terça-feira, 16 de abril de 2013

Comissão conhece propostas e valores pela concessão do Maracanã


Após confusão na última quinta, governo do Rio abre envelopes com ofertas técnicas e econômicas no processo de licitação. Vencedor não sai nesta terça

Por Marcelo Baltar Rio de Janeiro

A Comissão Especial de Licitação começou na manhã desta terça-feira a segunda sessão do processo de concessão do Complexo do Maracanã. O evento está sendo realizado no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio de Janeiro, no bairro de Laranjeiras. A primeira sessão, na última quinta, foi marcada por confusão com manifestantes.

Nesta terça-feira, a comissão vai abrir os envelopes com as propostas técnicas e econômicas dos licitantes. Os valores das ofertas dos licitantes devem ser revelados, o que não quer dizer que a maior proposta será a vencedora.

Sessão de licitação do Maracanã (Foto: Marcelo Baltar/GLOBOESPORTE.COM)Comissão Especial de Licitação inicia nova fase sobre Maracanã (Foto: Marcelo Baltar)

De acordo com a Comissão Especial de Licitação, a proposta técnica tem um peso 60, enquanto a oferta econômica tem um valor de 40 no processo. 

O consórcio vencedor, no entanto, ainda não será conhecido nesta terça-feira. Uma nova sessão, ainda sem data prevista para acontecer, será marcada para anunciar o grupo que ficará responsável pelo gerenciamento do Maracanã nos próximos 35 anos.

A Comissão Especial de Licitação instituída para cuidar do processo é formada por Luiz Roberto Silveira Leite (presidente) e Angela Leite (primeira-secretária), ambos da Casa Civil, e Sandra Vigné Lo Fiego, representante da unidade de PPP (parceria público-privada) da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

Consulta pública e protesto pacífico

Um pequeno grupo de representantes do Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas realizou um ato simbólico em frente ao Palácio Guanabara. Com faixas e um computador, eles lançaram um site para consulta pública sobre o processo de licitação do Complexo do Maracanã.
O ato acontecia no mesmo momento em que a Comissão Especial de Licitação abria os envelopes que as propostas técnicas e econômicas das propostas pela concessão do estádio.

Licitação Maracanã (Foto: Alexandre Durão)Faixa 'O Maraca é  nosso' volta a ser exibida por manifestantes na sede do governo (Foto: Alexandre Durão)

Na última quinta-feira, dois consórcios apresentaram propostas pelo Complexo do Maracanã. O "Consórcio Maracanã SA", formado pelas empresas Odebrecht Participações e Investimentos,  IMX Venues (de propriedade de Eike Batista) e AEG Administração de Estádios do Brasil (de origem americana), e o Consórcio "Complexo Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro", com as empresas OAS SA, Amsterdam NV (holandesa) e Lagardère Unlimited (francesa).

Uma confusão marcou a abertura dos envelopes lado de fora do Palácio Guanabara, quinta. Alguns manifestantes contra a licitação do Maracanã enfrentaram a polícia, que reagiu usando gás de pimenta e até armas de choque. Por causa do problema, o início do evento atrasou em quase uma hora e meia.

Vencedor terá que fazer investimento inicial de R$ 469 milhões

Há uma semana, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) ingressou com ação civil pública para suspender a licitação. O órgão alega que diversas obras previstas no edital - como a demolição do parque aquático Júlio Delamare e do estádio de atletismo Célio de Barros - não são necessárias para a realização da Copa do Mundo, assim como os Jogos Olímpicos de 2016.

O MP/RJ também questiona a legalidade da participação da empresa IMX, de Eike Baptista, no processo de licitação, uma vez que foi ela a responsável pelo estudo de viabilidade da concessão. Segundo o órgão, todo o processo favorece a IMX, já que a empresa teve acesso a informações privilegiadas e exclusivas. A baixa rentabilidade do negócio para o governo do Rio de Janeiro é outro ponto abordado.

Como os clubes de futebol foram proibidos de participar diretamente do processo de licitação, a vencedora terá de negociar com pelo menos dois deles, como manda o edital. Caso a empresa não cumpra as exigências, o governo do Rio de Janeiro pode abrir nova licitação.

Maracanã obras cobertura Copa 2014 (Foto: Genílson Araújo / Agência O Globo)Maracanã com a cobertura já completamente instalada (Foto: Genílson Araújo / Agência O Globo)

De acordo com o edital de licitação, a vencedora também terá como compromisso a demolição do estádio de Atletismo Célio de Barros e do parque aquático Julio Delamare e a remodelação do Museu do Índio, que será o Museu Olímpico, localizados no complexo do Maracanã. No local, o concessionário terá que construir áreas de entretenimento, museus do futebol e olímpico e um amplo estacionamento. Além disso, terá de erguer centros esportivos de atletismo e natação nas proximidades do estádio.

A empresa também terá de fazer um investimento inicial de R$ 469 milhões, além de pagar cerca de R$ 7 milhões por ano ao governo do Rio de Janeiro. Vale ressaltar que os valores da concessão não irão quitar os gastos com as obras de reforma do estádio, que ficaram em torno de R$ 850 milhões. Durante a Copa das Confederações deste ano, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o estádio será exclusivo dos organizadores dos eventos (Fifa e COI).

No ano passado, durante o lançamento do edital, as receitas e despesas do Maracanã foram estimadas pelo governo. Pelo estudo, o estádio vai gerar R$ 154 milhões por ano e terá um gasto de R$ 50 milhões. A previsão é de que os recursos investidos pelo concessionário sejam quitados em 12 anos. Com isso, o novo gestor teria lucro durante 23 anos do contrato, gerando R$ 2,5 bilhões.


  Desde o lançamento do edital, em outubro do ano passado, todo o processo de licitação foi marcado por protestos e polêmicas. Na audiência pública para a aprovação do edital, em novembro, estudantes, índios e atletas revoltados com a demolição do Célio de Barros e do Júlio Delamare protestaram no Galpão da Cidadania, na Zona Portuária do Rio de Janeiro, e impediram a realização do evento. Após quase três horas, o governo do Rio deu como encerrada a audiência, e o edital foi aprovado. Em março, após muito tumulto, foi necessário que o Batalhão de Choque da Polícia Militar entrasse em ação para desocupar o Museu do Índio.

Segundo os últimos dados divulgados pela Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro (Emop), o Maracanã está com 95% da obra concluída. Recentemente, a cobertura foi totalmente instalada, assim como as duas traves no gramado. O primeiro evento-teste está marcado para 27 de abril, com a presença apenas de operários e familiares nas arquibancadas durante partida entre amigos dos ex-jogadores Ronaldo e Bebeto.

FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/copa-das-confederacoes/noticia/2013/04/comissao-conhece-propostas-e-valores-pela-concessao-do-maracana.html

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