O funk do Golpisto

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Canalhas, canalhas, canalhas!

Eles têm Globo. Golpistas fecham a EBC

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Segundo Tancredo, canalhas, canalhas, canalhas!

Deborah Fabri: o Golpe se manchou de sangue (Créditos: Mel Coelho)

No UOL:

Governo troca comando da EBC e muda estatuto da empresa por meio de MP

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, assinou a Medida Provisória 744/2016, que altera os princípios e os objetivos da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), permitindo a troca de comando na estatal. Antes da conclusão do processo de impeachment, a empresa foi alvo de disputa entre o governo interino de Michel Temer e o da então presidente afastada, Dilma Rousseff. A MP está publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira. Também foi publicado decreto regulamentando as mudanças previstas na MP.

Em outros dois atos, Maia, juntamente com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, efetiva a mudança no comando da EBC. Foi exonerado Ricardo Pereira de Melo do cargo de diretor-presidente da empresa e, para o lugar dele, foi nomeado Laerte de Lima Rimoli.

(...) Melo assumiu o comando da EBC em 3 de maio. Foi nomeado por Dilma uma semana antes da votação do Senado que a afastou da Presidência. Após exonerar o jornalista, no dia 17, Temer indicou o também jornalista Laerte de Lima Rimoli para o cargo.

Assim que assumiu, Rimoli demitiu jornalistas contratados pela gestão anterior e proibiu os órgãos ligados à empresa de chamar Dilma de "presidenta" - termo que voltou a ser usado após a volta de Melo.

Em Tempo: o Rodrigo Maia é o Anastasia do Traíra, que é o José Anibal do Eduardo Cunha. E o pai do Maia ia acabar em cana, antes do Golpe. Agora, estão todos os canalhas - segundo Tancredo - blindados: na Justiça e, mais importante, na Globo - PHA

SENADO APROVA PEDALADA DO GOLPISTO

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Janaína e Reale não deixaram o defunto esfriar

Dois dias depois do impeachment farsesco, o Senado flexibiliza a regra, permitindo aprovação de créditos suplementares sem autorização legislativa. Exatamente um dos dois motivos pelo qual Dilma foi condenada!

Não deixaram nem o defunto esfriar!

Via Agência Senado:

Sancionada Lei que altera regras para remanejar Orçamento

Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) a Lei 13.332/2016, que flexibiliza as regras para abertura de créditos suplementares sem necessidade de autorização do Congresso. Crédito suplementar é um reforço a uma despesa já prevista na lei orçamentária.

A lei tem origem no Projeto do Congresso Nacional (PLN) 3/16, aprovado no Congresso em 23 de agosto.

O texto autoriza o governo a reforçar, por decreto, até 20% do valor de uma despesa (subtítulo, no jargão orçamentário) prevista no orçamento de 2016, mediante o cancelamento de 20% do valor de outra despesa.

Atualmente, o remanejamento entre subtítulos é restrito a 10% do valor da despesa cancelada, de acordo com a lei orçamentária (Lei 13.266/2016). O governo alega que a mudança torna a gestão orçamentária mais flexível, podendo priorizar com recursos ações mais adiantadas. Poderá haver, inclusive, o remanejamento de despesas com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – trecho que havia sido excluído na apreciação do projeto na Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Outra mudança na lei orçamentária aprovada é a possibilidade de o governo cancelar recursos incluídos por emendas coletivas do Congresso Nacional, exceto as de execução obrigatória previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e direcionar os recursos para outras áreas de seu interesse.

(...)

STF TEM QUE DESMORALIZAR O LEWANDOWSKI

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STF tem que fechar o Senado

DIAS: OS VENTOS SOPRAM A FAVOR DE DILMA

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"Nós voltaremos" é o "Ele voltará" de Vargas, em 1950!

O Conversa Afiada reproduz a coluna Rosa dos Ventos, de Mauricio Dias, na Carta Capital:

O caminho de Dilma

Nem tudo são flores para os gover- nistas de agora no golpe urdido, chamado de impeachment, para derrubar a presidenta da República, Dilma Rousseff, e a favor da ascensão do vice, Michel Temer. Comemoram.

Não foi bom para eles que a deposta mantenha seus direitos políticos, ainda que a decisão que a premia possa também favorecer Eduardo Cunha.

Ela não sairá de cena. Impedida, deixou a Presidência. Não perdeu, porém, a inelegibilidade, conforme decidido no Senado.

Além de Lula há um novo “bicho-papão”, Dilma, para assustá-los na boca das urnas.

Foi golpeada. Afastada da Presidência. Manteve, no entanto, seus direitos como o de retornar à vida pública. Embora seja pessoa de poucos sorrisos, pode-se especular, resguardado o espaço para o humor, sobre a possibilidade de a ex-presidenta ter rido por último.

Diziam que ao fim do governo ela iria para casa. Talvez. Agora, porém, fincou o pé na política.

Aécio Neves, senador tucano e presidente do PSDB derrotado nas urnas por Dilma, em 2014, foi à tribuna e, sem nenhum pudor político, pregou o voto para bloquear a volta dela às atividades.

Outro senador, que de tão obscuro não se guarda o nome, diante das luzes da TV Senado, anunciou a morte política dela: “Vai ser afastada definitivamente da vida pública”. Mau profeta. Oco e palavroso.

Ao que se sabe, embora não tenha falado com ninguém sobre o possível retorno à vida pública, Dilma marcou discursos e entrevistas recentes com a referência específica à “maior aproximação com o povo”.

Ela cumpriu uma longa jornada de resistência ao subir em palanques de vários esta- dos brasileiros. Não que ela buscasse, mas esse movimento, somado ao “massacre” do julgamento no Senado, pode ter efeitos positivos. É preciso aguardar as pesquisas.

A perspectiva da luta de Dilma não terminou. Essa disposição está gravada no discurso escrito antecipadamente e guardado em segredo. No texto, ela destaca uma afirmação:

“Nós voltaremos”.

A expressão, adaptada calculadamente às circunstâncias dela, foi inspirada na expres- são “Ele voltará”, marcante na campanha eleitoral de Getúlio Vargas, em 1950.

Há razões políticas. O gaúcho Getúlio, após o golpe contra ele ocorrido por razões e circunstâncias diferentes do golpe contra Dilma, refugiou-se no Rio Grande do Sul (São Borja). João Goulart, também gaúcho e igualmente deposto, voou inicialmente naquela dire ção. De lá foi para o exílio. A mineira Dilma também vai para lá (Porto Alegre).

Dilma tem um capital político. O destino eleitoral dela vai depender das circunstâncias de 2018. De um modo ou de outro, ela vai entrar no jogo.

Brasil, paraíso dos ricos (e canalhas)

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E os ricos ainda dizem que pagam o pato...

O Conversa Afiada reproduz reportagem de Carlos Drummond, na Carta Capital:

Brasil, o paraíso dos ricos

 A transferência de renda para os ricos é crescente no País, na contramão da tendência mundial de aumentar os impostos para as faixas mais altas. Tornou-se também uma instituição sólida, garantida pelas políticas tributária, fiscal, monetária e cambial, mostrou o seminário sobre o tema organizado pelo site Plataforma Política Social e o Le Monde Diplomatique Brasil, na segunda-feira 15, em São Paulo.

Segundo o economista Rodrigo Octávio Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do International Policy Center for Inclusive Growth, da Organização das Nações Unidas, três condições tornam o Brasil o paraíso dos ricos e super-ricos. A primeira é a taxa de juros sem paralelo no resto do mundo, garantia de alta rentabilidade para o capital. A segunda condição é a isenção tributária de lucros e dividendos, instituída em 1995 no governo FHC. A terceira são as alíquotas de impostos muito baixas para as aplicações financeiras, de 15% a 20%, quando os assalariados pagam até 27,5%.

“A concentração de renda no Brasil não tem rival no mundo”, apontou Orair. Na pesquisa realizada com Sérgio Wulff Gobetti, também pesquisador do Ipea, utilizou a base de dados sobre os 20 países mais ricos criada pelo economista francês Thomas Piketti, autor do livro O Capital no Século XXI. O meio milésimo mais rico do País, composto de 71 mil pessoas, “uma população que cabe num estádio de futebol”, apropria-se de 8,5% de toda a renda nacional das famílias. Na Colômbia, a proporção é 5,4% e nas economias desenvolvidas fica abaixo de 2%.

Há um movimento mundial para reduzir a desigualdade econômica. De 2008 para cá, 21 dos 34 países da OCDE tomaram medidas de aumento da tributação dos mais ricos. Os Estados Unidos elevaram as alíquotas máximas do Imposto de Renda daquela camada e o Chile tomou medida semelhante em 2013, para financiar a educação. “O Brasil é um dos poucos lugares onde não se toca no tema. A discussão está bloqueada”, descatou o pesquisador do Ipea.

Os super-ricos do Brasil têm renda média de 4 milhões de reais, dois terços dos seus ganhos, compostos de lucros e dividendos, são isentos e um quarto está aplicado no mercado financeiro com alíquotas, em média, entre 16% e 17%.

O argumento de que não cabe taxar dividendos porque a empresa já recolhe impostos e haveria uma bitributação não procede. Segundo Orair, “quase todos os países possuem esse sistema clássico de tributação, do lucro na empresa e dos dividendos distribuídos às pessoas físicas”. O único integrante da OCDE com isenção de dividendos é a Estônia.

O sistema todo é regressivo, mas os mais ricos, isentos de tributação na maior parte da sua renda, costumam dizer que todos pagam o pato. “Com isso, canalizam a raiva de quem paga de fato para defender o seu próprio status quo”, criticou o pesquisador.

Para Grazielle Custódio David, especialista em orçamento público e assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), o problema está na receita, mas o discurso é muito focado na despesa. A partir de 1995, não houve aumento descontrolado de despesas. A receita, no entanto, caiu 50% entre o último governo Lula e o primeiro mandato de Dilma.

Prejudicada pelas desonerações, a receita do governo cai também por causa da sonegação e da elisão fiscal, realizada com um planejamento tributário “extremamente agressivo e caro”, só acessível às grandes empresas, na maior parte multinacionais, destacou Grazielle. O fim da elisão fiscal representaria um potencial de aumento da arrecadação entre 0,8% e 2% do PIB, no cálculo de Orair.

Os principais tributos sonegados são o IPI, incidente sobre a indústria, e o Imposto de Renda. Um estudo do Sindicato dos Procuradores da Fazenda Nacional concluiu que 22,3% da arrecadação é sonegada, o equivalente, em 2015, a 454 bilhões de reais, ou 7,7% do PIB. Um valor quatro vezes superior ao déficit fiscal da União em 2015, de 111 bilhões. “O País sofreu no ano passado com um déficit fiscal apontado como a ruína das contas nacionais, quando havia um valor quatro vezes maior em tributos sonegados”, sublinhou a assessora do Inesc.

Os débitos de impostos não pagos no prazo são inscritos na dívida ativa da União, hoje em “incrível 1 trilhão e meio de reais, acima da arrecadação total brasileira em 2015, de 1,2 trilhão”. Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, somente 1% da dívida ativa é resgatada a cada ano.

Além disso, há 252 bilhões que já transitaram em julgado, valor muito maior que o déficit fiscal do ano passado e o deste ano também. “Não tem mais como recorrer, é só ir lá e recolher. Com tanto dinheiro a receber pelo governo, fica claro que a intenção não é fazer um concerto fiscal, mas mudar a sociedade e a Constituição, destruir as políticas públicas e o princípio de solidariedade e fraternidade”, concluiu Grazielle.

Segundo o economista Bruno de Conti, da Unicamp, “a alegação é de que a taxa Selic e a sua elevação servem para combater a inflação, mas é evidente que se prestam também para garantir a remuneração dos detentores de títulos públicos”, um mecanismo de transferência assegurado pela política monetária. “Dizem que o Bolsa Família e as cotas nas universidades não são meritocráticas. Não há nada mais antimeritocrático, porém, do que uma política monetária que garante aos detentores de patrimônio o seu crescimento ao infinito. Isso é ignorado de forma intencional e estratégica.”

A política cambial é uma das âncoras do fluxo constante de renda para os ricos. Há uma relação “muito grande” entre a taxa de juros e o dólar”, diagnosticou Laura Carvalho, professora de economia da USP. Antes de pensar em reduzir os juros, disse, é preciso tornar a taxa de câmbio menos suscetível aos fluxos voláteis internacionais, a começar pela regulação do mercado enorme de derivativos cambiais.

A transferência de renda e seus mecanismos quase sempre são camuflados por justificativas técnicas, supostamente neutras. A primeira ata do Conselho de Política Monetária do Banco Central sob a presidência de Ilan Goldfajn, sobre a decisão de manter os juros em 14,25%, põe em xeque, no entanto, a isenção do órgão, analisa a economista: “Nunca antes na história deste país ficou tão óbvio o caráter político da decisão do BC”.

A ata anterior, a última do período de Alexandre Tombini na presidência do BC, registrou que não era possível baixar a Selic por causa do déficit fiscal muito elevado e do momento expansionista da economia. “Agora, o Copom não fala mais no déficit de curto prazo nem na situação fiscal expansionista, apesar do déficit muito maior anunciado pelo governo, de 170 bilhões de reais para 2016 e de 139 bilhões no próximo ano. Afirma apenas que aguarda a aprovação das reformas estruturais de longo prazo.” A Emenda Constitucional 241, que limita o crescimento dos gastos sociais e investimentos públicos aos valores do ano anterior corrigidos pela inflação, e a reforma da Previdência “melhorariam a percepção dos agentes e aí, sim, se pensaria em reduzir os juros”.

Na verdade, o BC não manteve a taxa, pois, “com a inflação em queda, manter os juros significa elevá-los. E vamos combinar: mesmo se as reformas forem aprovadas, não garantem a melhora da situação fiscal, pois têm a ver com aumento de despesas, não com receitas, e não indicam nada sobre o que vai acontecer com o crescimento. Portanto, de nenhuma maneira garantem uma estabilidade da dívida pública ao longo do tempo, que depende de muitas coisas, inclusive da taxa de juros”, chama a atenção a economista.

Mínimo Malta apaga escândalos!

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Ele é um dos 61 canalhas do Lindbergh

Golpista!

Saiu em Ilustríssima colona da Fel-lha, sítio preferido dos vazadouros, e integrante da linha de ataque do Gilmar (PSDB-MT):

FORA DE FOCO

A rede de computadores do Senado foi usada para editar a página do senador Magno Malta (PR-ES) na Wikipédia durante a sabatina de Dilma Rousseff na Casa, na segunda (29). Detectada pelo Brasil WikiEdits, perfil que monitora atualizações na enciclopédia virtual feitas a partir das redes do governo, a alteração apagou todas as menções ao envolvimento de Malta em escândalos.

Cristóvam, um traidor do último Círculo

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Dizem que ele tirou "golpe" da primeira versão da Carta da Dilma...

Dante e Virgílio contemplam a execução do traidor

O traidor da Pátria ou de um partido político foi condenado ao mais cruel Círculo do Inferno, de Dante, na Divina Comédia.

O Nono Circulo, o mais fundo, mais trevoso e o mais frio.

Lá, há uma sub-divisão.

O pior dos círculos dentro do Nono Circulo é para onde vão os cristóvãos:

Esfera da Antenora: Aqui são punidos os traidores de sua pátria ou partido político. As almas ficam submersas no nível do pescoço, com apenas suas cabeças fora do gelo. O nome foi tirado de Antenor, o príncipe troiano que traiu o seu país ao manter uma correspondência secreta com os gregos.

Na votação do Senado em que se julgava a admissibilidade do destaque para votar se a Dilma devia ficar oito anos sem votar ou ser votada, Cristóvam Buarque pronunciou-se de forma infernal.
Ele é a favor do Golpe, "porque a Dilma não teria condições de governar".
Mas, é contra puni-la com a inabilitação política.
Malandrino, o traidor, o Antenor do PT e do Lula.
Quer dizer que ele não apoia o Golpe por causa das pedaladas, porque ele não é bobo de acreditar nas espertezas do Anastasia!
É porque a Dilma não teria como governar.
Como é que ele sabe?Quem disse?
E quando isso justifica um Golpe?
Mas, querer ser bonzinho, passar mel na ferida exposta ... oh, coitadinha, ela deve ter o direito de votar.
Que bonzinho!
Como se sabe, o Antenor de Pernambuco foi um dos redatores da primeira versão da Carta aos Brasileiros, divulgada por Dilma, já com o Golpe em curso no Senado.
Dante e Virgílio sabem como tratá-lo.
PHA