Procurador do STJD diz que Lusa pode até ser excluída da competição

Paulo Schmitt espera relatórios da partida contra o Joinville, mas desconsidera liminar de São Paulo e explica que Código Brasileiro prevê multa ou perda de pontos

Por Alexandre LozettiSão Paulo

Ordem judicial que devolve pontos à Lusa é levada ao delegado do jogo em SC (Foto: Karen Couto/RBS TV)

O procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, já aguarda os relatórios da partida interrompida entre Joinville e Portuguesa, pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Aos 16 minutos do primeiro tempo, respaldada por uma liminar obtida por um torcedor na 3ª Vara Cível do Foro Regional da Penha, a Lusa tirou seu time de campo. A ordem partiu do presidente Ilídio Lico, que afirmou ter sido intimado por um oficial de justiça a cumprir a decisão sob risco até mesmo de ser preso.

Só que essa liminar, na visão da CBF, não tem valor. Schmitt concorda com a entidade.

- Há uma decisão do Superior Tribunal de Justiça que diz que o tribunal competente para julgar as ações deste caso é o do Rio de Janeiro. E, no Rio, está determinado que se cumpra a decisão do STJD. Portanto, essa liminar de São Paulo não existe - disse.

O STJD decidiu, em dezembro, por unanimidade, punir a Portuguesa com quatro pontos pela escalação do meia Héverton, que estava suspenso, no jogo contra o Grêmio, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. O Flamengo também foi punido por utilizar irregularmente o lateral-esquerdo André Santos. Com isso, o Fluminense ultrapassou os dois rivais e se salvou do rebaixamento. O clube paulista acabou entre os quatro piores.

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Paulo Schmitt afirmou que a Portuguesa será denunciada por abandonar o campo durante a partida e explicou quais são as punições possíveis.

- A Portuguesa jamais poderia ter deixado o campo como fez. Ela corre riscos. No Código Brasileiro de Justiça Desportiva, as penas variam entre multa, perda de pontos, que iriam para o adversário, e exclusão da competição.

O procurador não descartou ainda o risco de rebaixamento à Série C do Brasileirão. Porém, para que isso acontecesse, o caso teria de sair do âmbito nacional, estando sujeito a punições da Fifa.


FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2014/04/procurador-do-stjd-diz-que-lusa-pode-ate-ser-excluida-da-competicao.html