Justiça de SP determina que CBF devolva os quatro pontos à Lusa

Ação movida por torcedor suspende decisão do STJD de punir a Portuguesa pela escalação de Héverton; ainda cabe recurso

Por Juliano Costa*São Paulo

Héverton, pivô do caso que fez com que o STJD tirasse pontos da Lusa (Foto: Futura Press)

 

Um torcedor da Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça contra a CBF, para que a Lusa seja mantida na Série A do Campeonato Brasileiro, revertendo decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) que tirou quatro pontos do clube por conta da escalação irregular do meia Héverton em jogo contra o Grêmio, na última rodada da competição, no dia 8 de dezembro, no Canindé. 

Daniel Neves, advogado, obteve uma liminar na 42ª vara cível de São Paulo, com o juiz Marcello do Amaral Perino, o mesmo que havia obrigado a CBF a devolver ao Flamengo os quatro pontos perdidos em julgamento no STJD por caso semelhante ao da Lusa - o Fla usou o lateral André Santos em jogo contra o Cruzeiro, também na última rodada, no Maracanã. A decisão foi publicada no site do Tribunal de Justiça de São Paulo - clique aqui para ver a nota.

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A CBF se defendeu em nota em seu site oficial. A entidade divulgou 12 processos movidos por torcedores em que foi réu e as causas acabaram extintas, segundo a nota, por "indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual".
Em off, um dirigente da CBF explicou que "as liminares não mudam a tabela ainda porque toda liminar é passível de cassação".

Entenda o caso
A Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para suspender os efeitos da decisão do STJD) em relação à Portuguesa, restabelecendo os quatro pontos que lhe foram tirados. Com a decisão de devolver os pontos à Lusa e ao Fla, quem cai é o Fluminense. Cabe recurso da decisão.

O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. Mas é certo que até segunda-feira a Portuguesa dorme na Série A

Daniel Neves, advogado e torcedor da Lusa

 

Segundo a assessoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, o juiz Marcello do Amaral Perino entendeu que nos dois casos, a decisão da Justiça desportiva desrespeitou o artigo 35, “caput”, e parágrafo 2º do Estatuto do Torcedor. No caso da Portuguesa, Perino afirmou que a data da publicidade da decisão da suspensão de Héverton “se deu em momento posterior ao jogo contra o Grêmio (9/12/2013), conforme demonstrado na exordial, de forma que o referido atleta estava em condições regulares para participar da partida contra o time gaúcho – 06/12/2013”. O número do processo é 1002020-50.2014.8.26.0100.

Em entrevista por telefone, Daniel Neves explicou os próximos passos:
- A CBF será comunicada da decisão. Ela pode contestar essa ação em primeiro grau e entrar com recurso chamado agravo de instrumento aqui mesmo em São Paulo. A CBF tem dez dias para isso.

O Fluminense não é parte na demanda. Mas se ele se sentir juridicamente afetado, pode voluntariamente entrar no caso. O que é certo é que, pelo menos até segunda-feira, a Portuguesa dorme na Série A.

* Colaborou Thiago Lima, do Rio de Janeiro


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2014/01/torcedor-da-lusa-obtem-liminar-na-justica-comum-contra-cbf.html