Órgão acredita que mudança de pagamentos do diretor de eventos Marcelo Wangler, de pessoa física para jurídica, possa ter induzido à conclusão de pagamento em dobro
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A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou uma nota oficial na última terça-feira na qual admite a possibilidade de ter se equivocado no item que apontava irregularidade nos pagamentos ao diretor de eventos da Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), Marcelo Wangler. Em relatório publicado no começo de dezembro, a CGU listou uma série de supostas irregularidades na gestão do dinheiro público da entidade máxima do vôlei nacional. Logo após a divulgação do relatório da CGU, a CBV se manifestou para afirmar “veementemente que o diretor de eventos Marcelo Wangler recebe apenas uma remuneração mensal, paga através da pessoa jurídica MWangler Produções e Eventos Ltda”.
No comunicado enviado à imprensa, a Controladoria-Geral da União reconhece que o fato de ter havido uma transição nos pagamentos a Marcelo Wangler, de “pessoa física” para “pessoa jurídica”, pode ter influenciado na conclusão de que ele teria recebido duas vezes como funcionário da CBV. O órgão, porém, ressalta que é grave a contratação de funcionários como “pessoa jurídica”.
“No caso do diretor de Eventos da CBV e também proprietário
da empresa MWangler, é possível o argumento de que ele não teria recebido em
dobro, uma vez que o diretor recebeu como funcionário regular da CBV pelos trabalhos
prestados em setembro e parte do mês de outubro de 2013, sendo que, neste
último mês, ele foi desligado do quadro de pessoal regular da entidade,
passando a receber apenas como “Pessoa Jurídica”, pela empresa MWangler. A
anotação do relatório da CGU (de que o
diretor ganha duas vezes: uma como funcionário da própria CBV e outra como PJ)
levou em consideração o fato de que, no mês de outubro de 2013, o diretor de
Eventos teve rendimentos recebidos como funcionário e também como ‘empresa’.
Contudo, em função do cenário da transição entre as duas formas de contratação
e remuneração, a CGU entende que o recebimento de duas fontes distintas em um
mesmo mês pode, de fato, não ser um indício de irregularidade, de recebimento
duplo por um único trabalho. Entretanto, a CGU reafirma a gravidade das
contratações de dirigentes/funcionários como ‘Pessoa Jurídica’ (fenômeno
conhecido como ‘Pejotização’)” - diz o comunicado sobre a questão da remuneração de Wangler.
Seleção festeja título: bônus de performance
não teriam sido repassados aos jogadores
(Foto: Agência O Globo)
A CGU ainda reforça na mesma nota que não há equívoco na conclusão a
respeito do pagamento de “bônus de performance” não repassados a atletas da seleção brasileira por parte da CBV.
“Não há equívoco na questão do Bônus de Performance. É
importante ressaltar, inclusive, que a equipe de Auditoria da CGU adotou método
bastante conservador para a mensuração do direcionamento de recursos, utilizando,
até mesmo, a documentação encaminhada pela própria CBV ao Banco do Brasil”.
O
relatório da CGU motivou a suspensão do patrocínio do Banco do Brasil à
CBV, vigente desde 1991. Para tentar retomar a parceria, a CBV se comprometeu no dia
18 de dezembro do ano passado a implantar, em 90 dias, as sugestões contidas no
relatório da CGU. Em seguida, em comunicado ao Banco do Brasil, a confederação
se comprometeu a implantar outras exigências feitas pelo patrocinador. CBV e
BB já se reuniram nesta semana para definir o aditivo ao contrato - válido até
2017 - e, assim que ele for assinado, os pagamentos serão retomados.
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