domingo, 2 de outubro de 2016

Aposentadoria: Dilma desmente a Globo


FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/pig/aposentadoria-dilma-desmente-a-globo


FHC se aposentou aos 35 anos...
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Nota encaminhada à imprensa por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social nos governos Lula (2010-2011) e Dilma (2015):
Sobre a matéria veiculada hoje na revista Época, sob o titulo "Dilma furou fila do INSS para se aposentar um dia depois do impeachment", tenho a esclarecer o seguinte:

A revista insinua que "alterações cadastrais" foram realizadas em dezembro de 2015 para beneficiar a segurada Dilma Rousseff e que documentos obtidos pela revista comprovam 16 alterações num mesmo dia, realizadas no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais.

Este é um procedimento normal, pois desde 2008, através da Lei Complementar 128 de 19/12/2008 e do Decreto 6722 de 30/12/2008, o INSS implantou o conceito de "reconhecimento automático do direito", invertendo o ônus da prova em relação a todos os períodos de vínculos e remunerações existentes no CNIS. 

Apenas informações incompletas ou recebidas fora do prazo devem ser objeto de comprovação pelo segurado. 

Outra medida para facilitar e acelerar os processos de aposentadoria foi permitir que os segurados pudessem ter acesso ao seu cadastro pela internet ou terminais de autoatendimento do Banco do Brasil e Caixa, para que pudessem mantê-lo atualizado e assim possibilitar a aposentadoria instantânea. 

Essas medidas foram inscritas no 15° Concurso Inovação na Gestão Publica Federal, em 2010, e foi uma das ações vencedoras do referido prêmio. 

Portanto, a atualização do cadastro da presidenta Dilma em 2015 foi um ato perfeitamente normal e corriqueiro, desde que baseado nos documentos exigidos pela lei, como foi realizado, o que pode ser comprovado a qualquer tempo pela auditoria do INSS ou por quaisquer órgãos de controle interno ou externo.

Época afirma também que houve "favorecimento" à presidenta no processo de concessão da sua aposentadoria, o que não é verdade. Dilma tem 68 anos de idade e possui mais de 40 anos de contribuição à Previdência Social, onde o tempo mínimo exigido são 30 anos, ou seja, já poderia ter se aposentado há mais de 10 anos. 

Na verdade o motivo da matéria é uma perseguição à presidenta Dilma e ao PT, no momento em que o Brasil vai às urnas escolher seus prefeitos, prefeitas, vereadores e cereadoras. Não aceitaremos essas acusações infundadas e exigiremos na Justiça a punição aos acusadores de plantão.

Uma simples auditoria neste processo e ficará provada a sua total regularidade.

Carlos Gabas
Ex-ministro da Previdência Social
Na Fel-lha, em 13 de maio de 1998: FHC foi aposentado aos 37 e Ruth se aposentou aos 55

A primeira-dama Ruth Cardoso, que se aposentou aos 55 anos, não quis comentar a declaração do presidente Fernando Henrique Cardoso segundo a qual é "vagabundo" quem se aposenta com menos de 50 anos.

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