Governo pede prazo a deputados, e votação das dívidas é adiada outra vez

Expectativa era de que o projeto fosse apreciado no plenário da Câmara nesta quarta-feira, mas indefinições empurram questão para a próxima semana

Por Fabrício Marques

Brasília

Deputado Vicente Cândido: "Na terça-feira voltamos a nos reunir" (Foto: Ag. Estado)

Após um ano e meio de discussões, a expectativa era de que o projeto da renegociação das dívidas dos clubes fosse finalmente votado nesta quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. No entanto, um pedido do governo federal acabou adiando mais uma vez a votação.

Em reunião realizada na tarde desta quarta na Câmara, parlamentares, representantes dos clubes e do movimento Bom Senso FC concordaram em esperar mais uma semana pela apresentação de uma proposta definitiva do governo sobre o tema.

A questão é que há duas frentes de trabalho: enquanto parlamentares costuram o texto do projeto da Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte (LRFE), o governo federal elabora uma Medida Provisória (MP). A ideia de todos os envolvido na discussão é que se encontre um consenso e apenas uma proposta seja apresentada.

- Houve um reconhecimento de que o governo está fazendo um esforço grande para aproximar as propostas. Vamos esperar. Na terça-feira voltamos a nos reunir aqui com a proposta do governo. Então, decidiremos o procedimento. Se vamos com uma MP que possa acatar o nosso texto ou se a gente vota o nosso texto no plenário na própria terça-feira - afirmou o deputado Vicente Cândido (PT-SP), um dos principais defensores do projeto no Congresso Nacional.

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- É importante destacar que tanto o parlamento quanto o governo estão tomando cuidado de buscar o diálogo com os clubes, representantes dos atletas, para que o texto reflita a necessidade de modernização do futebol brasileiro - completou o secretário de futebol do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, que representou o governo na reunião.

Um dos representantes dos clubes no encontro, o presidente do Flamengo, Eduardo Bandeira de Melo, admitiu que esperava pela votação nesta quarta, mas afirmou que o adiamento pode ser benéfico.

- Se o resultado daqui uma semana for positivo, se for o que os clubes estão preconizando, é até melhor esperar mais alguns dias para sair alguma coisa com um grau maior de perfeição. É claro que sempre se espera que a coisa vá acontecer o mais rapidamente possível, mas a política, o funcionamento do Congresso, é através do diálogo e temos que compreender - disse Bandeira.

Bandeira de Melo, presidente do Flamengo, representou os clubes (Foto: Marcelo Hazan)

Para o Bom Senso, que criticou na semana passada a proposta apresentada pelos deputados, o adiamento da votação não foi exatamente uma vitória. Porém, o movimento se diz confiante de que suas demandas serão atendidas independentemente da proposta que for colocada em prática: Projeto de Lei ou Medida Provisória. 

- A gente tem expectativa de que o deputado Otávio Leite (relator da LRFE) inclua as nossas propostas de contrapartida no projeto. A gente também tem uma expectativa forte em cima da MP. Ainda não temos o texto, mas acreditamos que até a próxima semana será apresentado. O que a gente quer é a votação de um bom projeto. Não torcemos pelo adiamento disso. A gente torce para que seja um projeto que garanta o fair play financeiro e que consiga fiscalizar os critérios que são fundamentais para a modernização do esporte - afirmou Ricardo Martins, diretor-executivo do Bom Senso.

Entrave financeiro

A questão financeira é um dos pontos que tem atrasado um posicionamento definitivo do governo federal sobre o tema. O Ministério da Fazenda não concorda com algumas questões sobre o refinanciamento que estão colocadas no projeto da Câmara, como o prazo de 240 meses para o pagamento das dívidas. A pasta defende um período de no máximo 180 meses. A Fazenda pede ainda que 10% dos débitos sejam pagos à vista, no momento da adesão ao programa.

O prazo é um dos fatores importantes que está levando a esse momento de indefinição e discussão entre governo e parlamento"

Rogério Hamam, secretário do Ministério do Esporte

 
- O prazo é um dos fatores importantes que está levando a esse momento de indefinição e discussão entre governo e parlamento. A questão das contrapartidas, questões que envolvem o Ministério do Esporte e a Casa Civil, já estão finalizadas. O que está pegando são alguns pontos apontados pela Fazenda que precisam ainda de um entendimento entre as partas - disse o secretário Hamam.

Para o presidente do Flamengo, o prazo de 240 meses é fundamental para que os times tenham condições de arcar com as parcelas da renegociação.

- Os clubes estão unidos nessa empreitada e, pela simulação que foi feita, inclusive para clubes em situação financeira piores que a do Flamengo, acho que 240 meses é o mínimo aceitável.

Apesar do entrave, o governo federal acredita em um consenso até a próxima semana.

- A gente tem certeza que na manhã da próxima terça-feira vamos encontrar um senso comum para que a gente possa publicar o texto com a maior brevidade possível.

Ricardo Borges Martins, consultor do Bom Senso: expectativa que propostas do Bom Senso sejam incluídas no projeto (Foto: Fabrício Marques)

Acordo entre clubes e Bom Senso

No início das discussões sobre a renegociação das dívidas, as divergências entre clubes e Bom Senso eram os principais entraves, principalmente na questão das contrapartidas. No entanto, as duas partes aparentam estar próximas de um acordo.

- Estamos afinados com o Bom Senso, entidade que já demonstrou porque se chama Bom Senso. Estão trabalhando em perspectiva positiva e acho que, junto com eles, vamos poder até apresentar uma posição conjunta antes da votação, que possa servir de balizamento para a decisão dos congressistas - afirmou Eduardo Bandeira de Melo.

Criticados pelo presidente do Vasco, Eurico Miranda, na semana passada, os representantes do Bom Senso afirmaram que com Bandeira e Alexi Portela, presidente da Liga de Futebol do Nordeste, a conversa é diferente. Os dois dirigentes representam os clubes desde o início dos debates sobre a renegociação das dívidas.

- Acreditamos que existe bastante consenso com os representantes dos clubes. Com o Bandeira e o Portela, na verdade. Não podemos dizer que é com todos os clubes - afirmou Ricardo Martins.


FONTE:
http://glo.bo/1EZuAOW