Entidade classifica documento que interrompeu partida da Série B como um "grave desrespeito" à Justiça e avisa que responsáveis terão que reparar danos causados
A
CBF emitiu uma nota oficial na noite desta sexta-feira a respeito da
ordem judicial que interrompeu o jogo entre Portuguesa e Joinville, na
Arena Joinville, pela primeira rodada da Série B do Campeonato
Brasileiro. A entidade informou que a liminar obtida por um torcedor da
Lusa, na 3ª Vara Cível do
Foro Regional da Penha, não tem validade jurídica pois o juízo
competente pertence à 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de
Janeiro, que proferiu a
decisão contrária. Assim, a confederação classificou a retirada de campo
do clube paulista como abandono de jogo e que o time será julgado por
W.O. pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Além disso,
afirma que os responsáveis pela paralisação do duelo terão que reparar
danos causados.
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Portuguesa, apesar de advertida pelo arbitro da partida que deveria ter
dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a
partida, o que configura em abandono
do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD - diz a nota.
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Na semana passada, a CBF conseguiu uma liminar favorável a ela que lhe permite realizar as Séries A e B do Campeonato Brasileiro exatamente da forma com que as tabelas foram elaboradas: com Flamengo e Fluminense na elite do futebol nacional, e sem a Portuguesa. A decisão foi proferida pelo juiz Mario Olinto Filho, na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. Trecho da liminar diz "garantir o direito da autora em realizar os campeonatos das Séries A e B nos termos das tabelas já publicadas pela requerente".
Já a liminar
do torcedor da Portuguesa foi uma tutela antecipada, adquirida na última
quinta-feira, determinando que fossem devolvidos os quatro pontos
perdidos pela Lusa na Série A
do ano passado pela escalação irregular do meia Héverton, na última
rodada,
contra o Grêmio. Isso livraria a equipe do rebaixamento que foi
determinado em
julgamento no STJD, em dezembro.
Delegado da partida, Laudir Zermiani
deu explicações à imprensa no estádio
(Foto: Mister Shadow / Ag. Estado)
Ao GloboEsporte.com, na última quinta, Ilídio Lico havia
declarado que a equipe entraria em campo, mesmo com a liminar, caso a
CBF não
respondesse o pedido de adiamento do jogo. Disse que tinha respeito pelo
público e pelo futebol. Porém, assim que a partida teve início, Lico foi
notificado de que estava descumprindo uma ordem judicial e poderia
responder criminalmente por isso. Imediatamente, entrou em contato com o
filho, Marcos Lico, e pediu que o time saísse de campo.
Logo
depois, o presidente do Joinville, Nereu Martinelli, afirmou
que recebeu por meio do vice-presidente da CBF na região Sul, o
catarinense
Fábio Nogueira, o aviso de que a única pessoa capacitada para receber
essa
notificação seria o presidente da CBF, José Maria Marin. Martinelli
procurou o delegado da partida, Laudir Zermiani, que foi ao vestiário
da Portuguesa e deu alguns minutos para que o time paulista voltasse a
campo.
No entanto, prevaleceu a ordem vinda de São Paulo para que não houvesse
jogo. O duelo foi interrompido aos 16 minutos de bola rolando.
O ato apresentado ao delegado do jogo não tem nenhuma eficácia jurídica pois decorre de decisão proferida por juíza incompetente e que vem descumprindo flagrantemente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que já decretou que o juízo competente é o da 2a vara Cível da Barra da Tijuca que proferiu decisão contrária.
O ato da juíza da Penha configura grave desrespeito ao STJ e consequências danosas e, sendo assim, os responsáveis responderão pela reparação dos vultosos danos causados.
A Portuguesa, apesar de advertida pelo arbitro da partida que deveria ter dado continuidade ao jogo, optou por não prosseguir disputando a partida, o que configura em abandono do jogo (W.O.), que será apreciado e julgado pelo STJD.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-b/noticia/2014/04/cbf-diz-que-liminar-nao-e-valida-e-que-lusa-vai-ser-julgada-por-wo-no-stjd.html
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