sexta-feira, 13 de maio de 2016

Vídeo: a recepção a Mendonça Filho: vaza!





FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/mendoncinha-tem-boa-recepcao-vaza



Servidores ao ministro: Cultura, sim! Golpe, não!

A partir do facebook do Mídia Ninja:

VEJA O VÍDOI CLICANDO NO LINK DA FONTE  ACIMA

Dilma: isso é um governo provisório




FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/dilma-isso-e-um-governo-provisorio



Foram quinze meses de sabotagem!


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Ela vai às ruas defender 54 milhões (Foto: Eraldo Peres AP)
No El País:

Dilma: “Nós vamos lutar para voltar”

Em seu primeiro dia afastada, Rousseff atendeu jornais estrangeiros e criticou a composição ministerial de Temer

No rodízio estabelecido por Dilma Rousseff ao entrar na sala era a vez do advogado José Eduardo Cardozo, seu defensor, responder às questões dos jornalistas estrangeiros. “Fazer uma aliança com o PMDB lá atrás não foi um erro?”, perguntou um dos repórteres, com um português arrastado. Cardozo ensaiava uma resposta, enquanto os jornalistas que sentavam ao redor da presidenta afastada perceberam seu sorriso espremido, quase irônico.

- Eu já respondi as minhas cinco perguntas!, esquivou-se, entre risos.

Pouco mais de 24 horas depois de ser notificada pelo Senado de que não era mais a presidenta da República, cargo que exerceu nos últimos cinco anos e cinco meses, Rousseff oferecia uma coletiva de imprensa apenas para veículos internacionais –eram 21, de latino-americanos a europeus, passando por árabes, norte-americanos e um chinês. Era a primeira vez que falava com um grupo de jornalistas desde que deixou o Palácio do Planalto e a escolha de priorizar os estrangeiros não era casual: queria reforçar sua defesa para além das fronteiras brasileiras, numa estratégia desenhada pelo próprio Partido dos Trabalhadores de levar ao exterior a narrativa de "golpe".

Rousseff chegou à sala de reuniões do Palácio da Alvorada, onde os jornalistas a esperavam, às 13h28, ao lado de Cardozo, única figura política com quem havia se reunido no dia, algo incomum para o entra e sai de veículos que se costumava ver por ali. Parecia descansada, talvez quase aliviada, e estava de bom humor, mas falava com a firmeza que a caracteriza, organizando a ordem das perguntas a que responderia. Seriam quatro, disse ela. Mas acabaram sendo cinco. Parecia tentar querer manter a rotina de poder. Naquela manhã não andou de bicicleta, como de costume. Mas foi flagrada por fotógrafos em uma caminhada ao redor do Alvorada, residência oficial da Presidência da República, onde permanecerá até o julgamento final do processo de impeachment, que deve acontecer em até seis meses. O prédio fica em um amplo terreno com vistas para o Lago Sul, uma área nobre de Brasília, e seu vizinho mais próximo é o Palácio do Jaburu, residência de seu vice, o agora presidente interino, Michel Temer, que fica a menos de um quilômetro dali.

O sorriso de Rousseff à pergunta do jornalista já era a resposta. Nas últimas 24 horas ela viu, passivamente, desmoronar todo o Governo que montou um ano antes. Temer, do PMDB, se cercou de ministros bem distantes da visão progressista que o PT tentou imprimir nos últimos 13 anos. Não há uma única mulher entre os nomes anunciados. Nem um negro. “Há um problema claro de representatividade. Negros e mulheres são fundamentais se você quer, de fato, construir um país inclusivo”, disse Rousseff, que analisou o novo Governo como "liberal na economia e extremamente conservador na área de cultura e social". Ela ressaltou que seu afastamento é um "golpe de pessoas que querem utilizar da prerrogativa do impeachment para poder executar o programa de Governo que não foi aprovado nas urnas”, em referência velada ao PSDB, que perdeu as eleições presidenciais e agora faz parte do ministério de Temer.

“Há 15 meses sofremos toda sorte de sabotagem na tentativa de Governar”, disparou ela, para explicar o porquê das medidas anticrise não terem funcionado. Defendeu uma reforma política, que mude a necessidade de se fazer tantas alianças para se Governar. "Saímos de ter a necessidade de três partidos para fazer maioria [no Congresso], no Governo Fernando Henrique Cardoso, para cinco no Governo Lula, para sete no meu. "Acontece uma intensa fragmentação política. É muito difícil para o Brasil", explicou.

Nos próximos meses, a presidenta afastada afirmou que pretende se concentrar na própria defesa, mas disse que também estará disponível para participar de eventos em todo Brasil e no exterior, onde responderá de forma “transparente, aberta e límpida as razões que levaram a esse processo”. Por isso, disse, acredita que continuará sem muito tempo para sua vida pessoal neste período. Cardozo, por sua vez, afirmou que acredita que nesta etapa do processo de impeachment se discutirá se “há justa causa" para que ele ocorra. E disse que a questão deverá ser levada para o Supremo Tribunal Federal, mas não disse quando isso ocorrerá.

Questionada se acreditava que conseguiria voltar para seu mandato, Rousseff não respondeu. “O que se tem hoje no Brasil é um Governo provisório e uma presidenta eleita por 54 milhões de pessoas [afastada].". "Nós lutaremos para voltar.” Pouco depois das 18h, uma comitiva de carros de segurança cruzou o portão principal, com o veículo presidencial entre eles. Rousseff se dirigia à Base Aérea, de onde um avião a levaria para Porto Alegre, sua terra natal. O Palácio do Alvorada agora estava vazio.

Artistas repudiam fim do Ministério da Cultura




FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/artistas-repudiam-fim-do-ministerio-da-cultura



E mandam recado a Temer


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No twitter de @eita_rodrigo
Na Agência PT de Notícias:

Em carta a Temer, artistas reagem ao fim do Ministério da Cultura

“O desaparecimento do Ministério da Cultura é considerado pela classe artística como um grande retrocesso”, diz o texto enviado após o golpe contra Dilma Rousseff


Em carta enviada ao presidente golpista Michel Temer nesta sexta-feira (13), artistas de diversas áreas da Cultura brasileira reagiram ao fim do Ministério da Cultura e demonstraram grande preocupação com o futuro da arte no país a partir de agora. Após o golpe que afastou a presidenta eleita, Dilma Rousseff, da Presidência da República, o Ministério da Cultura foi incorporado à estrutura do Ministério da Educação, sob a condução do também golpista Mendonça Filho (DEM-PE).

O texto endereçado a Temer apresenta o histórico da importância da pasta desde a redemocratização, aponta para as perdas inevitáveis para a cultura nacional com a desarticulação do ministério e indica que a economia com o fim da estrutura será “pífia”.

“É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura é considerado pela classe artística como um grande retrocesso”, escrevem os artistas na carta. “A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC, é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério.”

Leia a seguir a carta na íntegra:
“Exmo. Sr. Michel Temer

Prezado senhor,

Entre as grandes conquistas da identidade democrática Brasileira está a criação do Ministério da Cultura, em março de 1985, pelo então Presidente José Sarney.

É inegável que, nessa ocasião, o nome do Brasil já havia sido projetado internacionalmente através do talento de Portinari, de Oscar Niemeyer, de Anita Malfati, de Jorge Amado, da música de Ary Barroso, Dorival Caymmi, Carmen Miranda, Tom Jobim e Vinicius de Moraes, do cinema de Glauber Rocha e Cacá Diegues. Desta forma, a existência do Ministério da Cultura se deve ao merecido reconhecimento do extraordinário papel que as artes brasileiras desempenharam na divulgação de um país jovem, dinâmico, acolhedor e criativo.

A extinção desse Ministério em abril de 1990 foi um dos primeiros atos do governo Collor de Mello. Abrigada em uma Secretaria vinculada à Presidência da República, a cultura nacional assistiu ao sucateamento de ideias, projetos e realizações no campo das artes. Já no final de seu governo, tentando reconquistar o apoio político perdido, o Presidente Collor adotou outra postura, nomeando para a Secretaria de Cultura o intelectual e embaixador Sergio Paulo Rouanet, encarregado de restabelecer o diálogo com a classe artística. Nasceu assim o Pronac – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que se tornou o elemento estruturante da política cultural dos governos subsequentes, e a denominada Lei Rouanet. Felizmente o Presidente Itamar Franco, em novembro de 1992, devolveu aos criadores um Ministério que já havia comprovado o acerto de sua presença no cenário nacional.

A partir de 1999, durante o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, o Ministério da Cultura foi reorganizado e sua estrutura ampliada, para que pudesse servir a projetos importantes, em especial nas áreas de teatro e cinema. Desde então o MinC vem se ocupando, de forma proativa, das artes em geral, do folclore, do patrimônio histórico, arqueológico, artístico e cultural do País, através de uma rede de institutos como o IPHAN, a Cinemateca Brasileira, a Funarte, o IBRAM, Fundação Palmares entre muitos outros.

A partir da gestão de Gilberto Gil, o MinC ampliou o alcance de sua atuação a partir da adoção do conceito antropológico de cultura. O Programa Cultura Viva e os Pontos de Cultura são iniciativas reconhecidas e copiadas em inúmeros países do mundo. O MinC passou a atuar também com a cultura popular e de grupos marginalizados, ampliando os horizontes de uma parcela expressiva de nossa população. Foi o MinC que conseguiu criar condições para que tenhamos hoje uma indústria do audiovisual dinâmica e superavitária. O mesmo está sendo feito agora com outros campos, como por exemplo o da música.

O MinC conta hoje com vários colegiados setoriais que cobrem praticamente quase todas as áreas artísticas bem como grupos étnicos e minorias culturais do país. E com um Conselho Nacional de Políticas Culturais, formado pela sociedade civil e responsável pelo controle social da gestão do Ministério. Há ainda que se mencionar o Plano Nacional de Cultura e inúmeras outras iniciativas com amparo no texto constitucional e em leis aprovadas pelo Congresso Nacional, cuja inobservância ou descontinuidade poderão ensejar questionamentos na esfera judicial.

O MinC também protagonizou várias iniciativas que se tornaram referência no ordenamento jurídico internacional, como as Convenções da Unesco sobre Diversidade Cultural e de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial, dentre outros.

A Cultura de um País, além de sua identidade, é a sua alma. O Ministério da Cultura não é um balcão de negócios. As críticas irresponsáveis feitas à Lei Rouanet não levam em consideração que, com os mecanismos por ela criados, as artes regionais floresceram e conquistaram espaços a que antes não tinham acesso.

A Cultura é a criação do futuro e a preservação do passado. Sem a promoção e a proteção da nossa Cultura, através de um ministério que com ela se identifique e a ela se dedique, o Brasil fechará as cortinas de um grandioso palco aberto para o mundo. Se o MinC perde seu status e fica submetido a um ministério que tem outra centralidade, que, aliás, não é fácil de ser atendida, corre-se o risco de jogar fora toda uma expertise que se desenvolveu nele a respeito de, entre outras coisas, regulação de direito autoral, legislação sobre vários aspectos da internet (com o reconhecimento e o respeito de organismos internacionais especializados), proteção de patrimônio e apoio às manifestações populares.

É por tudo isso que o anunciado desaparecimento do Ministério da Cultura sob seu comando, já como Chefe da Nação, é considerado pela classe artística como um grande retrocesso. O Ministério da Cultura é o principal meio pelo qual se pode desenvolver uma situação de tolerância e de respeito às diferenças, algo fundamental para o momento que o país atravessa.

A economia que supostamente se conseguiria extinguindo a estrutura do Ministério da Cultura, ou encolhendo-o a uma secretaria do MEC é pífia e não justifica o enorme prejuízo que causará para todos que são atendidos no país pelas políticas culturais do Ministério. Além disso, mediante políticas adequadas, a cultura brasileira está destinada a ser uma fonte permanente de desenvolvimento e de riquezas econômicas para o País.

Nós, que fazemos da nossa a alma desse País, desejamos que o Brasil saiba redimensionar sua imensa capacidade de gerar recursos para educação, saúde, segurança e para todos os projetos sociais e econômicos necessários ao crescimento da nação sem que se sacrifique um dos seus maiores patrimônios: a nossa Cultura.

Em representação da Associação Procure Saber e do GAP–Grupo de Ação Parlamentar Pró- Música.”



Serena atropela última algoz em 50 minutos e vai à semifinal em Rom




Americana tem grande atuação contra russa Svetlana Kuznetsova, que a eliminou em Miami e avança na competição; na próxima fase, ela encara a romena Irina Begu





Por
Roma, Itália




Serena Williams vence Kuznetsova em Roma (Foto: AP)Serena vence Kuznetsova em Roma (Foto: AP)


A cada jogo do WTA de Roma, Serena Williams parece reencontrar a velha forma. Com apenas três competições disputadas e ainda sem títulos na atual temporada, a americana tem atuado sem grandes sustos na cidade italiana e, nesta sexta-feira, protagonizou um passeio sobre a russa Svetlana Kuznetsova (19ª), sua última algoz, com 2 sets a 0, 6/2 e 6/0, em apenas 51 minutos de confronto.
Kuznetsova foi responsável por vencer Serena em Miami, nas quartas de final. Na ocasião, a russa acabou chegando na decisão, quando foi derrotada por Victoria Azarenka. Na semifinal em Roma, a atual número 1 do mundo vai enfrentar Irina-Camelia Begu (35º). Do outro lado da chave, Garbiñe Muguruza (4º) e Madison Keys (24º) lutam pela outra vaga na decisão.

Na partida desta sexta-feira, Serena Williams se mostrou bastante confortável no pouco tempo em que esteve em quadra. Com o saque bem encaixado, a americana dava poucas chances para Kuznetsova. A russa ainda se encontrava bem e também causava dificuldades com seu serviço, mas nas duas chances de quebra que Serena teve, ela não conseguiu conter. No segundo set, o panorama mudou. Sem conseguir controlar os pontos, Kuznetsova viu a americana jogar de forma agressiva e só marcou três pontos em todo o set com seu serviço. Assim, rapidamente, a número 1 do mundo fechou com um pneu.


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/tenis/noticia/2016/05/serena-atropela-ultima-algoz-em-50-minutos-e-vai-semifinal-em-roma.html

Botafogo confirma retorno de Pimpão, e atacante vibra: "Não tenho palavras"



Atacante, que tem grande identificação com o Alvinegro, foi anunciado através do site oficial. Feliz, ele diz que espera ajudar o time "a fazer um grande ano"




Por
Rio de Janeiro





Pimpão Botafogo (Foto: Reprodução: Twitter)
Botafogo homenageou o jogador nas redes sociais
 (Foto: Reprodução: Twitter)


- Quero agradecer a todos do Botafogo, presidente, diretoria e torcida pelo carinho. Não tenho palavras para descrever a felicidade minha e da minha família de vestir novamente a camisa do Botafogo e dizer mais uma vez que fui escolhido. Espero ajudar da melhor maneira o Botafogo e fazer um grande ano - destacou ao site oficial.

Pimpão, de 28 anos, foi um dos destaques do Botafogo no Campeonato Carioca do ano passado e, especialmente, no início da Série B. O atacante marcou sete gols no torneio nacional - além de dois no estadual - e deixou o clube, em julho do ano passado, como artilheiro alvinegro.

Na ocasião, o Emirates Club pagou a multa rescisória de Pimpão (U$ 500 mil) e o Botafogo nada pode fazer.  Rodrigo Pimpão aceitou a proposta árabe, mas avisou, em sua despedida, que voltaria um dia.

Além de ter se identificado com a torcida, o atacante agrada pelo fato de exercer duas funções no ataque. Pode cair pelos lados, em velocidade, mas também atua como camisa 9. Essa será a segunda passagem dele pelo Botafogo. Em 2015, disputou 26 jogos e marcou 9 gols.


FICHA TÉCNICA
Rodrigo Pimpão
Nome: Rodrigo Pimpão Vianna
Nascimento: 23/10/1987, em Curitiba (PR)
Altura e Peso: 1,76m e 71 kg
Clubes: Paraná, Vasco, Cerezo Osaka (JAP), Omiya Ardija (JAP), Ponte Preta, América-MG, Suwon Bluewings (COR), América-RN, Tractor Sazi (IRÃ), América-RN, Botafogo e Emirates Club (EAU)


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2016/05/botafogo-confirma-retorno-de-rodrigo-pimpao.html

Meirelles: direitos adquiridos não são adquiridos!




FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/economia/meirelles-direitos-adquiridos-nao-sao-adquiridos


O que "indexa" é o Salário Mínimo. Logo...
maos
E vá se queixar ao céu, ao Papa e ao Diabo!
O Meirelles é outro puft.

Não tem nada dentro a não ser o rolando-lero neolibelês.

Um bancário a serviço do mercado e da Casa Grande.

Na primeira entrevista coletiva, na manhã dessa sexta-feira 13/05 – sim, porque a Urubóloga já lhe tinha dado posse no Mau Dia Brasil -, Meirelles falava enquanto a Bolsa caía.

Talvez porque ele não dissesse nada, além do óbvio lancinante.

Limitação de gastos.

Teto de despesas.

Estabilizar a dívida pública.

Mas, ele cometeu dois lapsos reveladores da secreta ambição do Governo.

Ao responder a uma pergunta sobre a reforma da Previdência e o respeito aos direitos adquiridos, ele foi claro, ainda que escorregadio:

- “direitos adquiridos não prevalecem sobre a Constituição!”

No ambiente de uma pergunta sobre os direitos adquiridos dos velhinhos, que história é essa de “prevalecer a Constituição”? 

Como disse o Bercovici, a Constituição morreu.

Portanto, vem um trampo aí!

Se adquiridos estavam, adquiridos não estão mais.

O gato comeu os direitos adquiridos!

O Supremo restabelecerá a hierarquia segundo a extinta Constituição!

Quá, quá, quá!

Depois ele enfatizou a questão do “nominalismo” e a necessidade de “desindexar” a economia.

O que “indexa” a Economia é o Salário Mínimo!

O Salário Mínimo sobe com a inflação e o Salário Mínimo aumenta a Previdência.

Logo, vem pau no lombo do Salário Mínimo e da Previdência!

Chefe de Polícia do zé era do Temer ... Viu?




FONTE:


Viu?

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Sala no Palácio do Planalto
Na Fel-lha:

Novo ministro da Justiça diz que vai manter chefe da Polícia Federal

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que pretende manter no cargo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. Os dois se reuniram nesta sexta-feira (13) em Brasília.

Questionado se Daiello será mantido no cargo, Moraes respondeu à Folha: "Será. Já marcamos reunião com toda a equipe na segunda-feira."

"A reunião [dessa sexta-feira (13)] foi muito boa. Somos amigos desde a época em que ele era superintendente da Polícia Federal em São Paulo", disse o ministro.

(...)
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Começou o tasca ao Bolsa Família






FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/politica/comecou-o-tasca-ao-bolsa-familia


Coleiras... coleiras... será que ele se refere a "cadelas"?
publicado 13/05/2016
bessinha sexta 13
No discurso do puft, Temer disse que o Bolsa Família “deu certo”.

Muito!

Tanto assim que, ali ao lado, ao tomar posse, o Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário (cuidado, Stedile!), Osmar Terra (PMDB-RS) começou a promover o desmanche do Bolsa:

- o Bolsa não pode ser uma proposta de vida;

- vamos avaliar (sic), aumentar (sic) sua eficiência;

- precisa atender 50 milhões?

- temos que explicar por que tanta gente!

- acho que ela (Dilma) mentiu ao falar esse número;

- precisamos oportunizar (sic) uma saída!

É o mesmo oportunizador que já tinha dito que o Bolsa é uma “coleira política”!

Como o Bolsa é entregue a mulheres, é possível concluir que ele se referia a “cadelas” - as que andam em coleiras!

Como disse a excelente Tereza Campello: o que eles querem mesmo é jogar 40 milhões de brasileiros de volta à miséria.

Em tempo: o ministro da Saúde, Ricardo Barros – o que, na Comissão de Orçamento da Câmara, queria tirar dinheiro do Bolsa – já avisou que “regras do mais Médicos sofrerão ajustes”.

Ou seja, só poderão participar dos Mais Médicos aqueles que tenham saído dos quadros do Hospital Sírio e Libanês!

Paulo Henrique Amorim

Em SP já é assim: pau nas meninas!




FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/em-sp-ja-e-assim-pau-nas-meninas



Diretores de escolas do Alckmin convocam os estupradores


violencia sp
No centro, o Progresso. À direita, a Ordem (Foto: Jornalistas Livres)
O Conversa Afiada recebeu esse depoimento de mãe de uma secundarista que sofreu nas mãos do Secretário de Segurança do Alckmin, Alexandre de Moraes, agora Ministro da Justiça e da Ordem do "Governo" Temer:
As ocupações das escolas pelos secundaristas estão sofrendo violência. Os diretores reúnem alunos do período da noite, a maioria adulta e contra a militância estudantil.  Eles vão até a escola pra quebrar o pau. Isso acontece todos os dias. Ontem (12/05) quebraram portas, jogaram extintores de incêndio nos ocupantes, ameaçaram as adolescentes de estupro e bateram em meninos e meninas.

Os agressores são protegidos pela PM.

O estado fascista de Geraldo Alckmin usa a máquina para a repressão política. E quem comandava esse crime contra o ECA agora virou ministro da justiça do golpe. Então - pelo menos hoje - eu agradeço a Deus porque minha filha voltou pra casa fisicamente inteira, mesmo que emocionalmente abalada.

Amanhã não sei. O futuro da Educação está nas mãos da resistência estudantil

Em tempo: o novo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, foi o Secretário de Estado da Segurança Pública de São Paulo desde 2014.

Moraes acumula atuações contestáveis, como nas ocupações dos estudantes em São Paulo, entre 2015 e 2016. 

Na manhã de hoje (13), o Governo tucano de São Paulo autorizou a reintegração de posse de escolas ocupadas por estudantes sem ordem judicial:


Governo Alckmin libera reintegração de posse sem decisão judicial

A Polícia Militar desocupou ao menos três diretorias de ensino e uma Escola Técnica (Etesp) da Avenida Tiradentes, no Centro de São Paulo, na manhã desta sexta-feira (13).

(...)

A Procuradoria Geral do Estado orientou as secretarias do governo Geraldo Alckmin (PSDB) a desocupar os prédios públicos do estado sem decisão judicial.

(...)

Paulista ao Temer: é só o começo!




FONT:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/paulista-ao-temer-e-so-o-comeco



"Os nossos direitos serão preservados. Nenhum passo atrás"

protesto
Liberdade e Luta. Temer, Jamais! (Foto: LostArt)

Através da página da Mídia Ninja no Facebook:
A resistência contra Michael Temer e os golpistas só está começando. A primeira manifestação pós-golpe reuniu milhares de pessoas no maior centro econômico do Brasil contra o novo governo ilegítimo.

Convocado pela frente POVO SEM MEDO, o ato contou com a presença de diversos movimentos sociais, como Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), União Juventude Socialista (UJS), e muitos outros.

"É claro que o povo não está a favor do golpe, mesmo porque tudo isso aconteceu sem a sua participação, não foi o povo que a tirou, eles a colocaram lá duas vezes", disse Paulo Henrique Perez, que é engenheiro.

Os manifestantes percorreram a Paulista com um carro de som comandado pela Liga do Funk e pelo rapper Dênis Família, além de falas do líder do MTST, Guilherme Boulos na abertura do ato.









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Joaquim Barbosa: Temer 'não tem legitimidade para conduzir o País'




FONTE:
http://www.msn.com/pt-br/noticias/crise-politica/joaquim-barbosa-temer-n%C3%A3o-tem-legitimidade-para-conduzir-o-pa%C3%ADs/ar-BBsYDWH?li=AAggXC1&ocid=mailsignout



Barbosa: Joaquim Barbosa© Fornecido por Estadão Joaquim Barbosa
SÃO PAULO - Após o Senado votar pela admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa questionou a maneira como o processo foi conduzido e, embora tenha admitido que Dilma falhou como presidente, disse que Michel Temer não tem legitimidade para governar o País. Para ele, o ideal seria que novas eleições fossem convocadas, mas admitiu que dificilmente o STF aprovaria algo desse tipo.
Barbosa participou há pouco de evento em São Paulo, para o qual foi convidado para discorrer sobre as instituições brasileiras. Afirmou ter sido uma coincidência o evento ter caído no mesmo dia em que o Senado votou o processo de impeachment. Aproveitou, portanto, para fazer algumas provocações aos parlamentares.
"Tenho sérias duvidas quanto à integridade e à adequação desse processo pelo motivo que foi escolhido. Se a presidente tivesse sendo processada pelo Congresso por sua cumplicidade e ambiguidade em relação à corrupção avassaladora mostrada no País nos últimos anos, eu não veria nenhum problema. Mas não é isso que está em causa", afirmou.

Para Barbosa, o descumprimento de regras orçamentárias, principal motivo apontado no pedido de impeachment, não é forte o suficiente para afastar um presidente. "Temos um problema sério de proporcionalidade, pois a irresponsabilidade fiscal é o comportamento mais comum entre nossos governantes em todas as esferas. Vejam a penúria financeira dos nossos Estados, o que é isso senão fruto da irresponsabilidade orçamentária dos governadores", provocou.
O ex-ministro reconheceu que, "do ponto de vista puramente jurídico", o impeachment pode ser justificado, mas disse que tem "dúvidas muito sinceras" quanto à sua "justeza e ao acerto político que foi tomado para essa decisão". "O impeachment é a punição máxima a um presidente que cometeu um deslize funcional gravíssimo. Trata-se de um mecanismo extremo, traumático, que pode abalar o sistema político como um todo, pode provocar ódio e rancores e tornar a população ainda mais refratária ao próprio sistema político", alertou Barbosa.
O ex-ministro também não poupou críticas a Dilma Rousseff. Para ele, a petista não soube conduzir o País, não soube se comunicar com a população, fez péssimas escolhas e limitou-se a governar para seu grupo político e aliados de ocasião. "Não digo que ela compactuou abertamente com segmentos corruptos em seu governo, em seu partido e em sua base de apoio, mas se omitiu, silenciou-se, foi ambígua e não soube se distanciar do ambiente deletério que a cercava, não soube exercer comando e acabou engolida por essa gente", disse.
Apesar das críticas a Dilma, Barbosa afirmou que Temer não tem legitimidade para governar o Brasil. "É muito grave tirar a presidente do cargo e colocar em seu lugar alguém que é seu adversário oculto ou ostensivo, alguém que perdeu uma eleição presidencial ou alguém que sequer um dia teria o sonho de disputar uma eleição para presidente. Anotem: o Brasil terá de conviver por mais 2 anos com essa anomalia", afirmou o ex-ministro, que também criticou o PSDB. "É um grupo que, em 2018, completará 20 anos sem ganhar uma eleição".
A solução, disse Barbosa, seria a convocação de novas eleições. "Eliminaria toda essa anomalia e o mal estar com o qual seremos obrigados a conviver nos próximos dois anos". Admitiu, no entanto, que provavelmente o STF rejeitaria a aprovação no Congresso de uma emenda constitucional para a convocação de novas eleições. Diante disso, afirmou que Dilma deveria ter renunciado há alguns meses, sob a condição de que Temer fizesse o mesmo e, assim, o Congresso fosse obrigado a convocar novas eleições, sem necessidade de emendas.
Ao fim de sua palestra, Barbosa ressaltou que está preocupado com o futuro das instituições brasileiras. "Eu me pergunto se esse impeachment não resultará em golpe certeiro em nossas instituições, eu me pergunto se elas não sairão fragilizadas, imprestáveis", questionou. "E vai aqui mais uma provocação: quem, na perspectiva de vocês, vai querer investir em um País em que se derruba presidente com tanta ligeireza, com tanta facilidade e com tanta afoiteza? Eu deixo essa reflexão a todos", concluiu.

A Constituição morreu. Chama o povo para fazer outra!




FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/a-constituicao-morreu-chama-o-povo-para-fazer-outra


Ela virou andrajo. Os insistentes em a vestir são, hoje, objeto de descrédito. Cassandras ou Jurássicos


bessinha escarnio
Conversa Afiada publica antológica nota fúnebre de Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa:


Costurando para o Futuro

Gilberto Bercovici e José Augusto Fontoura Costa - Professores da Faculdade de Direito da USP

Caducou. A Constituição brasileira de 1988 passou a acompanhar as outras sete no melancólico balaio das curiosidades históricas.

Todo estudante de primeiro ano de Direito sabe: a noção de constituição é segmentada. Do ponto de vista das efetivas relações políticas e sociais, refere-se à estrutura e organização dos aparelhos de controle estatal mais ou menos centralizados. Da perspectiva jurídica abstrata, a um conjunto de normas que refletem e instituem o Estado e a dinâmica dessas situações concretas. Isso existe desde que o macaco virou gente ou, segundo os etólogos, antes disso. A redução ingênua da ideia de constituição a um documento escrito é recente, historicamente limitada aos dois últimos séculos e ideologicamente orientada pelo individualismo proprietário e pelo medo do povo das revoluções liberais do ocidente.

Ora, a Constituição de 1988 se converteu em um documento escrito sem qualquer relação efetiva com a sistemática e composição do povo e comunidade brasileiros. Abandonou sua dimensão política pela grosseira perda de efetividade, de respeito, até. Perdeu o potencial de limitar e orientar a composição e dinâmica das relações políticas e sociais, desrespeitada a céu aberto com fundamento em faits accomplis e de argumentos pseudojurídicos proferidos por pseudojuristas. Ficou só a folha de papel, descolada dos fatores reais de poder.  

Guardiões formalistas do rito simulam conservar sua utilidade como orientadora da composição institucional do aparelho de Estado. Isso não é verdade. O escandaloso descaso corporificado na farsa do impedimento contra a Presidente escancara a afronta a princípios exageradamente fundamentais; tão fundamentais que a Moribunda de 1988 deu seus últimos suspiros. Não se fala mais de tecnicalidades bizantinas; discute-se o respeito à anterioridade da lei penal, à generalidade da lei, à isonomia. Essa, porém, é apenas a proverbial gota d’água.

O copo não derrama só como consequência de configurações episódicas. Mesmo que, contrariando todas as expectativas minimamente realistas, o STF cumpra seu papel de defesa da Falecida de 1988 e decida se, in abstracto, pedalar é ou não é crime de responsabilidade. Cozido o ovo, não se reverte o processo. Aquela que já se denominou Cidadã foi perdendo força e resiliência; trama e urdidura já não estão coesas, o tecido constitucional não rasgou, esgarçou-se. Os projetos de país democrático, desenvolvido, livre e igual foram amarelando pouco a pouco, em nome de conjunturas, da “governabilidade”, de soluções de compromisso, daquela mancha indelével removida esfregando saponáceos corrosivos. Foi se desgastando no uso indevido e pelas sucessivas emendas que, destacadas as deliberadamente desfigurantes de 1995, a adaptavam à moda do momento. No fim, virou andrajo. Os insistentes em os vestir são, hoje, objeto de descrédito. Cassandras ou Jurássicos.

Um dos resultados desse lento e doloroso processo é a impossibilidade de identificar, hoje, elementos do instrumento formal capazes de orientar um projeto nacional e articular uma agenda positiva reconstitutiva de um pacto social sensível às transformações da composição de forças, interesses e compreensão de mecanismos adequados de governo e administração. O processo político atual e o governo que se avizinha geram visões nauseantes, quando não aterradoras: qual é o projeto de país? Qual é a visão de futuro que se busca compartilhar ou, pelo menos, compactuar? Desenvolvimento? Igualdade? Liderança regional? Com a vitória do golpe de Estado de 2016 e a morte matada da Constituição de 1988, adentramos no século XXI já vencidos, retrocedendo a passos largos rumo ao século XIX

A Demodée de 1988 já não serve mais, qual a velha roupa colorida de Belchior. Hoje se ocupa o aparelho de governo para realizar interesses desarticulados daquilo que os brasileiros sonharam enquanto testemunhavam o fim da ditadura militar. Curiosamente, até porque a História se repete como farsa, parece que a democracia hoje dá passo não a um sistema absoluto ou totalitário, mas a um ajuste feudal, cerzido em vínculos de suserania e vassalagem, estampado pela submissão servil do trabalho e com reis parecidos a cartas de baralho e inteiramente ao sabor dos interesses e vaidades dos grandes barões.

Raymundo Faoro, presidente nacional de uma Ordem dos Advogados do Brasil heróica que combatia os golpes de Estado, não de uma oportunista que os legitima, afirmava que nunca, na história brasileira, o poder constituinte do povo teria conseguido vencer o patrimonialismo e o aparelhamento de poder. No entanto, foram justamente as investidas desse poder constituinte democrático aquelas que conseguiram efetivamente desafiar o poder enraizado da oligarquia que nos parasita.

Não dá para esperar pela próxima liquidação de estoques, nem optar por algum prêt-a-porter de carregação. É imperioso, desde já, gestar a nova Constituição; fiar e tecer sua fazenda pelas mãos de nossa gente humilde, buscar os melhores alfaiates para tomar as medidas e desenhar conforme as necessidades do Brasil e coser cuidadosamente, sob o atento olhar do soberano. E ele não é o rei, é o povo.

A Constituição está morta? Viva o Poder Constituinte do Povo!