Suspenso por dois jogos na sexta, Héverton enfrentou o Grêmio no domingo. Clube corre risco de perder quatro pontos e beneficiar o Flu. Fla também pode ser punido
O STJD já está ciente do caso e, segundo o procurador geral Paulo Schmitt, a CBF deve enviar ao Tribunal uma notícia de infração nesta quarta-feira. A própria CBF entrou em contato com a entidade nesta terça-feira para perguntar se Héverton havia conseguido um efeito suspensivo para entrar em campo. A resposta foi negativa. A punição seria a perda de quatro pontos (três + o número de pontos conquistado no jogo), situação que rebaixaria a Lusa para a Segunda Divisão com 44 pontos e salvaria o Fluminense.
Ainda segundo Schmitt, o lateral-esquerdo André Santos, do Flamengo, também teria atuado de forma irregular na última rodada. Expulso contra o Atlético-PR na segunda partida da final da Copa do Brasil, o jogador foi outro a ser julgado na última sexta e pegou um jogo, mas mesmo assim enfrentou o Cruzeiro no sábado. André tinha ficado fora do jogo contra o Vitória, primeiro depois da final contra o Furacão, mas ele não contou como suspensão. Por ser partida de outra competição, ela não é tida como caso de automática. Somente após o julgamento da última sexta ficou caracterizada a necessidade de se cumprir a punição por parte de André Santos. A situação é descrita no artigo 171 do CBJD:
saiba mais
Art.
171. A suspensão por partida, prova ou equivalente será cumprida na
mesma competição, torneio ou campeonato em que se verificou a infração.- CBF deixa 'caso Lusa' com clubes e STJD
- Vice da Lusa: Advogado só falou em um jogo de gancho a Héverton
- Héverton se mostra surpreso: 'Achei que tivesse pego só um jogo'
- Em 2010, Prudente escalou jogador irregular e perdeu pontos
- Também em 2010: Após julgamento no STJD, Joinville herda vaga do América-AM na Série C
- Na última semana, Cruzeiro escapou de perda de pontos
§ 1º Quando a suspensão não puder ser cumprida na mesma competição,
campeonato ou torneio em que se verificou a infração, deverá ser cumprida na partida, prova ou equivalente subsequente de competição, campeonato ou torneio realizado pela mesma entidade de administração ou, desde que requerido pelo punido e a critério do Presidente do
órgão judicante, na forma de medida de interesse social. (NR).
Trecho indica a punição de dois jogos a Heverton
no julgamento de sexta-feira (Foto: Reprodução)
- Oficialmente ainda não recebi nada. Mas informação que me passaram é que a CBF vai encaminhar nesta quarta-feira um comunicado de irregularidade dos dois atletas (Héverton e André Santos). A partir disso, será elaborada uma denúncia e isso pode acarretar na perda de três pontos mais a quantidade de pontos conquistada pelo clube na partida. Ressuscitaram o Fluminense. Lógico que vão falar muito de tapetão, mas foi um erro da Portuguesa. A lei é para todos - resumiu o procurador Paulo Schmitt em entrevista ao GloboEsporte.com.
Punição passa a valer a partir do dia seguinte ao julgamento
Artigo 214 descreve as penalidades para o caso de
escalação irregular de atleta (Foto: Reprodução)
- Não estamos sabendo de nada. Estava na reunião da CBF, conversei com vários presidentes de clubes e esse assunto não foi tocado. Confio muito nos nossos departamentos jurídico e de futebol e tenho certeza de que jamais deixariam algo assim passar. Fluminense está procurando pelo em ovo, todos nós sabemos que não era nem para eles estarem aí. Que subam no campo. Tenho certeza de que não haverá maiores consequências - disse.
Já o diretor de futebol da Lusa, Carlos Ferreira, afirma que o clube não foi notificado sobre a suspensão. Ele explica que, normalmente, o advogado que defende o jogador no STJD passa o resultado ao Departamento de Futebol e avisa sobre eventuais punições. Nesse caso, não houve nenhum aviso.
- Normalmente, a notificação chega através do advogado que é o representante da Portuguesa na CBF. Ele recebe a informação e já passa para o nosso Jurídico. Com email, é tudo muito simultâneo. Quando um jogador leva o vermelho, nós já não o escalamos no jogo seguinte, é automático. Mas quando há mais jogos, tentamos reverter. Nem chegou a haver essa negociação porque não fomos informados - explicou, em entrevista à Rádio Globo.
Osvaldo Sestário defendeu Héverton no caso. Ele não atendeu às ligações do GloboEsporte.com.
As punições impostas pelo STJD passam a valer no dia seguinte ao julgamento, como deixa claro o artigo 133 do CBJD, independentemente da publicação em órgãos oficiais.
"Art. 133: Proclamado o resultado do julgamento, a decisão produzirá efeitos imediatamente, independentemente de publicação ou da presença das partes ou de seus procuradores, desde que regularmente intimados para a sessão de julgamento, salvo na hipótese de decisão condenatória, cujos efeitos produzir-se-ão a partir do dia seguinte à proclamação. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009)".
Recentemente, o técnico Vanderlei Luxemburgo, então no Fluminense, foi julgado e punido em um dia de jogo do Tricolor. Ele comandou a equipe normalmente e cumpriu a pena nas duas rodadas seguintes. No dia 2 de agosto, uma sexta-feira, o atacante Fred foi punido com quatro jogos por sua expulsão diante do Vasco. Ele só entrou em campo no domingo seguinte, contra a Ponte Preta, graças a um efeito suspensivo conseguido no sábado. Já no dia 1º de novembro, o apoiador Felipe também foi punido com dois jogos por seu cartão vermelho contra o Cruzeiro. Na ocasião, no entanto, o departamento jurídico tricolor não conseguiu o efeito suspensivo e o jogador ficou fora do Fla-Flu do dia 3.
Cruzeiro escapou de perder pontos
Há alguns dias, o Cruzeiro escapou da punição de perder pontos no Campeonato Brasileiro por causa da suposta escalação irregular do goleiro Elisson contra o Vasco, no Maracanã. A Quarta Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva absolveu o clube na última sexta-feira. O Cruzeiro poderia sofrer punição com perda de três pontos por causa da escalação, mas, ainda assim, não corria risco de perder o título antecipado do Brasileiro.
Relacionado para o jogo contra o Vasco, no Maracanã, Elisson, de 26 anos, estaria sem contrato válido com o Cruzeiro na data. O goleiro foi escalado com a camisa 40. A diretoria celeste informou que encaminhou o contrato do jogador no dia 3 de junho à Federação Mineira de Futebol (FMF), que por sua vez disse ter repassado as informações à CBF.
Entretanto, na documentação não foi informada, segundo a Federação, a data final do vínculo do jogador, já que o último contrato terminava em 31 de dezembro de 2012. O departamento técnico sinalizou que uma possível falha no sistema de registros pode não ter salvado a informação da data final.
Em 2010, Prudente perdeu pontos em situação parecida com a da Lusa
O Grêmio Prudente perdeu três pontos no Campeonato Brasileiro em agosto de 2010. Após julgamento no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o clube foi punido pela escalação irregular do zagueiro Paulão na derrota para o Flamengo, na terceira rodada do torneio. A equipe já havia recebido a punição, mas recorreu e tentou o efeito suspensivo.
Paulão foi expulso na estreia do Brasileirão contra o Avaí. Foi suspenso por dois jogos, porém cumpriu apenas um. Ele entrou em campo contra o Flamengo na segunda etapa da partida do dia 23 de maio de 2010, no Maracanã, em que o time da casa venceu por 3 a 1.
Além de ter perdido os pontos, que deixaram o time de Presidente Prudente na penúltima colocação, com 12 pontos, o clube teve que pagar uma multa de R$ 1 mil. O jogador, que corria o risco de ser suspenso por até um ano, foi absolvido. O advogado do clube alegou que o atleta atuou por apenas 20 minutos e que sua escalação não trouxe benefícios ao Prudente. Ele tentou com isso uma punição mais leve, com a retirada de apenas um ponto, mas, por maioria de votos, foi mantida a decisão de primeira instância.
O clube se defendeu afirmando que a notificação da punição de dois jogos ao zagueiro só chegou aos dirigentes na segunda-feira, um dia após o confronto.
- Achamos que foi errada a forma como o clube foi notificado, apenas na segunda-feira, de um julgamento que ocorreu na sexta-feira após as 20h. Lamentamos a perda destes pontos, mas iremos trabalhar para que, dentro de campo, consigamos recuperar as posições que perdemos - afirmou na época o presidente do conselho deliberativo, Walter Sanches.
Também em 2010: Joinville herda vaga do suspenso América-AM
Em dezembro de 2010, o América-AM foi punido no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com a perda de seis pontos na Série D e multa de R$ 300. Vice-campeã, a equipe perdeu a vaga na Série C em 2011.
A punição se deu em virtude da escalação irregular de Amaral Capixaba na primeira partida contra o Joinville, no dia 10 de outubro, pelas quartas de finais da Série D. No primeiro julgamento, o clube de Amazonas foi absolvido. No entanto, o Joinville entrou com recurso solicitando que o caso fosse julgado pelo Pleno, o que aconteceu. O clube respondeu ao artigo 214 (incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD).
Durante o julgamento, o clube amazonense se defendeu alegando que Amaral Capixaba atuado irregularmente durante apenas cinco minutos contra o Joinville. Os argumentos não convenceram os auditores e o clube catarinense herdou a vaga na Série C. Madureira-RJ, Araguaína-TO e Guarany-CE – campeão da competição – também garantiram o acesso.
* Colaborou Diego Ribeiro
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2013/12/portuguesa-escala-jogador-irregular-e-pode-ser-rebaixada-no-brasileirao.html
