Justiça nega recurso, e Eurico pode ressarcir Vasco em até R$ 3 milhões

Decisão de 2ª instância rejeita defesa de ex-presidente. Ação de regresso lembra declarações contra desembargadores por ocasião da prisão de Edmundo em 1999

Por Raphael ZarkoRio de Janeiro

Eurico Miranda vai brigar na Justiça para não ressarcir os cofres do Vasco (Foto: Vicente Seda)

Em segunda instância, em ação que corre na 24ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio, o desembargador Antônio Iloízio Barros Bastos negou recurso de defesa de Eurico Miranda em ação de regresso - de ressarcimento de um prejuízo causado em juízo - movida pelo clube contra seu ex-presidente. Pré-candidato à sucessão de Roberto Dinamite, Eurico segue condenado a pagar uma quantia que, inicialmente, era de R$ 1,3 milhão - mesmo valor pago aos desembargadores em 2009 -, mas já chega a quase R$ 3 milhões.

O caso é do fim dos anos 1990, por ocasião da prisão de Edmundo. Na época, após decisão de três desembargadores da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, o então vice-presidente do Vasco disse que os magistrados haviam conseguido "15 minutos de fama". Os membros do judiciário se sentiram ofendidos, processaram o dirigente e o clube, que pagou R$ 1.3 milhão de indenização aos desembargadores. No ano seguinte, o clube colocou Eurico como réu em ação de perdas e danos. Em primeira instância, o ex-presidente já havia sido condenado a ressarcir o clube. Agora, o desembargador da 4ª Vara Cível - em decisão monocrática, ou seja, feita por apenas um magistrado - "negou seguimento ao recurso" da advogada Gracilia Portela, que representa o pré-candidato à presidência do Vasco.

Antônio Iloízio Barros Bastos refutou a defesa apresentada pela defesa de Eurico, que contestou sua declaração ter sido levada como ofensa e também alegou que a assembleia para assuntos referentes a contas do clube já havia entendido que o Vasco deveria pagar a indenização aos magistrados - ainda há lembrança de que as contas foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da época. O desembargador rebateu: "Não existe nos autos do processo qualquer prova no sentido de que a assembleia tenha deliberado em favor do réu, liberando-o da responsabilidade pela condenação gerada por sua própria manifestação", diz um trecho do texto do magistrado.

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• Em 1ª instância, Eurico é condenado a pagar R$ 1,3 milhão de ressarcimento ao Vasco

Sobre outro tópico da defesa de Eurico, que coloca a declaração como "ato praticado pelo requerente (Eurico) enquanto presidente da agremiação, e dentro dos limites impostos a sua função, e na defesa dos interesses de atleta (Edmundo) à época integrante da instituição”, o desembargador considera humanamente impossível que na fala de Eurico coubesse responsabilidade de indenização financeira ao Vasco.

"É óbvio, e pouco mais que evidente, que não precisa haver no estatuto do clube a ordem de que não deve o presidente ou representante atentar contra a dignidade de pessoas que figuram na condição de órgãos julgadores", diz outro trecho do desembargador, que também rejeita a tese de que a condenação de ressarcimento da época não devesse ser aplicada somente a Eurico. Ou seja, se condenado, o ex-presidente só seria responsável pelo pagamento de 50% do valor.

"Afigura-se flagrante a autoria exclusiva do recorrente, que ao emitir aquela manifestação, que trazia em seu bojo aquele juízo negativo de valor, assumiu o risco do efeito que lhe é inerente, violar a dignidade daqueles que foram alvos e atingidos", diz o relator do processo.

Com a decisão em segunda instância, Eurico pode até começar a sofrer execuções, disse o advogado do Vasco, Marcello Macedo, autor da ação contra o ex-presidente do clube. Para evitar o pagamento e tentar nova defesa, Eurico pode recorrer da decisão e deve tentar efeito suspensivo no Superior Tribunal de Justiça ou até mesmo no Supremo Tribunal Federal. 


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/vasco/noticia/2014/05/justica-nega-recurso-e-eurico-pode-ressarcir-vasco-em-ate-r-3-milhoes.html