Decisão obriga pai e empresas que cuidam da carreira do atleta a apresentarem papeis aos investidores em até cinco dias, sob pena de ação de busca e apreensão
Neymar terá que apresentar documentos à Teisa (Foto: Reprodução / TV Tribuna)
A decisão é mais um golpe contra a principal estrela do
futebol brasileiro. Na última quarta-feira os tribunais da Espanha acataram
denúncia contra o atacante e o Barcelona em ação do DIS, fundo que era
proprietário de 40% dos direitos e que acusa fraudes para esconder o valor real
da negociação entre o Santos e os catalães. Pelo mesmo motivo, a equipe onde
Neymar surgiu também anunciou um processo na Fifa para apurar o montante da
transferência.
Na sentença publicada nesta terça-feira, a Justiça condena o
pai do atleta e as empresas Neymar Sports Marketing e N&N Consultoria
Esportiva, ambas criadas para gerenciar a carreira do jogador, a apresentarem
os papeis pedidos pela Teisa em até cinco dias a partir da citação.
São sete documentos elencados na petição inicial, entre eles
cópias das propostas, do contrato de trabalho com o Barcelona e do acordo de €
2,5 milhões entre o clube e o instituto mantido pelo atacante em Praia Grande,
no litoral de São Paulo. Se o prazo não for cumprido, a decisão autoriza ação
de busca e apreensão.
A Teisa adquiriu 5% dos direitos econômicos de Neymar em
novembro de 2010 por R$ 3,549 milhões – no processo, aponta que o valor foi
calculado com base em proposta anterior enviada pelo Chelsea equivalente a R$
67,6 milhões.
A transferência rendeu ao Santos € 17,1 milhões – à época,
cerca de R$ 56,5 milhões. Foram feitos, porém, uma série de acordos laterais
que incluíam preferência do Barcelona sobre atletas da base santista e dois amistosos
entre os clubes, por exemplo. Além disso, os espanhóis pagaram outros € 40
milhões diretamente a Neymar, sendo € 10 milhões em 2011, antes de os dois times
se enfrentarem na final do Mundial.
Meses depois, o presidente do Barcelona, Josep Maria Bartolomeu,
admitiu que a negociação custou € 57 milhões. O valor ainda é alvo de
investigações – no processo, a Teisa fala em € 86,2 milhões, baseada em informações
divulgadas pela imprensa.
A empresa quer ter acesso aos documentos para calcular o
valor real da transferência e, então, cobrar a diferença entre o que o recebeu
e o que deveria ter recebido. Em fevereiro, o DIS conseguiu decisão favorável semelhante contra o agente de Neymar, Wagner Ribeiro.
A sentença admite a Teisa como parte interessada do caso,
apesar de não ser signatária da venda para o Barcelona.
– Somente
aos réus interessa a ocultação dos documentos [...], resta evidente o
interesse processual da demandante na exibição dos
documentos referidos na inicial, posto que, embora deles não tenha sido
signatária, os efeitos práticos destes contratos repercutem diretamente
sobre
sua esfera patrimonial – afirma a juíza.
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