Procuradoria revela novos detalhes da acusação contra o jogador, averiguado por falsidade ideológica e sonegação fiscal; juiz ainda não decidiu se receberá denúncia
A Justiça quebrou o sigilo da denúncia contra o atacante Neymar.
Nesta terça-feira, o MPF (Ministério Público Federal) publicou um extenso
comunicado em que aponta novos detalhes da investigação que envolve o atleta, o
pai dele, Neymar da Silva Santos, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rosell,
e o atual, Josep Maria Bartomeu.
O procurador-chefe Thiago Nobre Lacerda pede a condenação do
quatro averiguados por falsidade ideológica e sonegação fiscal, crimes com
penas de até cinco anos. A denúncia está com o juiz Mateus Castelo Branco, da
5ª Vara de Santos, que poderá recebê-la – transformando os personagens em réus –
ou arquivá-la.
MPF deu novos detalhes da denúncia e
apontou pai de Neymar como "mentor
de uma série defraudes" (Foto: AP)
O MPF aponta o pai de Neymar como “principal mentor e
articulador de uma série de fraudes” para o uso do direito de imagem do
jogador, uma forma de driblar o fisco a pagar menos impostos – no caso, um
desfalque superior a 50%.
Segundo a denúncia, o esquema utilizou três empresas da família
de Neymar, a Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e
Empresarial, e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos.
A procuradoria afirma que as companhias não possuíam capacidade
operacional condizente com a movimentação financeira. O volume de negócios, inclusive,
é citado como um “obstáculo à sonegação”.
O comunicado diz que a Neymar Sport e Marketing, detentora
da imagem do atleta, optava por um regime tributário que permita impostos mais
baixos. O valores de contratos futuros, porém, obrigariam a empresa a mudar a
forma de taxação, já que eles ultrapassavam o limite permitido.
Para evitar, a família de Neymar criou a N&N
Administração de Bens para dividir a imagem do atacante e, desta forma, manter
a taxação mais baixa.
A denúncia também mira a transferência do ídolo para o
Barcelona, em 2013. Em um dos acordos, a N&N Consultoria foi contratada
pelos espanhóis para observar novos talentos por 2 milhões de euros. Segundo a
promotoria, o serviço, porém, se limitou a “meras compilações de notícias da
internet a respeito de atletas, sem o nível de elaboração compatível com o
preço cobrado”.
Por fim, o MPF afirma que dirigentes
do Santos na época da venda constam na denúncia como testemunhas, mas
que ainda investiga a conduta e que novas denúncias poderão ser feitas.
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