Brecha da Fifa pode jogar dedução de pontos para 2014 e salvar Portuguesa

Código internacional tem artigo que permite que pontos sejam subtraídos no ano seguinte. Procurador deixa questão com CBF, e especialista confirma possibilidade

Por GloboEsporte.comRio de Janeiro

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• 39ª rodada: STJD julga caso que pode
  rebaixar a Lusa ou Fla e salvar o Flu
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  da Lusa já defenderam teses opostas
• Flamengo dá entrada em pedido como
  3º interessado no processo da Lusa
• Clamor popular e histórico da Fifa são
  armas da Lusa no julgamento do STJD

Uma brecha no Código Disciplinar da Fifa pode, dependendo da avaliação dos auditores do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mudar os rumos do julgamento de Portuguesa e Flamengo a partir das 17h desta segunda-feira (o GloboEsporte.com acompanha em tempo real).
A perda de pontos dos dois times por escalação irregular de jogadores na última rodada implica em uma alteração na classificação que evitaria o rebaixamento do Fluminense e levaria a Lusa à Série B em 2014. Mas o artigo 30 do código internacional dá uma outra possibilidade ao caso: é possível fazer a dedução de pontos somente no ano seguinte.

Diz o artigo: "Dedução de pontos: Um clube pode ter pontos deduzidos daqueles já conquistados no campeonato corrente ou em um campeonato futuro". O advogado Marcos Motta, especialista em legislação internacional e que fez parecer que constará na defesa do Flamengo nesta tarde, afirma, ao ser questionado se isso pode de fato acontecer:

- Pode. Depende do tribunal - limitou-se a dizer.

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, vem tentando promover a incorporação do código internacional pela legislação brasileira e obteve sucesso no pedido de inclusão de cláusulas a respeito da violência em estádios no Regulamento Geral de Competições de 2014. Vasco e Atlético-PR, por exemplo, foram punidos por comissão do tribunal com metade da pena aplicada com portões fechados, o que só está previsto, após o pedido de Schmitt, para os campeonatos da próxima temporada.

É uma previsão genérica. O tribunal a meu ver deve se restringir a aplicar as penas previstas no CBJD, se for o caso. E deixar para a CBF uma eventual reclassificação, dedução de pontos etc.

Essa alteração na classificação final, se for a hipótese, é uma consequência da pena

Paulo Schmitt, procurador-geral do STJD, sobre chance de dedução de pontos em 2014

Consultado, ele falou em criatividade e deixou uma "eventual reclassificação" e "dedução de pontos" nas mãos da CBF.

- É uma previsão genérica. O tribunal a meu ver deve se restringir a aplicar as penas previstas no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), se for o caso. E deixar para a CBF uma eventual reclassificação, dedução de pontos etc. Essa alteração na classificação final, se for a hipótese, é uma consequência da pena. Temos todos que nos perguntar se as várias teses que surgem a cada minuto tem mais a ver com manter o Fluminense rebaixado. Em 2010 o Grêmio Prudente foi rebaixado e a punição por irregularidade de atleta contribuiu para a queda. E aí? Alguém desenvolveu teses tão criativas como agora? - questionou.

No Brasileirão de 2010, o Prudente perdeu três pontos e terminou na lanterna, com 28. Primeiro time fora da zona de rebaixamento, o Avaí somou 42.

FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/brasileirao-serie-a/noticia/2013/12/brecha-da-fifa-pode-jogar-deducao-de-pontos-para-2014-e-salvar-portuguesa.html