sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Teori contraria Moro e autoriza domiciliar a Bumlai por situação de saúde




FONTE:
http://jornalggn.com.br/noticia/teori-contraria-moro-e-autoriza-domiciliar-a-bumlai-por-situacao-de-saude






Jornal GGN - Após a sequência de polêmicas com a determinação do juiz Sérgio Moro de retornar à prisão o réu da Lava Jato José Carlos Bumlai, por sua situação delicada de saúde, aos 71 anos com um tumor na bexiga e submetido a cirurgias cardíacas desde que foi preso, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou o cumprimento da prisão domiciliar.
 
Bumlai foi preso em novembro do ano passado, acusado de crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de bens na 21ª fase da Operação Lava Jato. Investigado no empréstimo de R$ 12 milhões junto ao Banco Schahin, a supeita dos procuradores da República e delegados da Polícia Federal é que o empresário operou financeiramente para repassar a gastos do PT.
 
A força-tarefa da Operação também apura a atuação de Bumlai junto a um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras para a aquisição de um navio sonda. A suspeita é de que o Grupo Schahin tenha recebido o contrato como compensação da dívida assumida pelo empresário sobre o empréstimo.
 
Mas, enquanto cumpria a prisão preventiva decretada por Moro, José Carlos Bumlai foi submetido a uma cirurgia para retirada do tumor na bexiga. Durante o tratamento, o empresário teve que fazer uma outra inesperada intervenção cirúrgica cardíaca.
 
Com a notícia de que estava com um tumor na bexiga, a defesa de Bumlai solicitou a prisão domiciliar, concedida por Sérgio Moro, contra posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), que não achava necessário. 
 
Após os meses de domiciliar, Moro entendeu que a condição de Bumlai - não como saúde, mas como investigado - era pior do que se suspeitava, porque se antes havia uma acusação, agora a Procuradoria da República do Distrito Federal já tinha enviado uma denúncia formal à 10ª Vara Federal de Brasília contra ele.
 
No despacho determinando a retomada de Bumlai à prisão, no início de agosto, Moro se auto-caracterizou como "sensível" ao ter concedido cinco meses de prisão domiciliar, desde a descoberta de um tumor na bexiga do réu.
 
Mas estendeu o prazo para que o réu voltasse à carceragem, e ele voltou à detenção de Curitiba no dia 6 de setembro. Na ocasião, Moro afirmou que os atestados médicos comprovando a situação delicada de Bumlai eram "vagos" e não traziam "previsão de alta", situação justificável pelo tratamento do câncer e riscos cardíacos.
 
Desta vez, Moro alegou que, enquanto preso, desde a deflagração da 21ª fase, Bumlai "auxiliou terceiros a subornar criminoso a fim de evitar que esse celebrasse acordo de colaboração premiada".
 
A defesa do empresário recorreu, então, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se na visão de Moro as ações dos advogados eram tentativas de protelar a prisão do réu, para o ministro relator da Suprema Corte não.
 
Teori Zavascki autorizou, nesta quinta-feira (17), o cumprimento de prisão domiciliar a José Carlos Bumlai. Antes da decisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi contrário à saída de Bumlai da carceragem, considerando que o empresário poderia continuar as práticas criminosas.
 
Os advogados pediram que o réu permanecesse em recolhimento domiciliar, sob cuidados médicos, com tornozeleira eletrônica, até o julgamento do mérito sobre a prisão. "Reconsidero a decisão agravada e defiro o pedido de liminar para, com base no art. 318, II, do Código de Processo Penal, substituir a prisão preventiva pelo recolhimento domiciliar, com as mesmas condições então impostas pelo juízo de primeira instância", determinou Teori, no despacho.

Nenhum comentário: