MP exige cumprimento de liminar que impede intervenção antes de estudo de impacto ambiental e denuncia corte de árvores sem autorização por exército
Vegetação é retirada sem autorização no terreno de autódromo de Deodoro (Foto: Reprodução)
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O MP exige o cumprimento de uma liminar que impede qualquer intervenção
na área antes da apresentação do estudo de impacto ambiental e da
expedição de uma licença de instalação que observe todos os requisitos
legais. Segundo o documento, ao ser questionado sobre as intervenções, o
Exército argumentou que foram realizadas apenas pequenas intervenções
de limpeza de vegetação rasteira para utilização de detectores de
metais. Além de garantir que não houve exposição excessiva do solo e
retirada de árvores. No entanto, em vistoria realizada em abril, o Gaema
constatou que durante o processo de descontaminação, espécies vegetais
foram extraídas sem autorização ambiental.- O Grupo de Apoio Técnico (...) verificou que ao menos em alguns trechos, as intervenções não se coadunam com uma ação de mera limpeza , especialmente por se atingir, além da vegetação sub-arbustiva e rasteira do extrato inferior da floresta (sub-bosque), espécies de maior porte. Além disso, essa supressão para a qual o Exército reconhece não ter autorização ambiental- vem sendo executada sem o devido planejamento ou acompanhamento pelos órgãos de proteção ao meio ambiente – explica o documento.
Risco tóxico e possibilidade de ameça a espécie em extinção
O Gaema também alertou para o risco de contaminação do solo e lençol freático da área pelos explosivos.
- Resíduos de explosivos são um problema para o meio ambiente por serem persistentes e tóxicos, mesmo a baixas concentrações. No caso de destruição parcial dos explosivos ou até mesmo vazamentos, a área poderá apresentar contaminação por compostos orgânicos
como nitroaromáticos e nitraminas. No caso de explosivos não detonados, a contaminação também poderá ocorrer devido à degradação dos materiais metálicos das munições. As medidas para afastar esses riscos ao meio ambiente e à saúde dos militares que lá ainda permanecem (..) seguramente passam pela realização de avaliações e relatórios ambientais prévios à qualquer intervenção na área – diz o documento.
Além disso, o relatório aponta a presença de um ecossistema brejoso em uma parte onde, segundo o atual projeto, seria construído parte da pista. Segundo o documento, neste local há a possibilidade da presença da espécie de peixes Rivulidade, ameaçada de extinção.
Projeto de autódromo de Deodoro sobrepõe ecossistema brejoso, denuncia MP (Foto: Reprodução)A presença de material explosivo no local foi denunciada pelo jornal "O Globo" em agosto de 2012, pouco depois de um militar da Escola de Sargentos de Logística morrer e outros dez ficarem feridos em uma explosão ao acenderem uma fogueira em um acampamento na região. Os explosivos estariam espalhados no terreno depois que 13 paióis explodiram e provocaram um grande incêndio em 1958. O procedimento de descontaminação começou no início do ano. Nesta quarta-feira, uma reportagem especial da rádio CBN expôs que mais de 1800 artefatos já foram retirados do terreno, dentre eles: minas terrestres, petardos, detonadores com carga e granadas e capazes de lançar estilhaços a um quilômetro de distância.
Segundo a matéria, há a possibilidade da existência de artefatos enterrados fora do alcance dos detectores usados pelas equipes de contaminação, que rastreariam objetos a no máximo 30 cm de profundidade. A Associação Nacional dos Reservistas estima que seriam necessários 18 anos para a varredura total do terreno e especialistas desaconselham qualquer tipo de construção.
Autódromo devia estar pronto antes de demolição de pista de Jacarepaguá
A construção de um novo circuito na cidade é um compromisso da União e da Prefeitura do Rio de Janeiro com a CBA e o Comitê Olímpico Internacional, em razão da demolição do Autódromo de Jacarepaguá para dar lugar ao Parque Olímpico para os Jogos de 2016. A pista antiga sediou dez GPs de Fórmula 1 e recebeu outras grandes categorias do esporte a motor como MotoGP e Indy, além dos principais campeonatos nacionais, como a Stock Car.
O acordo inicial previa que o circuito de Jacarepaguá, que foi cedido pela Prefeitura do Rio à União, só seria desativado quando um novo autódromo, no bairro de Deodoro, fosse entregue. Mas, em razão de diversos impasses, a antiga pista já foi totalmente demolida e as obras no novo local sequer foram iniciadas.
Em novembro de 2012, um segundo acordo foi delineado. O terreno em Deodoro foi doado pelas Forças Armadas ao Ministério do Esporte, e o Comando Militar ficou com a responsabilidade de descontaminar o local. De acordo com o compromisso atual, o circuito de Jacarepaguá só seria desativado quando a nova pista começasse a ser construída. Porém, o autódromo antigo já foi totalmente demolido e as obras no novo local seguem na estaca zero.
De acordo com o compromisso atual, a União financiará a construção do novo autódromo. As obras serão de responsabilidade do Governo do Estado e a administração do local ficará por conta do município do Rio de Janeiro. Após a série de atrasos, a licitação para a construção do novo autódromo está prevista para o início do segundo semestre, e as obras, para o fim do ano ou começo de 2014. A previsão é que o local possa receber algumas competições ainda em 2014, mas que fique completamente pronto apenas no início de 2015. Enquanto o estado não possui uma pista, a Federação de Automobilismo do Rio de Janeiro transferiu as competições para o Megaspace, em Minas Gerais, na cidade de Santa Luzia, a 500 km da capital fluminense.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/motor/noticia/2013/05/risco-toxico-e-dano-ambiental-podem-parar-descontaminacao-de-deodoro.html
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