Advogado do Palmeiras, André Sica contesta a tese tricolor e acusa o clube carioca de falta de ética: 'É atualmente o grande pirata do futebol brasileiro'

Por Edgard Maciel de Sá e Diego Ribeiro Rio de Janeiro

Martinuccio veste a camisa do Flu: batalha à vista
com o Verdão (Foto: Nelson Perez/FluminenseF.C.)

Martinuccio chegou ao Rio, fez exames médicos, foi aprovado, vestiu a camisa do Fluminense e assinou contrato por quatro anos. Durante todo o processo, a diretoria tricolor demonstrou confiança de que a contratação não se tornará um problema nas Laranjeiras. E tal sentimento pode ser explicado: pessoas ligadas ao clube que tiveram acesso ao pré-contrato firmado entre o jogador e o Palmeiras encontraram pelo menos dez erros judicialmente questionáveis que tornariam o mesmo inválido. O Tricolor estuda ainda a possibilidade de expor o relatório à imprensa nos próximos dias para tranquilizar de vez seu torcedor.
Antes disso, porém, o GLOBOESPORTE.COM tomou conhecimento do que seriam alguns "vícios" encontrados no documento. Nas Laranjeiras, os dirigentes não acham que o Palmeiras está errado em lutar por seus direitos na Fifa, uma vez que o clube considera que o acordo vale de fato como um contrato. O consenso, no entanto, é de que a única coisa errada na história é o próprio pré-contrato.
As folhas, por exemplo, não contêm o timbre do Palmeiras, o que para a entidade máxima do futebol deixa de caracterizar uma ação proveniente de um clube. O pré-contrato foi transcrito apenas em português e assinado por um argentino, sem qualquer outra anuência de agente ou advogado do jogador. Além disso, Martinuccio sequer recebeu uma cópia do documento, o que na visão de advogados é visto como uma medida para impedir que alguém possa entrar com uma ação na Justiça para suspender o suposto acordo. Durante a apresentação de Martinuccio nas Laranjeiras, na última quinta-feira, o empresário que representa o atleta, Marcelo Lombilla, não quis entrar em detalhes sobre o assunto. Apenas repetia, irritado:
- No tiene mi firma! No tiene mi firma! (Não tem minha assinatura!) - brandava Lombilla.
Outra falha encontrada foi a ausência de valores que seriam pagos ao Peñarol-URU e ao jogador pela transferência. Diante do possível imbróglio, aliás, Martinuccio só foi anunciado oficialmente pelo Fluminense, na última quarta, quando o departamento jurídico recebeu a confirmação da CBF de que o contrato do jogador já estava no Boletim Informativo Diário (BID). De fato, o nome do jogador apareceu na lista dos jogadores regularizados no site da entidade no mesmo dia. Em negociação direta com o clube uruguaio, o Tricolor adquiriu 50% dos direitos econômicos do apoiador, o que por si só já dá legitimidade ao contrato firmado entre as duas partes. Assim, apesar de ainda precisar recuperar a forma física, o camisa 25 já tem condições legais de jogo. E o que possibilitou isso foi o certificado de transferência emitido pela federação uruguaia para a CBF durante o período da janela de transferências internacionais. Todo esse processo dá ainda mais tranquilidade aos cariocas de que o reforço pode entrar em campo sem problemas.
Presidente do Fluminense e também advogado de um conceituado escritório do Rio de Janeiro, Peter Siemsen está ciente de tudo e tranquilo de que o Tricolor não corre riscos. Tanto que o clube das Laranjeiras em nenhum momento ofereceu compensações ou sequer procurou o Palmeiras. Casos como esse demoram pelo menos três anos para ser julgados, graças a recursos cabíveis em diversas esferas. Até lá, os torcedores esperam que Martinuccio já tenha justificado o esforço feito por sua contratação.

Martinuccio vestirá a camisa 25 nas Laranjeiras (Foto: Nelson Perez/FluminenseF.C.)

O outro lado: Palmeiras diz que Flu tenta 'se redimir do papelão'
Por sua vez, o Palmeiras demonstra a mesma segurança do clube carioca em relação à batalha jurídica que se anuncia. Advogado do Verdão, André Sica não só contesta com veemência os argumentos tricolores como também considera a conduta do rival antiética:
- O que o Fluminense fez, para mim, só tem uma palavra: pirataria. Faltou ética, já dá para dizer que o Fluminense, hoje, é o grande pirata do futebol brasileiro. O histórico comprova isso - esbravejou o advogado.
Sica considera certa a vitória palmeirense quando o caso for julgado pela Fifa. O clube, que não quer mais o jogador argentino, confia que vai receber o valor da multa estipulada pela quebra do pré-contrato, que é de R$ 50 milhões.
- O Fluminense faz isso porque quer jogar para a torcida, tentar se redimir do papelão que fez ao assinar com um jogador que já estava sabidamente comprometido com outro clube. Quebraram uma ótima relação histórica que tinham com o Palmeiras e sabem que vão perder na Fifa. Eles entram para perder - afirmou.
O advogado do Verdão disse ainda que a tese tricolor é "juridicamente frágil" e alertou sobre os riscos que Martinuccio passou a correr a partir do momento em que assinou com o Flu:
- O principal prejudicado será o jogador, que vai pegar uma suspensão severa. O Fluminense, com certeza, vai dividir o pagamento da multa com seus patrocinadores, e isso nem deve ocorrer na gestão do atual presidente, já que o caso dura mais ou menos dois anos. Ou seja, a bomba vai ficar para o próximo. Este já conseguiu o que queria, amenizar o vexame perante sua torcida.
Se a decisão da Fifa for favorável ao clube paulista, o Fluminense corre risco de ficar impedido de negociar nas duas próximas janelas de transferências internacional. Martinuccio pode ser suspenso por seis meses.

FONTE:

http://globoesporte.globo.com/futebol/times/fluminense/noticia/2011/07/fluminense-ve-pelo-menos-dez-erros-no-pre-contrato-de-martinuccio.html