Ação paulista que pede devolução de pontos à Lusa chega a Brasília

Sócio da Portuguesa alega, em seu recurso, que as ações da CBF deveriam ser julgadas em São Paulo, local da primeira ação. STJ irá analisar o pedido

Por Martín FernandezSão Paulo

Escalação irregular de Héverton deu origem à polêmica  (Foto: Marcos Bezerra / Futurapress)

 

A ação do advogado Daniel Neves, torcedor da Portuguesa, pedindo a devolução ao clube dos quatro pontos retirados em julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em dezembro, chegou ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Por ter escalado irregularmente o meia-atacante Héverton, na última rodada do Brasileirão, a Lusa perdeu os pontos e acabou rebaixada. A decisão beneficiou o Fluminense, que havia caído à Série B, mas conseguiu permanecer na elite.

Na origem do conflito está ação de Daniel Neves, distribuída à 42ª Vara Cível Central de São Paulo, contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) visando a anulação do julgamento do STJD.  À essa ação foi concedida tutela antecipada para suspender os efeitos da decisão do tribunal esportivo.  

Em 14 de janeiro, duas novas ações - uma distribuída para a 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca e a outra movida no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, ambos no Rio - obrigaram a CBF a cumprir o julgamento STJD, contrariando a decisão do juízo paulista. 

Daniel, então, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, alegando que todas as ações deveriam ser julgadas pelo mesmo juízo da ação de origem, no foro da capital paulista. Agora, o torcedor requer que o STJ conceda tutela antecipada para estabelecer a competência do juízo paulista e, assim, suspender as decisões cariocas.

- A intenção é revogar as decisões em favor do Fluminense - diz Daniel Neves.

Se o plano der certo e as próximas ações referentes ao caso forem julgadas em São Paulo, o advogado avalia que a Portuguesa tem mais chance de ter sucesso nas próximas ações.

- Até agora não se discutiu mérito, apenas se torcedores tinham ou não legitimidade. Isso foi só o aperitivo, ainda não serviram o prato principal - disse o advogado.

Nesta semana, o Ministério Público de São Paulo deve entrar com Ação Civil Pública contra a CBF, pedindo que devolva os quatro pontos retirados de Portuguesa e Flamengo. A Lusa também deve entrar com ação na Justiça Comum.

O pedido de Daniel Neves será apreciado pelo ministro Sidnei Beneti. Depois, os ministros da Segunda Seção do STJ apreciarão o mérito do conflito, determinando se há conflito entre as ações e, nesse caso, qual será o juízo a julgar os processos.

FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/noticia/2014/02/acao-paulista-que-pede-devolucao-de-pontos-lusa-chega-brasilia.html