sábado, 4 de março de 2017

Defesa do MT quer anular depoimentos da Odebrecht



FONTE:
https://www.conversaafiada.com.br/politica/mt-quer-anular-depoimentos-da-odebrecht


Delações podem levar à cassação do mandato


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Do Estadão:

Temer analisa medidas para anular depoimentos de delatores da Odebrecht


A defesa do presidente Michel Temer estuda com sua equipe jurídica a possibilidade de pedir a impugnação de todos os depoimentos de delatores da empreiteira Odebrecht ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento é o de que tanto a convocação de Marcelo Odebrecht como a de outros empresários pelo ministro do TSE Herman Benjamin, relator do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer, baseou-se em ato ilegal. 

Para os advogados de Temer, o relator não poderia ter pedido o depoimento tendo como ponto de partida uma “prova ilícita”, que foi o vazamento da delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho. A delação estava sob sigilo e veio a público em dezembro do ano passado. 

(...) A ação que pode levar à cassação do mandato de Temer apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014.

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