Juiz concede penhora de Wellington Nem e pode complicar venda

Fluminense tem problema com relação ao pagamento de dívidas fiscais. Jogador já foi anunciado como reforço do Shakhtar Donetsk

Por GLOBOESPORTE.COM Rio de Janeiro

Wellington Nem já foi anunciado como reforço
do Shakhtar (Foto: Site Oficial do Shakhtar Sonetsk)

O juiz Vladimir Vitovsky, da 9ª Vara de Execução Fiscal da seção judiciária do Rio de Janeiro, concedeu nesta sexta-feira a penhora dos direitos federativos e econômicos do atacante Wellington Nem, atendendo a pedido da Procuradoria de Fazenda do Rio, que é credora do Fluminense. A decisão pode complicar a venda do jogador para o Shakhtar Donetsk. O clube ucraniano anunciou o acerto em seu site oficial, mas a diretoria tricolor ainda não assinou todos os documentos para selar a negociação. O Fluminense vai recorrer da decisão, que foi remetida para a 10ª Vara.

Devido a dívidas fiscais, a Procuradora da Fazenda Nacional, Clarice Bello Bechara, entrou com uma ação na Justiça na última quarta-feira pedindo a penhora dos direitos federativos e econômicos do jogador em regime de urgência. Entre os documentos anexados, como matérias jornalísticas que noticiaram a negociação do jovem de 21 anos, extratos comprovam que a dívida tributária do clube das Laranjeiras ultrapassa a casa dos R$ 105 milhões. O Fluminense foi notificado e aguardava a decisão do juiz federal da 9ª Vara de Execução Fiscal da seção judiciária do Rio de Janeiro, a quem a petição foi endereçada.

A ação de seis páginas cita uma dívida do Fluminense de R$ 24,7 milhões, valor muito próximo aos R$ 25 milhões que o Shakhtar vai pagar por Nem. Deste montante, no entanto, o Tricolor só terá direito a 60%, cerca de R$ 15 milhões. O processo intima a CBF e a Ferj a não realizarem a transferência enquanto o dinheiro não for depositado em juízo.

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Mas, internamente, dirigentes argumentam que o clube já tentou mais de uma vez entrar em acordo com o órgão para equacionar a penhora de R$ 31 milhões - gerada entre o período de 2007 a 2010, em sua maioria por falta de pagamento de Imposto de Renda retido na fonte e INSS - e teve suas propostas sempre negadas. Do montante de R$ 105 milhões, os cartolas lembram que apenas este valor de R$ 31 milhões ainda não foi equacionado.

- Por que a Procuradoria prefere tentar penhorar os recursos decorrentes de transação de atletas, inviabilizando que o Fluminense cumpra com seu outros compromissos, e gerando assim novas dívidas com a própria Receita? Isso em vez de receber num curto espaço de tempo e de maneira organizada, permitindo que o Flu continue honrando seus compromissos como vem fazendo nos últimos dois anos? São dois pesos e duas medidas, já que ela já fez um acordo em condições piores com outro clube - reclamou o presidente Peter Siemsen na última quinta-feira, em referência ao Flamengo.

Em 2013, a Procuradoria da Fazenda já bloqueou a transferência de outro jogador: Dedé. Credor do Vasco, o órgão impediu a ida do zagueiro para o Cruzeiro em abril. Os cariocas alegaram que já haviam gasto o dinheiro referente à venda, e, dez dias depois, o jogador conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho que autorizou a sua inscrição pelo clube mineiro.

FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/fluminense/noticia/2013/06/juiz-concede-penhora-de-wellington-nem-e-pode-complicar-venda.html