Entidade máxima do tênis desmente falhas na prestação de contas, mas ressalta que devolverá quantia ao Ministério se parecer final determinar
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Em processo que corre desde o início do ano, Ministério do Esporte e
Confederação Brasileira de Tênis (CBT) divergem sobre supostas
irregularidades na prestação de contas da captação de recursos para
eventos da modalidade, como o Grand Champions Brasil, em 2011. Após a
comunicação formal do órgão governamental, a CBT apresentou sua defesa,
que não foi aceita. Assim, o Ministério exige a devolução de R$
535.394,70 (valor corrigido). Além disso, a CBT não poderá assinar
nenhum outro tipo de convênio no âmbito do Ministério. A notícia foi
divulgada pela primeira vez nesta terça-feira pelo portal UOL.Os pagamentos indevidos listados no parecer técnico são de R$ 40 mil para a montagem de uma quadra com piso sintético - o evento foi realizado em quadras de saibro -, e uma nota fiscal de R$ 400 mil emitida pela promotora Premier Sports Brasil, que recebeu a quantia da CBT, mas não teria pago pelo aluguel das quadras do local. A entidade, então, foi notificada. À época, o presidente Jorge Lacerda se defendeu, prometeu apresentar provas de que não havia irregularidades e até se dispôs a pagar parte do que o Governo cobrava. Ele, no entanto, disse desconfiar da atitude do Ministério.
Disputa do Grand Champions, em 2011, é um dos pontos de discussão da investigação (Foto: Divulgação)Em nota oficial à imprensa, a CBT voltou a se defender, nesta terça-feira, da acusação de irregularidades na prestação de contas.
- Sobre o evento Grand Champions Brasil, a alegação de existência de “notas frias” ou “fraude” é mentirosa e irresponsável. Todas as notas apontadas são de empresas idôneas, que prestaram o serviço pelo qual foram contratadas. A empresa Premier Sports Brasil é a detentora oficial dos direitos de realização do evento no Brasil e conhecida internacionalmente no meio do esporte, sendo que, para possibilitar a realização do evento, firmou parceria com a Sociedade Harmonia de Tênis (SHT), local de realização do evento. Nesta parceria firmada, a Sociedade Harmonia cedia o espaço para a realização do evento à Premier, ou seja, quem tinha o direito de uso de todo o espaço para realização do evento era a Premier Sports, motivo pelo qual a CBT efetuou o pagamento a esta e não à Sociedade Harmonia de Tênis. A área do clube foi cedida com cobrança de contrapartida, não foi cedida gratuitamente. O contrato firmado confirma esta informação - alegou a CBT.
Contrato da CBT com a Sociedade Harmonia, sede do Grand Champions (Foto: Divulgação
)
O Ministério, porém, não entendeu assim. Em nota enviada ao
GLOBOESPORTE.COM nesta terça, a assessoria confirmou que não aceitou a
defesa da CBT e diz preparar uma notificação de cobrança à entidade.- O Ministério do Esporte está providenciando a notificação de cobrança à CBT, para recolhimento, no prazo de 20 (vinte) dias, do valor de R$ 535.394,70. O ofício de notificação foi encaminhado ao Departamento de Gestão Interna. Assim que for emitido, enviado à CBT e recebido pela entidade, abre-se o prazo de 20 dias para pagamento. Se, após a notificação para restituir os valores, a entidade pagar o devido, o processo será extinto, e a CBT poderá voltar a firmar convênios com o Ministério do Esporte. Em caso de não pagamento, o Ministério do Esporte abrirá Tomada de Contas Especial, a ser realizada no âmbito do TCU (Tribunal de Contas da União). Neste momento, a CBT está impedida de realizar convênios no âmbito do Ministério do Esporte.
A CBT, por sua vez, alega que não recebeu o parecer final do Ministério do Esporte referente ao evento Grand Champions Brasil. Por isso, a entidade afirma que ainda pode firmar convênios com o Ministério. A CBT ainda ressaltou que, caso tenha suas contas reprovadas, cumprirá com
- Não há reprovação de conta alguma da CBT e a mesma não está cadastrada no Siafi, o que a levaria a ficar inabilitada para promover convênios. Ressaltamos que a prestação de contas só termina após todos os mecanismos disponíveis para ela, que inclui a devolução de algum valor, se assim o for determinado. Por isso informamos que, após o parecer final do Ministério do Esporte, se for detectado que se deva devolver algum montante em relação ao torneio Grand Champions Brasil, a CBT o devolverá, como o deve ser em uma prestação de contas pública.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/tenis/noticia/2013/05/ministerio-cobra-r-535-mil-da-cbt-que-nega-denuncias-de-fraude.html
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