebook


Jaz.jpg
Que o Brasil está rachado num movimento de polarização política não é novidade para ninguém. Desde 2014 as brigas reais e virtuais entre os que se julgam mais à direita e os que se definem mais à esquerda estão ao alcance de um clique. Mas, há um tema que aproxima simpatizantes dos dois polos, embora suas respectivas bolhas não interajam a respeito: a rejeição ao Governo do presidente Michel Temer. 

Um levantamento da empresa de inteligência digital Veto, feito com exclusividade para o El País, mostra que durante todo o mês de fevereiro 89% das manifestações relacionadas a Temer no Facebook e Twitter foram negativas para ele, independentemente do perfil político do usuário. (...)

A alta rejeição popular de Temer não é novidade. Vem sendo captada pelas pesquisas de opinião tradicionais – 51% consideram o Governo ruim ou péssimo e 10% avaliam a gestão do peemedebista como ótima ou boa, segundo a última pesquisa do Datafolha, realizada em dezembro.

Após 1º tempo nervoso, Zago elogia Inter, mas sai com "gosto "amargo"




INTERNACIONAL



Técnico lamenta empate do Grêmio quando Brenner era atendido pelo departamento médico e teve maior posse de bola nos dois tempos




Por Porto Alegre




Antônio Carlos Zago viu o Inter superior no empate em 2 a 2 com o Grêmio na noite deste sábado. Inclusive, acredita que o time merecia sair com a vitória na Arena em razão da produção em campo. Até por isso, lamentou o resultado.


LEIA MAIS
D'Ale provoca: "Acharam que teria festa"
Reveja os melhores lances do Gre-Nal
Confira a tabela completa do Gauchão


O técnico não gostou do placar. Para Antônio Carlos, o Colorado esteve próximo de ampliar o resultado, mas desperdiçou as chances. E, quando Brenner era atendido pelo departamento médico, acabou punido e cedeu o empate. Apesar disso, viu o desempenho como balizador para as próximas partidas:

- Eu vou com o gosto amargo do empate pelo que fizemos. Tivemos duas oportunidades pelo 3 a 1. Levamos o gol quando tínhamos um a menos em campo. Ficamos com um a menos por 20 minutos com a lesão do Carlinhos. Acreditava que podíamos vencer a partida. Levamos o gol quando não estávamos completos. Foi um resultado importante. Isso faz a equipe crescer e ir ao rumo certo.

Zago, entretanto, reconheceu que o começo do Inter foi complicado. O treinador viu lentidão na saída de jogo e criticou pelos passes errados. Algo que mudou após o intervalo, quando promoveu as entradas de Roberson e Nico López nas vagas de Charles e Carlos, respectivamente. E a capacidade de reação mereceu os elogios:

- O primeiro tempo foi nervosismo, com erros de passe. A equipe controlava bem o jogo. Poderíamos ter saído na frente, mas levamos um gol de contra-ataque. Depois, tomou as rédeas. Teve maior posse nos dois tempos. Foi um jogo equilibrado. Estamos no caminho certo. A equipe deu mostras que pode reagir em qualquer jogo. Saio contente com isso.

Com o resultado, o Inter soma sete pontos e ocupa a quinta colocação. Na próxima rodada, o clube irá até Caxias do Sul enfrentar o Juventude. A partida ocorrerá no domingo, dia 12 março, às 16h, no Alfredo Jaconi.

Antes, no entanto, volta a concentrar as forças na Copa do Brasil. Na quarta-feira, às 21h45, o Colorado começa a disputa da terceira fase contra o Sampaio Correa, no Castelão, em São Luiz do Maranhão.

Gre-Nal 412 Grêmio Inter Arena Gauchão Antônio Carlos Zago (Foto: Diego Guichard / GloboEsporte.com)
Antônio Carlos Zago entende que Inter 
foi superior no clássico (Foto: Diego 
Guichard / GloboEsporte.com)


Confira as notícias do esporte gaúcho em www.globoesporte.com/rs


VEJA O VÍDEO CLICANDO NO LINK DA FONTE ABAIXO


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/rs/futebol/times/internacional/noticia/2017/03/apos-1-tempo-nervoso-zago-elogia-inter-mas-sai-com-gosto-amargo.html

Renato cita "massacre" do Grêmio e atribui empate a "10min de bobeira"



GEÊMIO



Treinador lamenta empate no Gre-Nal e alfineta comemoração do Inter na Arena



Por
Porto Alegre



Ainda que seja quase unânime o entendimento que Grêmio e Inter fizeram uma partida eletrizante na Arena na noite deste sábado, Renato Portaluppi entende que sua equipe foi "muito superior" e "massacrou" o adversário na melhor apresentação do ano. Contudo, atribui o empate em 2 a 2 a 10 minutos de desatenção no começo do segundo tempo. Nada que, segundo ele, o preocupe para a estreia da Libertadores na próxima quinta.


LEIA MAIS
Bolaños é o melhor do Grêmio no Gre-Nal
Gremistas lamentam vacilos no segundo tempo
Reveja os lances em Tempo Real


A forma como o Tricolor encerrou o duelo, repleto de atacantes e em cima do rival, justifica seu pensamento, explicou o treinador na entrevista coletiva após o clássico. Da primeira etapa, disse não lembrar de alguma oportunidade criada pelo Colorado. E aproveitou para alfinetar o adversário pela comemoração ao final dos 90 minutos.

– A maior prova de tudo isso é (o Grêmio) chegar no vestiário e dar bicho por vitória. Fizeram festa aqui dentro por um empate. Talvez porque empataram com um adversário de Série A fora de casa. Nós estamos tristes. Na minha opinião, foi um massacre, ainda mais do jeito que nós terminamos o jogo, cheio de atacantes. No primeiro tempo, nem lembro de o Internacional ter uma chance de gol. Se ficaram satisfeitos, eles merecem – afirmou Renato.

Renato Grêmio Inter Gre-Nal (Foto: Lucas Uebel/Divulgação Grêmio)
Renato viu Grêmio "muito superior" ao 
Inter no Gre-Nal (Foto: Lucas Uebel
/Divulgação Grêmio)


Questionado sobre a escolha de Pedro Rocha em detrimento do estreante Lucas Barrios, que só entrou no segundo tempo, Portaluppi falou da preocupação com as saídas de William pela lateral direita colorada. Por outro lado, saudou a possibilidade de mudar as características da equipe com o jogo em andamento, dependendo da necessidade.

– O Grêmio deixou de jogar 10 minutos no segundo tempo. Foi o tempo que o Internacional se aproveitou e fez os dois gols. Sem demagogia, fomos superiores o tempo todo. Nos descuidamos, deu uma bobeira na equipe toda. Aproveitei o entrosamento do time. O William é um jogador que apoia muito e, se começasse com o Barrios, o Luan teria que correr atrás do William. E ele não tem essa característica, além de que o Barrios não conhece o Inter. Mas o que falo é a possibilidade de o treinador poder mudar a característica da equipe. O Grêmio tem jogado há muito tempo sem um atacante de área e precisamos dessa alternativa – ampliou.

O empate coloca o Grêmio na vice-liderança da tabela do Gauchão, ainda que momentaneamente, com 11 pontos. Na próxima quinta, vai à Venezuela enfrentar o Zamora pela primeira rodada da Libertadores, às 19h30. Pelo Estadual, volta a jogar no dia 15, contra o Brasil de Pelotas, no Bento Freitas.


Confira as notícias do esporte gaúcho em www.globoesporte.com/rs


VEJA O VÍDEO CLICANDO NO LINK DA FONTE ABAIXO


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/rs/futebol/times/gremio/noticia/2017/03/renato-cita-massacre-do-gremio-e-atribui-empate-10min-de-bobeira.html