Advogado prevê Fla mais cauteloso daqui para frente: 'Claro que há lição'

Michel Assef Filho acredita que clube não repetirá escalação em novo caso como o de André Santos e pede maior clareza nos artigos que definem punições desportivas

Por Cahê MotaRio de Janeiro

Michel Assef Filho em julgamento no STJD nesta sexta-feira (Foto: Edgard Maciel de Sa)

O Flamengo bate o pé. Mesmo com as duas derrotas por unanimidade na Justiça Desportiva, garante ter escalado André Santos em condições legais na partida contra o Cruzeiro e estuda até mesmo ir à Corte Arbitral do Esporte (CAS) com o episódio. Toda polêmica, no entanto, deixou uma certeza na Gávea: em caso de dúvidas, fuja do problema. Apesar de manter os argumentos debaixo do braço, o Rubro-Negro deixou o tribunal com uma lição para o futuro, na opinião do advogado Michel Assef Filho.

Apesar de não abrir mão de suas teses de defesa, o profissional acredita que a postura dos auditores no tribunal serve como exemplo para conduta em situações similares. Sendo assim, Assef Filho orienta cautela máxima daqui para frente.

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 - Tenho certeza que a partir de agora a diretoria não vai escalar o atleta em uma situação como essa. Já sabe que o entendimento da Justiça Desportiva é esse, da procuradoria é esse. Claro que há a lição. Mesmo entendendo que há condição de jogo, interpretando a norma dessa maneira, o recomendável é não escalar.

Responsável por defender o Flamengo após a CBF apresentar a irregularidade para promotoria, o advogado se esquiva ao ser questionado quem foi o responsável pelo aval para escalação de André Santos. Por outro lado, reafirma que vê condições legais para tal após estudo do caso.

- Não tenho como dizer o que aconteceu para levar a diretoria a escalar. O fato é que escalou. Depois de escalado, o assunto foi passado para mim e entendo que o atleta tinha, sim, condição de jogo. Isso com toda sinceridade como profissional e como apaixonado pelo esporte. Todas as interpretações possíveis foram trazidas para o tribunal. Estudei o caso e entendi que o atleta tinha condição de jogo. A Justiça não entende assim.

As teses apresentadas no tribunal apontam para subjetividade do artigo que impõe a pena. De acordo com Michel Assef Filho, há interpretações que permitiam a escalação do lateral-esquerdo, já que o mesmo foi expulso pela Copa do Brasil.  Com o clube condenado, o advogado pede alterações que deixem a resolução mais clara.

- As normas dão margem para muitas interpretações. Acho que isso poderia ser um pouco mais resumido e simplificado para que todos pudessem cumprir. Foi exatamente assim que a diretoria escalou o atleta. Por cautela, poderia até deixar o atleta fora para não haver tudo isso, mas há necessidade, sim, de uma simplificação para facilitar o esporte e não dificultar que seja cumprido. Se há margem para diferentes interpretações, não há punição disciplinar. Mas está aí, o entendimento é esse. O recomendável, então, é não deixar o atleta jogar.

O Flamengo, que já havia sido condenado por unanimidade no último dia 16 pela escalação irregular de André Santos, encerra o Campeonato Brasileiro de 2013 com menos quatro pontos - três de punição, mais um que conquistou com o empate na partida contra o Cruzeiro -, na 16ª posição. No primeiro julgamento do dia, os auditores do Tribunal também mantiveram a pena da Portuguesa. Assim, o clube paulista teve o rebaixamento à Série B confirmado, salvando o Fluminense da degola.

FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/flamengo/noticia/2013/12/advogado-preve-fla-mais-cauteloso-daqui-para-frente-claro-que-ha-licao.html