Orlando Cordeiro de Barros usa metáforas de guerra para se referir à luta da Portuguesa para anular decisão do STJD que rebaixou o clube à Série B
Orlando Cordeiro de Barros, vice jurídico da
Lusa, com Código Brasileiro de Justiça
Desportiva (Foto: Marcelo D. Sants/AE)
Segundo ele, a única saída para o clube é recorrer à Justiça comum, para anular a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que, por conta da escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileirão, tirou quatro pontos da Portuguesa, rebaixando-a para a Série B, e livrando o Fluminense da degola.
- Eu estou convencendo o restante da direção da Portuguesa a entrar na Justiça comum. Espero que até o fim de janeiro, eu consiga. O clube foi forçado a se posicionar desta maneira. A Portuguesa vem recebendo facadas no seu pulmão. Se é para acabar com a Portuguesa, que acabem com um tiro de 12 (arma que causa grandes estragos). Se fosse com um clube como Corinthians, Flamengo ou Fluminense, isso não estaria acontecendo - afirmou Orlando ao GloboEsporte.com.
Ciente de que a Fifa prevê rigorosas punições aos clubes que recorram à Justiça comum, o advogado disse não temer retaliações, como a desfiliação da Portuguesa, condição que a impediria de disputar qualquer competição.
O vice jurídico entende que exigir que o clube não entre na Justiça comum em troca do empréstimo de R$ 4 milhões pedido pela Lusa não foi a única tentativa da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) de evitar que o "caso Héverton" termine fora da esfera jurídica desportiva.
- Não há por que temermos ninguém, nem FPF, Fifa ou CBF. Nós vivemos em um Estado soberano, democrático. Implanta-se um terrorismo, como se fosse proibido buscar o seu direito em um país democrático. O único regime de exceção que a gente tem visto é no futebol. Nem na política partidária isso está acontecendo. Pessoas graúdas da política foram punidas pelo Supremo Tribunal Federal e foram parar na Papuda (prisão onde estão os políticos condenados no Mensalão).
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Indagado sobre a chance de a Lusa entrar na Justiça comum, o presidente reeleito da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, afirmou que o clube não deveria seguir tal procedimento. O dirigente é o provável candidato à sucessão de José Maria Marin na presidência da CBF.
- Nós respeitamos as decisões dos tribunais desportivos. Eu não vi a Portuguesa entrar na Justiça comum e isso não pode acontecer, porque existe uma regra nisso tudo. Nós temos um STJD independente. Qualquer tribunal pode cometer equívocos, eu não vou entrar nesse mérito. Mas eu entendo que o assunto deve ser discutido apenas na esfera esportiva. A Fifa determina que os clubes devem buscar o tribunal arbitral. E o nosso tribunal arbitral é o STJD - disse Del Nero.
Ao saber da declaração do presidente da FPF, Orlando Cordeiro de Barros rebateu:
- Não sei se o Marco Polo recebeu da CBF a missão de convencer a Portuguesa a não entrar na Justiça comum. Talvez seja só uma opinião pessoal dele. Eu não tenho nada contra ele. Mas as coisas precisam ser claras, técnicas e cristalinas no Direito. Uma lei federal não pode estar abaixo de uma lei desportiva, e isso está acontecendo. Nós vamos atrás dos nossos direitos na Justiça comum. Basta eu conseguir convencer toda a diretoria da Portuguesa.
Entenda o caso
No fim do ano passado, o STJD tirou quatro pontos da Portuguesa e do Flamengo por terem escalado Héverton e André Santos em condições irregulares, contra Grêmio e Cruzeiro, respectivamente. Esse cenário salvou o Fluminense, que havia caído para a Série B, e rebaixou o clube paulista. Uma série de liminares em ações impetradas por torcedores tem alterado a classificação do campeonato e incomodado a CBF. Em meio a tudo isso, a Lusa pediu um empréstimo à entidade, que concordou em ceder o dinheiro, mas com a condição de que o clube desistisse de todas as ações na Justiça.
FONTE:
http://globoesporte.globo.com/futebol/times/portuguesa/noticia/2014/01/entre-facadas-e-tiro-de-12-vice-tenta-convencer-lusa-ir-justica-comum.html
