Ouvidoria do MP recebe denúncias sobre Engenhão, e promotoria analisa

Órgão do Rio de Janeiro pode realizar procedimento pela defesa da cidadania em relação à interdição do estádio, fechado desde 26 de março

Por Thales Soares Rio de Janeiro

Estrutura do Engenhão apresentada no laudo da
comissão especial (Foto: Divulgação)

A interdição do Engenhão começa a movimentar outros órgãos da sociedade. A ouvidoria do Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu uma série de denúncias sobre o caso. Elas serão encaminhadas para uma das promotorias da cidadania, que analisará o caso e poderá realizar algum procedimento contra as partes envolvidas, inclusive a Prefeitura do Rio, que determinou um prazo de 18 meses para a sua reabertura a partir do início das obras de reforço na estrutura da cobertura.

As promotorias de cidadania são responsáveis pela instauração de investigações (inquéritos civis), expedição de recomendações, realização de termos de ajuste de condutas e propositura de ações civis públicas que visem à defesa dos interesses sociais relevantes, onde se busca não só a efetivação dos direitos fundamentais sociais, como também a proteção ao patrimônio público, através de uma repressão mais efetiva dos atos de improbidade administrativa.

O Engenhão foi alvo de um estudo de uma comissão especial instaurada pela Prefeitura do Rio no dia 15 de maio. Ela analisou uma série de laudos sobre a situação da cobertura do estádio e elaborou outro para determinar as soluções do problema. Depois disso, os consórcios Engenhão e Racional Delta Recoma foram notificados a darem início às obras, mas ainda não responderam.

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O Botafogo, que tem a concessão do estádio, não se manifestou oficialmente sobre o caso. A Prefeitura divulgou os laudos técnicos feitos pela comissão especial, formada por três engenheiros, em seu site oficial, com imagens feitas no dia 4 de junho da estrutura da cobertura do estádio. A expectativa é de que as empreiteiras arquem com todos os custos da reforma.
Não há um prazo determinado para que esse trâmite ocorra no Ministério Público, mas as denúnicas já estão sendo compiladas pela ouvidoria para encaminhamento a uma das promotorias da cidadania. Recentemente, o órgão travou uma batalha contra a licitação do Maracanã, mas acabou derrotado. Depois chegou a suspender o jogo entre Brasil e Inglaterra, no dia 2 de junho, alegando falta de segurança, mas novamente viu sua tentativa ser frustrada.

FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/botafogo/noticia/2013/06/ouvidoria-do-mp-recebe-denuncias-sobre-engenhao-e-promotoria-analisa.html