DEPOIMENTOS CONFIRMAM QUE LULA NÃO ESTÁ VINCULADO AO TRIPLEX, RESSALTA DEFESA

FONTE:
http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/281541/Depoimentos-confirmam-que-Lula-n%C3%A3o-est%C3%A1-vinculado-ao-triplex-ressalta-defesa.htm

"65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado "triplex" do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, após nova sessão de depoimentos sobre o caso na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro; "Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente", diz ele

247 - A defesa do ex-presidente Lula afirmou nesta terça-feira 21, após a realização de uma nova sessão em que foram tomados mais depoimentos sobre o caso do triplex no Guarujá, o qual Lula é acusado de ter recebido da OAS, que está confirmado que Lula não comprou o imóvel, que visitou apenas uma vez, e que a acusação "é frívola".

"65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado "triplex" do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento", afirma o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula.

Os novos depoimentos sobre o caso foram tomados na 13ª Vara Federal de Curitiba, do juiz Sergio Moro. "Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente", acrescenta Zanin Martins.

Leia a íntegra da nota divulgada por ele:

Nota

65 testemunhas já foram ouvidas na ação penal que trata do chamado "triplex" do Guarujá e não há confirmação de um único fato que possa vincular o nome do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a desvio de valores relativos aos 3 contratos da Petrobras indicados pela denúncia ou à propriedade desse apartamento. Esse é o cenário que se verifica hoje (21/02) após nova audiência realizada na 13ª Vara Federal de Curitiba para a coleta de novos depoimentos.

Da rodada de hoje, destacamos o depoimento de Valmir Moraes da Silva, Tenente do Exército Brasileiro e chefe da equipe de apoio institucional do ex-Presidente Lula. Ele declarou ser responsável pela organização e acompanhamento de todos os deslocamentos de Lula e, nesta função, esteve uma única vez com o ex-Presidente no Edifício Solaris, no Guarujá, quando ele foi conhecer o imóvel a fim de verificar eventual interesse na compra.

Moraes tratou como absolutamente normal, na rotina do ex-Presidente, o imóvel ter sido mostrado por um diretor da OAS. Lula seria, segundo ele, sempre recebido por pessoas da alta direção nas instituições visitadas. Esclareceu que, no trajeto de volta do Guarujá, o ex-Presidente comentou sobre a impossibilidade de frequentar aquele imóvel e que, por força dessa constatação, iria sugerir a D. Marisa pedir a devolução do valor por ela investido na compra da cota, em 2005, quando o empreendimento era gerido pela Bancoop.

O servidor ainda afirmou que aquela foi a primeira e única vez que Lula esteve no Edifício Solaris, o que pode ser provado pelo fato de não haver qualquer registro de diária relativa a esse local na Presidência da República, como ocorre sempre que é feito deslocamento, especialmente se houver pernoite. Apenas D. Marisa retornou ao local, uma única vez, acompanhada por outro membro da equipe do depoente. Moraes disse jamais ter ouvido qualquer outra referência ao imóvel e tampouco realizou qualquer procedimento de segurança no local, como ocorre em todos os lugares frequentados pelo ex-Presidente.

Silvio Pettengill Neto, que era advogado da Petrobras em 2007, e atualmente é Procurador da República, confirmou que emitiu parecer jurídico à época opinando pela legalidade da contratação direta, sem licitação, relativa a um dos contratos citados na denuncia. Esclareceu que jamais sofreu qualquer interferência para emitir esse posicionamento jurídico e que jamais foi questionado por esse ato por qualquer dos órgãos de controle interno ou externo da Petrobras. Também não tem conhecimento de qualquer apuração de desvio de valores ou pagamento de propina identificado por esses mesmos órgãos de controle, que tinham essa função na companhia.

Mais uma vez os depoimentos colhidos mostraram que a acusação contra Lula é frívola, sem materialidade, baseada apenas em suposições e no intuito de criar embaraços indevidos às atividades políticas do ex-Presidente.

Cristiano Zanin Martins

SOB O COMANDO DE LOBÃO, CCJ APROVA MORAES

FONTE
http://www.brasil247.com/pt/247/brasilia247/281564/Sob-o-comando-de-Lob%C3%A3o-CCJ-aprova-Moraes.htm





Por 19 votos a 7, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado por propinas na Lava Jato e acaba de ser alvo da Operação Leviatã, da Polícia Federal, aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do STF; a votação se deu após 12h de sabatina; confirmação no plenário do Senado ocorrerá nesta quarta-feira às 11h; fotógrafo Dida Sampaio, do Estado de S. Paulo, registrou a imagem que simboliza o momento atual do Brasil; ministro licenciado de Michel Temer, citado 43 vezes na primeira delação da Odebrecht, Moraes piscou para o investigado Lobão; plano para estancar a sangria avança a passos largos

Brasília 247 - Presidida pelo senador Edison Lobão (PMDB-MA), que é investigado por propinas na Lava Jato e acaba de ser alvo da Operação Leviatã, da Polícia Federal, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira 21, por 19 votos a 7.

A votação se deu após cerca de 12 horas de sabatina, com apenas 15 minutos de intervalo. A confirmação no plenário da Casa acontecerá em sessão marcada pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), nesta quarta-feira 22 às 11h.

O fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, registrou a imagem que simboliza o Brasil pós-golpe: ministro licenciado de Michel Temer, citado 43 vezes na primeira delação da Odebrecht, Moraes piscou para o investigado Lobão, sinal de que o plano para estancar a sangria da Lava Jato avança a passos largos no Brasil.

Leia mais na reportagem da Agência Brasil:

CCJ do Senado aprova a indicação de Alexandre de Moraes para o Supremo

Ivan Richard Esposito e Mariana Jungmann - Após mais de 11 horas de sabatina, com perguntas de 40 senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou há pouco, por 19 votos a favor e 7 contrários, a indicação de Alexandre de Moraes, 48 anos, para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A indicação ainda precisa ser votada pelo plenário da Casa, em sessão marcada para amanhã (22).

Indicado pelo presidente Michel Temer para o lugar do ministro Teori Zavaski, morto na queda de um avião em janeiro, Moraes falou sobre o chamado ativismo judicial, que é quando o Judiciário se antecipa ao Poder Legislativo e regulamenta temas que não foi abordado pelo Congresso, como casamento gay e mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Questionado sobre aborto, o indicado preferiu não emitir opinião, porque disse que poderá ser chamado a se manifestar sobre isso em ação corrente no Supremo, o que significaria antecipação de voto.

A sabatina começou por volta das 10h com diversas questões de ordem da oposição pedindo o adiamento da reunião. O presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), negou todas. Ministro licenciado da Justiça, Moraes chegou ao Senado acompanhado da esposa e negou que tenha advogado para uma organização criminosa de São Paulo.

Moraes negou também que tenha plagiado sua tese de pós-doutorado de um jurista espanhol e promoteu declarar-se impedido em ações que envolvam o escritório de advocacia da mulher. Sobre sua atuação na Corte Máxima do país, disse que "será independente" e que não considera sua indicação ao Supremo um "agradecimento político".

Sobre o uso de prisões preventivas, Alexandre de Moraes defendeu que as prisões nesses casos devem durar "tempo proporcional" ao crime que a pessoa é acusada. Ele evitou tomar posição sobre o foro privilegiado, mas disse que o mecanismo traz problemas operacionais para a Justiça.

O ministro licenciado da Justiça defendeu ainda a regulamentação do poder de investigação do Ministério Público e a mudança da Lei Orgânica Nacional da Magistratura para possibilitar penas mais severas a juízes condenados por atos ilícitos.

A senadora Gleisi Hoffmann se declarou impedida de votar por ser ré na Operação Lava Jato, que tramita no STF. A intenção, segundo a senadora, era que outros parlamentares investigados também se abstivessem, o que não ocorreu.

Para ter a nomeação aprovada, Alexandre de Moraes precisa ter, no mínimo, os votos favoráveis de 41 dos 81 senadores no plenário do Senado, em votação que deve ocorrer amanhã em sessão extraordinária convocada para as 11h desta quarta-feira.

Viveremos hoje mais um dia em que o Brasil sentirá vergonha de suas instituições. Por Fernando Brito

FONTE:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/viveremos-hoje-mais-um-dia-em-que-o-brasil-sentira-vergonha-de-suas-instituicoes-por-fernando-brito/



por : Diario do Centro do Mundo




Bromance

Publicado no Tijolaço.

POR FERNANDO BRITO

Viveremos hoje mais um daqueles nada raros dias em que o Brasil sentirá vergonha de suas instituições.

A sabatina de Alexandre de Moraes  na Comissão de Constituição e Justiça do Senado é um destes espetáculos de hipocrisia que ficará marcado no imenso capítulo de infâmia que se escreve, nestes tempos, na história brasileira.

Não se fala do seu saber jurídico – ainda que manualesco, como se Direito fosse apenas um compêndio onde a realidade social e a complexidade humana devam ser enquadrados como as vítimas do leito de Procusto – nem da inclinação conservadora do indicado.

O que salta aos olhos é a inaptidão moral de um cidadão que – a definição é insuspeitíssima, do Estado de S. Paulo – só as relações de compadrio com o Presidente ilegítimo da República explicavam estar no Ministério e explicam estar na condição de virtual Ministro do Supremo.

O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, não tem mais condições de permanecer no cargo, se é que algum dia as teve. Seu despreparo para tão importante função já estava claro havia algum tempo, mas o episódio em que ele antecipou a realização de operações da Polícia Federal (PF) no âmbito da Lava Jato, justamente na véspera da prisão do ex-ministro petista Antonio Palocci, teria de servir como gota d’água para sua dispensa, em razão de tão gritante imprudência. Infelizmente, porém, o presidente Michel Temer, sabe-se lá por que razões, preferiu contemporizar, correndo o risco de ter de enfrentar novas crises em razão do comportamento irresponsável de Moraes. (…)

E depois de listar as “obras” de Moraes, o ex-vetusto jornalão paulista aponta as tais razões: “Só velhas relações de compadrio podem explicar como o dono desse desastroso currículo virou ministro da Justiça.”

Tudo é mais grave quando o compadre – e os compadres do compadre – lotam o rol de delatados, investigados e – sabe Deus se serão  um dia – potenciais réus a depender o juiz-compadre, cujo rigor jurídico permite copiar parágrafos e páginas alheios como se seus fossem e cuja noção de decoro bem se ilustra na visita ao Barco do Amor, a nau de má fama onde deu explicações à turma do pudim governamental.

Hoje, o Senado Federal transmuta-se na chalana Champagne, mas em escala muitíssimo mais  condenável. Afinal, os encontros lá embarcados são da esfera privada e a promiscuidade que se terá na Comissão de Constituição e Justiça é pública, portanto um atentado ao pudor. Ao ponto de estudar-se o providencial “sumiço” de seu presidente, Edison Lobão, para que não se passe o vexame de vermos juiz e réu trocando carícias verbais em público.

Recomenda-se o mesmo cuidado quando da votação no plenário do Senado, para que aquela estátua de Rui Barbosa que o domina, como os frades de pedra, não core ao se ver  convertida na imagem de Nossa Senhora que protegia os estabelecimentos de luz mortiça no passado, chalanas de terra firme.

Alguém explique ao velho Rui que os tempos mudaram e encurtou-se a túnica da deusa da Justiça ao tamanho de um traje de Carnaval.

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Sobre o Autor

A FALÁCIA DE AÉCIO NA SABATINA DE MORAES

FONTE:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/a-falacia-de-aecio-na-sabatina-de-moraes-por-paulo-nogueira/

Aécio distorce modelo americano para tentar justificar nomeação de Moraes

por : Paulo Nogueira

Podia ter ficado em silêncio

Aécio ajudou poderosamente a tornar ainda pior a sabatina de Alexandre de Moraes no Senado.

Aécio usou os Estados Unidos para justificar o injustificável: a indicação de um militante partidário para a mais alta corte do país, o STF.

“Nos EUA é natural os presidentes indicarem pessoas simpáticas ao partido que chegou à vitória”, disse ele. “Isso permite equilíbrio.”

Não, não e ainda não. Aécio falou uma besteira, ou por ignorância, ou por má fé, ou ainda quem sabe por uma mistura das duas coisas.

Nos Estados Unidos, o apartidarismo dos juízes da Suprema Corte é sagrado. Ninguém que tenha tido militância política pode sequer sonhar com a Suprema Corte.

O que acontece — isso sim — é que os presidentes americanos escolhem para vagas juízes que compartilhem suas crenças fundamentais.

Um presidente republicano, por exemplo, dará preferência a juízes conservadores. Da mesma forma, um presidente democrata optará por juízes mais progressistas. Roosevelt só conseguiu emplacar seu New Deal quando montou uma maioria progressista na Suprema Corte.

Levou muito tempo, e Roosevelt quase se desesperou de ver suas medidas serem rejeitadas sistematicamente na Justiça.

Mas, graças a sucessivas vitórias (ele se elegeu quatro vezes), Roosevelt afinal obteve maioria na Suprema Corte.

Só assim as medidas igualitárias do New Deal foram aprovadas.

Voltando: nenhum juiz indicado por Roosevelt militara na política.

As escolhas de Roosevelt, como as de qualquer outro presidente americano, foram chanceladas nas urnas.

É o voto popular que dá ao presidente dos Estados Unidos, ou de qualquer democracia, poder para escolher juízes afinados com suas ideias.

É aí que a intervenção de Aécio na sabatina se torna ridícula. Quantos votos tem este governo? Nenhum. Em maiúsculas fica mais claro: NENHUM.

Nenhum juiz nomeado por um governo como o de Temer terá qualquer traço de legitimidade.

No Brasil, o PT — e já falei disso várias vezes — cometeu um erro fatal ao não nomear para o STF juízes progressistas.

Eu disse progressistas, e não petistas. Por progressistas entendam-se todos aqueles que colocam justiça social entre as prioridades máximas.

Os votos autorizavam o PT a escolher juízes menos conservadores do que os que estão no STF. Mais que autorizavam: mandavam.

Temer, sem votos, não tem autoridade moral para indicar ninguém.

Aécio não poderia ser mais infeliz ao invocar o exemplo americano: por trás de cada juiz da Suprema Corte estão milhões de votos. Repito: ou foi má fé ou ignorância ou ambas.

Fico com a terceira opção.

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Sobre o Autor

O jornalista Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.

A capa da IstoÉ e a pós-morte do falecido jornalismo, por Fábio de Oliveira Ribeiro

FONTE:
http://jornalggn.com.br/blog/fabio-de-oliveira-ribeiro/a-capa-da-istoe-e-a-pos-morte-do-falecido-jornalismo-por-fabio-de-oliveira-ribeiro



FÁBIO DE OLIVEIRA RIBEIRO

por Fábio de Oliveira Ribeiro

As reações à capa da Istoé mostrando o cidadão que teria entregado uma mala de dinheiro ao Lula oscilaram entre a seriedade, a ironia e o sarcasmo. Além de ser especialista em mosquitos do PT, o autor da denúncia contra Lula também tem capivara criminal.

Não demorou muito para esta fake news começar a ser desmontada. Todavia, como material de propaganda anti-petista a denúncia de que Lula recebeu uma mala de dinheiro continuará a fazer sucesso nos blogs de direita e nas comunidades de extrema direita onde a fake news da Istoé continua sendo divulgada como se fosse verdade.

Nenhuma novidade. A mala de dinheiro entregue por Davincci Lourenço de Almeida é uma reedição piorada da bolinha de papel que quase matou José Serra (Rede Globo), da Ficha Policial falsificada que poderia ser verdadeira da Dilma Rousseff (Folha de São Paulo) e do triplex que resultou num processo criminal sem pé nem cabeça em que até as testemunhas de acusação inocentam Lula.  

"Na guerra, a verdade é a primeira vítima." disse Ésquilo (525 aC – 456 aC). O dramaturgo grego tinha razão.

A morte do jornalismo é um fato. Mas ela não ocorreu com a mais nova fake news da Istoé. Em 22/05/1998 Nick Cohen escreveu o epitáfio para a falecida notícia no semanário inglês New Statesman:

“Quality journalism is in crisis. The media's obsession with personalities, opinion, light features and lifestyle pieces is killing the art of reporting.” *

https://www.highbeam.com/doc/1P3-30386981.html

Refletindo sobre aquele texto, Cotardo Calligaris escreveu o seguinte na Folha de São Paulo em 12/07/1998:

“Seu diagnóstico, embora se refira à imprensa inglesa, parece valer genericamente para a imprensa européia e americana (norte e sul). Ele afirma e mostra que, desde os anos 50 e 60, as verdadeiras notícias -frutos do trabalho de reportagem e investigação- perderam espaço e valor. Foram e estão sendo substituídas pelas opiniões dos colunistas, pelas indiscrições sobre a vida privada das pessoas célebres e pelo jornalismo de costume. O jornalismo de costume são aquelas matérias, mais ou menos baseadas em questionários ou entrevistas, que anunciam que pegureiros gregos desconhecem enfarte, loiro goza melhor da vida, quem tem dois cachorros casa com dificuldade e por aí vai.”

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs12079814.htm

No Brasil, desde que o PT ganhou sua primeira eleição presidencial as grandes empresas de comunicação resolveram assassinar o jornalismo para poder, mediante a repetição insistente de inverdades, distorções e falsificações, destruir o governo petista. O resultado, porém, não foi grande coisa. Lula conseguiu se reeleger e eleger Dilma Rousseff, que também foi reeleita.

O impedimento mediante fraude de Dilma Rousseff foi uma vitória de Pirro. Afinal, Michel Temer apenas aprofundou a recessão econômica e se torna mais impopular a cada programa social que ele desmantela e a cada direito trabalhista e previdenciário que ele tenta revogar. O saudosismo beneficia Lula, que já desponta como o grande preferido do povo na disputa presidencial de 2018. Os candidatos tucanos, preferidos pelas empresas de comunicação, afundam junto com o usurpador. Aécio Neves apenas esquentou a cama para Jair Bolsonaro, que aparece nas pesquisas com chances reais de disputar a presidência.

Há algo de podre no reino do entretenimento jornalístico. O zumbi que anda por aí como se fosse jornalismo respeitável está começando a morrer uma segunda vez. Ele não consegue ter a credibilidade que gostaria, nem tampouco é capaz de produzir e noticiar fake news que se sustentem por mais de algumas horas. Nesse sentido, levando em conta o que disse Nick Cohen e  Cotardo Calligaris a pós-morte do falecido jornalismo é um fato inexorável. Ele foi estampado na capa da Istoé.

*Tradução: “O jornalismo de qualidade está em crise. A obsessão da imprensa com personalidades, opinião, recursos de estilo e modos de vida está matando a arte da comunicação.”

Alexandre de Moraes e as respostas polêmicas: "a imprensa inventa"

FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/alexandre-de-moraes-e-as-respostas-polemicas-a-imprensa-inventa


Sabatina deve terminar por volta das 20h30 desta terça, seguida de votação. Presidente do Senado, Eunício Oliveira, também pretende concluir votação do plenário imediatamente depois

Jornal GGN - Em sabatina, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Michel Temer, Alexandre de Moraes, negou ter trabalhado para a facção criminosa PCC, sobre as acusações de ter recebido R$ 4 milhões de empresa alvo da Operação Acrônimo disse ser "invenção da imprensa" e disse não existir "desmonte" da Lava Jato pelo governo.

 

Até o momento, foram quase seis horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Sobre a Operação Lava Jato, tema recorrente e de interesse dos senadores, sobretudo os aliados e a cúpula peemedebista, Moraes minimizou as críticas contra o governo e sua atuação frente ao Ministério da Justiça.

 

Questionado sobre as mudanças que ocorreram na Polícia Federal desde a sua entrada, disse: "Não há desmonte [da Lava Jato]. Todos os delegados que saíram foram motivados por pedidos. Temos que lembrar que eles têm uma carreira", disse.

 

Entre os interessados no tema Lava Jato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) criticou os parlamentares, afirmando que era preciso "abandonar a disputa política" na sabatina. Sobre os questionamentos de que Moraes no STF é uma tentativa de Temer de atuar a favor de sua cúpula e governistas, uma vez que o novo ministro herdará a revisão da Lava Jato, Aécio disse que é preciso "superar essas sabatinas e ultrapassemos essa disputa menor, político-partidárias".

 

Ainda, criticado por atuar na defesa de tucanos e do PSDB, Alexandre de Moraes disse que se julga "absolutamente capaz de atuar com absoluta imparcialidade, absoluta neutralidade dentro do que determina a Constituição".

 

Não comentou outros temas delicados, como a atuação da Polícia Militar de São Paulo, durante manifestações no período em que era secretário estadual de Segurança Pública, a sua relação de atuação na advocacia para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e sobre a sabatina informal no barco do senador Wilder Morais (PP-GO).

 

Sobre a acusação de ter advogado para o PCC, disse que um deputado estadual solicitou a seu irmão, vereador e cooperado da Transcooper, uma garagem emprestada para uma reunião, em 2014. Nesse encontro, estavam presentes duas pessoas investigadas por ligação com o PCC.

 

"Absolutamente nada ficou comprovado em reação ao deputado, à Transcooper, que emprestou a garagem, muito menos nada em relação ao escritório. Primeiro que [o escritório] não sabia da reunião, segundo nada sabia em relação à garagem", disse o ministro licenciado de Temer.

 

"Não tenho absolutamente nada contra aqueles que são, que exercem a advocacia dentro das normas éticas e legais em relação a qualquer cliente, inclusive o PCC. Jamais fui advogado do PCC e de ninguém ligado ao PCC", completou.

 

Sobre as acusações de ter praticado plágio do jurista espanhol Francisco Rubio Llorente, afirmou que a história foi "inventada" por um candidato reprovado de concurso público, disse que a reportagem da Folha de S. Paulo foi "maldosa" e que a viúva do autor teria sido "induzida pelo repórter" a se manifestar sobre o plágio.

 

"A imprensa inventa o que bem entender", disse, também, sobre a acusação de ter recebido R$ 4 milhões da JHSF, empresa alvo da Operação Acrônimo, e que teve a investigação arquivada monocraticamente pelo ministro do STF, Luiz Fux, sem aprofundar quaisquer apurações.

Outro tema polêmico, ao ser questionado se ele foi o escolhido de Temer para "estancar a sangria" da Lava Jato, desviou e respondeu, por outro lado, que é contrário ao vazamento de informações das investigações, como a Lava Jato. "São criminosos. Seletivos ou não, a legislação não permite", disse.

 

"Não tenho relação com essas gravações, nem ministro eu era. Não poderia saber que seria indicado, nem da fatalidade que aconteceu com o ministro Teori Zavascki", continuou.

 

A sabatina de Alexandre de Moraes deve ser concluída por volta das 20h30 desta terça-feira. Após as perguntas e respostas, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) votará a indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF), em procedimento secreto, bastando seu nome ser aprovado por maioria simples. 

 

Em seguida, se aprovado pela CCJ, uma nova votação secreta ocorre no Plenário do Senado. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, já manifestou que pretende fazer esta votação ainda hoje (21). Neste caso, precisará da aprovação de, pelo menos, 41 dos 81 senadores para ocupar o cargo no Supremo.

Lula terá de lutar por sua candidatura, por Paulo Moreira Leite

FONTE:
http://jornalggn.com.br/fora-pauta/lula-tera-de-lutar-por-sua-candidatura-por-paulo-moreira-leite



Foto Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Sugestão de Fernando J.

no Brasil 247

Lula terá de lutar por sua candidatura

por Paulo Moreira Leite

A espetacular aprovação de Lula nas pesquisas eleitorais expressa o reconhecimento da população pelo seu desempenho como presidente -- mas não só.

Também mostra que, para uma grande parcela de brasileiros, Lula é o personagem decisivo para o país retornar ao Estado Democrático de Direito, o que pode ocorrer pelo respeito ao calendário eleitoral, que prevê eleições livres e diretas para presidente em 2018.

Este é o básico e, como é frequente em tempos turbulentos, também é o incerto.

A naturalidade com que a maioria das pessoas se refere à próxima eleição presidencial mostra um ponto fundamental da situação política. Confirma que os brasileiros não admitem em hipótese alguma qualquer esforço capaz de ameaçar um direito conquistado com suor, lágrimas -- e sangue também -- após 21 anos de ditadura militar.

Esta consciência democrática é a grande força que nos protege dos perigos que espreitam o futuro do país.

Na superfície da situação política, os próprios interessados se apresentam, se insinuam, se alinham. É muito natural. Afinal, o calendário recorda que falta um ano e oito meses para a escolha do novo presidente.

O conhecimento de nossa história e o reconhecimento das fraquezas que permitiram a derrocada de uma presidente eleita, sem prova de crime de obrigam a uma pergunta necessária: podemos fechar os olhos no sono dos justos porque está tudo certo e garantido para 2018 como esteve em 2014, 2010, 2006, etc, desde a primeira direta, em 1989?

Acho que não. Esta postura apenas mostra que pensamos o presente de 2017 com referências e possibilidades que pertencem a um passado pré-2016, quando se imaginava que golpes de Estado e rupturas institucionais eram excrescências arquivadas nas páginas viradas da História.

Esta é a questão do momento. Na mesma medida em que o apoio popular a Lula se amplia e se confirma, engordam as maquinações para golpear uma candidatura que, em caso de vitória, reduziria o período político transcorrido entre 31 de agosto de 2016 e 1 de janeiro de 2019 numa janela de vergonha, desperdício e cinismo.

Em condições normais, Lula seria um candidato com direito iguais a todos os outros. Num estado de exceção, será preciso lutar para que sua candidatura não seja massacrada no meio do caminho, num processo que pode derrubar uma parcela considerável do sistema político.

Golpes de estado são acontecimentos trágicos que não se definem num lance único, numa data precisa, com personagens específicos -- sejam vitoriosos, sejam vencidos. As rupturas institucionais abrem comportas largas, com forças próprias, num movimento contínuo de ajustes e conflitos que irão definir a nova situação política. São mudanças abruptas e lances de aparência desencontrada, quando nem sempre é fácil decifrar o sentido real -- até porque, nessas ocasiões, a relação de forças costuma mover-se em alta velocidade.

Por exemplo: em 9 de abril de 1964, o Congresso deu posse a Castello Branco através de um ato institucional que definia datas e funções do calendário eleitoral do país, após o golpe que derrubou João Goulart. Ao contrário do que sabemos hoje, confortavelmente informados sobre o que iria ocorrer anos seguintes, naquele momento tudo parecia assegurado para um retorno rápido à democracia.

Não parecia que o país estava diante de um golpe programado para durar duas décadas, suprimindo eleições diretas entre 1965 e 1989, espaço de uma geração inteira. Acreditava-se que o governo militar não passava de uma pequena pausa, um intervalo rápido para "depurar" o regime e permitir o retorno à "normalidade."

No ato de posse de Castello, as eleições presidenciais diretas foram confirmadas para dali a 18 meses, em 3 de outubro de 1965, dando posse ao novo presidente eleito em 31 de janeiro de 1966 -- como previa a carta de 1946. Mas, na data marcada para a realização da nova eleição, o país e o calendário que deveria organizar a disputa pelo poder através da decisão do eleitor estavam de cabeça para baixo.

O mandato do próprio Castelo Branco fora prorrogado até 1967. As eleições diretas haviam sido canceladas em todos os níveis: para presidente da República, para governadores de Estado, para prefeitos de capital.

Quem calculou que as medidas de exceção iriam limitar-se aos líderes e partidos de esquerda, logo se surpreendeu. Depois de mandar as lideranças ligadas a Goulart, ao PCB e outras siglas para a prisão e o exílio, o Comando da Revolução voltou-se contra os líderes civis que haviam auxiliado a derrubar um governo constitucional. Os principais chefes da conspiração que derrubou Goulart estavam cassados, a começar pelo governador do Rio, Carlos Lacerda, o mais estridente, e o de São Paulo, Adhemar de Barros, discreto, mas muito mais ativo do que se imagina.

Como recordei num artigo publicado aqui mesmo em 31 de outubro ("Lula e Juscelino nas lutas da história" http://www.brasil247.com/pt/blog/paulomoreiraleite/263243/Lula-e-Jusceli...) há elementos úteis de reflexão sobre Lula no massacre enfrentado por Juscelino Kubitschek nos meses posteriores ao golpe de 64, que terminaram com sua eliminação da cena política.

Há uma diferença essencial na postura dos personagens, é bom reconhecer logo de cara. Ao contrário de Lula, que foi a principal voz na resistência ao golpe de 31 de agosto, exibindo sua rouquidão em atos de protesto realizados no país inteiro, JK foi um aliado tardio mas prestativo do golpe militar de 64.

Embora sua candidatura ao pleito presidencial de 1965 já tivesse até sido lançada oficialmente numa convenção do PSD, ele chegou a pedir votos a favor de Castello Branco no Congresso. Também multiplicou gestos conciliadores em direção àqueles que o enxergavam como inimigo, na esperança de acalmá-los. Nada adiantou. A pressão para retirar JK de cena é bem descrita por Paula Beiguelman no livro "O pingo de azeite -- Estudo sobre a instauração da ditadura."

A professora explica que o argumento para eliminar JK era que sua "candidatura seria o instrumento através do qual as correntes proscritas poderiam retornar ao comando da vida pública do país." Trocando em miúdos: pelo passado desenvolvimentista, pelos espaços que reservava à esquerda, o retorno de JK era um obstáculo à consolidação da ditadura.

Naquele momento, os adversários de Juscelino possuíam o controle completo da situação política. Estavam presentes tanto no Comando Militar que definia cassações e impunha nomes que deveriam ser enviados ao cadafalso, como dirigiam as investigações sobre denúncias de corrupção. Em nenhuma hipótese, havia a chance de apresentar recurso ao Supremo Tribunal Federal.

"Para melhor dissuadí-lo de candidatar-se, ameaçavam avolumar as 'restrições de natureza moral' insinuadas ao longo de sua carreira," escreve Paula Beiguelman.

No momento da cassação, JK era o político mais popular do país, favorito naquelas eleições que, em teoria, seriam realizadas em outubro de 1965. Também tinha aliados influentes em escala regional. Quando ocorreram eleições para governador, ainda por via direta, a vitória coube a aliados seus, em dois estados estratégicos do ponto de vista político e econômico, Minas Gerais e Rio de Janeiro. As vitórias estaduais foram empregadas como argumento para suprimir eleições para governador, também.

Naquele momento -- outra semelhança -- o país enfrentava uma recessão duríssima, que levou o golpista de primeira hora, Carlos Lacerda, que seria marginalizado e cassado pelo governo que ajudou a instalar, a acusar a política econômica do período de "matar os pobres de fome e os ricos de raiva".

Lula encontrou um lugar na conjuntura política de 2017-2018 pelo passado de mais popular presidente da História, com uma herança inegável de combate a desigualdade estrutural da sociedade brasileira. Mas em 2016 ele se qualificou como a grande voz -- rouca muitas vezes -- no esforço final de denúncia da catástrofe que se aproximava.

Por isso cresce na mesma medida em que o governo Temer se afunda, gerando aquele movimento "Saudades de Lula", capturado pelo instituto Ideia, de análise política.

Basta recordar que o país está sendo transformado numa "cloaca", como definiu o ex-governador de São Paulo, Claudio Lembo, para entender a natureza das ameaças, verdadeiramente imundas, que podem ser colocadas no destino do Brasil e dos brasileiros. Na medida em que o Congresso garante sem o mais leve remorso todos os votos necessários para se aprovar os projetos de Temer-Meirelles, as ideias que estavam apenas no papel começarão a desembarcar no país real, produzindo terríveis consequências práticas para a maioria. E aí temos uma eleição no meio.

Um pesadelo para uns. Uma oportunidade, para outros.

Considerando que ninguém derruba um governo constitucional para ficar dois anos e seis meses em Palácio e depois devolver o comando de Estado a um novo presidente eleito apenas porque precisa mostrar amor infinito pelo voto direto, a candidatura Lula assume, acima de tudo, a forma de resistência, distúrbio, desafio -- em nome da democracia.

Nunca, desde o fim da República Velha, a eterna classe dominante brasileira teve o conjunto da situação política na palma da mão, pronta para satisfazer ambições, desejos e até caprichos.

Depois do inimigo principal -- Lula, repita-se -- outros virão. Porque não se quis, em agosto de 2016, uma mudança de governo.

Não é plano de curto prazo, mas uma reconfiguração histórica, numa nação com 206 milhões de habitantes, uma das dez maiores economias do planeta, a liderança mais influente da América do Sul. Tradução matemática de um país onde 5 famílias tem acesso a uma riqueza equivalente àquela disponível a 50% de toda população, o projeto pretende estabilizar uma ordem sem paralelo em sociedades que superaram a condição de senhor x escravo por formas mais civilizadas de trabalho humano.

Não vamos nos iludir, portanto. A guerra contra Lula irá se tornar mais dura, mais encarniçada, mais covarde, daqui para a frente.

Xadrez do PSDB no 2o tempo do golpe

FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/xadrez-do-psdb-no-2o-tempo-do-golpe


Luis Nassif

Peça 1 – o fator Alexandre de Moraes

Analise-se, primeiro, a ficha de Alexandre de Moraes:

1.     Suspeitas de captar clientes entre grupos beneficiados por ele enquanto Secretário de Administração da gestão Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo.

2.     Estimulador da violência inaudita da PM paulista contra estudantes secundários, inclusive permitindo o trabalho de grupos de P2 contra adolescentes.

3.     Autor de um plano de segurança condenado unanimemente por todos os especialistas no tema.

4.     Acusação de plágio em suas obras e uma resposta ridícula, na sabatina do Senado: a de que manifestações em sentenças de Tribunais superiores (no caso, da Espanha) não contempla direito autoral. Ora, ele copiou as manifestações sem aspas – isto é, apropriou-se do texto copiado.

5.     Nenhuma dúvida sobre a parcialidade com que irá se conduzir no Supremo Tribunal Federal (STF).

O que explicaria, então, a quantidade de apoios que recebeu de entidades e juristas, quase tão expressivo quanto as manifestações de indignação.

Peça 2 - os apoios a Alexandre de Moraes

O que o Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o Ministro Celso de Mello, o diretor da Escola de Direito da FGV-SP Oscar Vilhena, a OAB nacional, a Associação dos Juízes Federais (AFUFE), a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Gilmar Mendes, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima e a Procuradoria Geral da República (PGR) tem em comum, a ponto de hipotecar apoio à indicação de Moraes?

1.     São radicalmente antipetistas e tiveram papel no movimento de deposioção de Dilma Rousseff.

2.     Compõem uma frente informal de apoio ao PSDB.

O apoio dado à indicação de Alexandre de Moraes inaugura o segundo ciclo da Lava Jato, de partidarização maior ainda do Judiciário, que será a grande marreta sobre a cabeça do lulismo.

Entra-se, agora, no segundo tempo do golpe, com a tentativa de institucionalização do protagonismo do Judiciário e do ataque final à candidatura de Lula em 2018

Peça 3 – como será o segundo tempo

As características do segundo tempo estão dadas.

Em breve, haverá a explosão das delações da Odebrecht, de alto impacto, mas sem foco definido devido à extensão das denúncias. Durante algumas semanas se ouvirão os ecos da bomba. Depois, volta-se ao dia a dia da Lava Jato.

O fluxo de fatos e factoides surgirá de dois centros: o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4^aRegião), julgando as sentenças de Sérgio Moro; e o Supremo Tribunal Federal (STF), analisando as denúncias de Rodrigo Janot.

No inferno, os réus sem prerrogativa de foro; no purgatório, alguns caciques do PMDB; no paraíso, o PSDB.

Com a garantia do voto de Alexandre de Moraes pela prisão após a confirmação de sentença em 2^ainstância, e sabendo-se de antemão do posicionamento político dos desembargadores do TRF4, se terá a cada semana uma prisão nova a ser celebrada.

Já o ritmo das denúncias dos políticos com foro privilegiado dependerá exclusivamente da PGR que já demonstrou à farta seu jogo, cuidando de asfaltar as estradas que o levam ao PSDB ao indicar como vice-procurador José Bonifácio Borges de Andrada, umbilicalmente ligado ao PSDB de Aécio Neves.

Janot é todo-poderoso, porque suas armas são fundamentalmente subjetivas – isto é, dependem exclusivamente de sua vontade.

Bastará acelerar as ações contra o PMDB e segurar as denúncias contra o PSDB para promover a cristianização final do PMDB (de Cristiano Machado, candidato a presidente abandonado por seus correligionários). Ou basta produzir uma denúncia inepta para assegurar a blindagem do réu.

Tem-se, então, todos os pontos críticos sob controle:

1.     Na PGR, Janot e Bonifácio.

2.     No Supremo, Gilmar, Toffoli, Alexandre, Barroso.

3.     No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar, possivelmente Alexandre e novos Ministros nomeados por Temer.

4.     No Ministério da Justiça, alguém da confiança de Temer.

5.     Na PGR e na Polícia Federal, uma frente política cerrada contra o PT.

Peça 4 – a força tarefa da Lava Jato

A força tarefa da Lava Jato – juiz, procuradores e delegados – praticamente dá seu trabalho por encerrado. Agora, é apenas aguardar a confirmação das sentenças de Sérgio Moro e correr para o abraço.

Como profissionais aplicados, em todo caso, deixaram lotadas as estantes das delações, permitindo boa margem de manobra para a PGR. E continuarão trabalhando incessantemente para encontrar algo que inviabilize a candidatura de Lula.

A cada dia que passa fica mais nítido a semelhança da Lava Jato com o DOI-CODI: autonomia política, autonomia financeira, operações combinadas e, juntos, investigação, denúncia e julgamento. E, agora, comeãm a expandir a atuação em uma espécie de Operação Condor atualizada, tenho como fonte de informação a parceria com o FBI e a DEA visando a desestabilização das experiências progressistas na América Latina.

Peça 5 – a dificuldade do jogo de cena

Aí se entra em um terreno complexo: como administrar a malta, a opinião pública sedenta de sangue?

Na bomba Odebrecht, o sistema Globo e os jornalões certamente focalizarão preferencialmente no PT e no PMDB. Mas não haverá como esconder os malfeitos dos tucanos.

O jogo do PGR e da mídia é fundamentalmente hipócrita. Mas não há hipocrisia que resista à luz do sol. A cada dia que passa, mais nítido fica a parcialidade da mídia e de Janot. A recuperação de parte da popularidade de Lula é a prova mais significativa.

Com as revelações da Odebrecht, o leão se contentará apenas com a carne de petistas ou irá querer carne nova?

A cada dia que passa, novos veículos vêm se somar aos trabalhos pioneiros dos blogs, aplicando um dos princípios básicos do jornalismo: revelar o lado oculto da notícia. Há tempos a imprensa internacional rompeu a dependência dos órgãos de imprensa nacionais. É BBC, El Pais, Washington Post, New York Times, Guardian, todos de olho em um jogo de cartas marcadas.

Quanto tempo a hipocrisia nacional resistirá a essa devassa?