Jogador e seu pai são alvos de investigação do Ministério Público Federal, que queria processar também dois dirigentes do Barcelona por sonegação e falsidade ideológica
A Justiça Federal decidiu rejeitar a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) e
livrou Neymar das acusações de sonegação fiscal e falsidade ideológica, crimes
que preveem até cinco anos de prisão. Além do jogador, seu pai, Neymar
da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell, e o atual, Josep
Maria Bartomeu, também eram alvos.
A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, oito dias depois de as acusações terem sido apresentadas. Ele acolheu o argumento da defesa, de que não poderia haver uma acusação baseada em um procedimento da Receita que ainda está em tramitação. O MPF ainda não se manifestou sobre a rejeição da denúncia, mas é certo que vai recorrer.
A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira pelo juiz Mateus Castelo Branco, da 5ª Vara Federal de Santos, oito dias depois de as acusações terem sido apresentadas. Ele acolheu o argumento da defesa, de que não poderia haver uma acusação baseada em um procedimento da Receita que ainda está em tramitação. O MPF ainda não se manifestou sobre a rejeição da denúncia, mas é certo que vai recorrer.
Neymar e Rosell: Ministério Público Federal
mira a venda do atacante para o Barcelona,
em 2013 (Foto: AFP)
A acusação,
assinada pelo procurador-chefe Thiago Lacerda Nobre, chegou às mãos de Castelo
Branco na última quinta-feira. O juiz tinha dez dias para definir se receberia
ou se arquivaria a denúncia.
A investigação do MPF
acusa Neymar e o pai de criar empresas de fachada a adulterar documentos
para
diminuir a carga tributária sobre os ganhos do atacante – uma manobra
para que fossem abatidos mais de 50% dos impostos a pagar.
Embora
seja sócia de tais empresas, a mãe do jogador, Nadine, foi poupada das
acusações. A base da denúncia é uma investigação da Receita Federal, que
no passado conseguiu bloquear R$ 188 milhões de Neymar.
A venda ao Barcelona é uma das principais investigações
relacionadas ao jogador. Para o MPF, houve simulação no recebimento de 40
milhões de euros, pagos pelo Barcelona diretamente à N & N Consultoria, uma
das companhias controladas por Neymar da Silva Santos.
O clube espanhol enviou 10 milhões de euros em 2011 como um
empréstimo e outros 30 milhões de euros em 2013, após a concretização da transferência,
a título de "indenização". Foi a forma, de acordo com o Ministério Público, de esconder
um adiantamento feito pelos catalães para garantir a compra do craque, à época no Santos.
PROBLEMAS RECORRENTES
O Fisco mira Neymar há tempos. O jogador e seu pai foram
multados em R$ 460 mil por não declararem rendimentos entre 2007 e 2008.
O fundo de investimento DIS move processos contra o atacante
no Brasil e na Espanha para ter acesso aos documentos da venda do atleta –
suspeita-se que os valores envolvidos na negociação sejam consideravelmente maiores dos que os divulgados.
A Teisa, outro grupo de investidores, já conseguiu, em uma
vara de Santos, sentença que obriga Neymar a apresentar os papeis à empresa. A
ação é protegida por sigilo.
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