sexta-feira, 6 de maio de 2016

STF: estavam esperando o quê?




FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/stf-estavam-esperando-o-que




Daniel Dantas, Cacciola, Abdelmassih...


bessinha homem bala
De amigo navegante que tem memória de elefante:
Em 1936, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus a Olga Benario Prestes, permitindo que ela, comunista, judia e grávida, fosse deportada para a Alemanha nazista, onde viria a ser assassinada num campo de concentração.

E em 1967, o Supremo Tribunal Federal negou o pedido de extradição do carrasco Franz Paul Stangl para ser julgado na Polônia, pelos crimes cometidos nos campos de Sobibor e Treblinka. Optou por autorizar extradição para a Alemanha, na condição de que Stangl não cumprisse prisão perpétua.

Em 1946, o Supremo Tribunal Federal desconheceu recurso contra a cassação do registro do Partido Comunista do Brasil. E o PCB foi fechado em plena democracia.

Em 1947, o Supremo Tribunal Federal negou recurso contra a cassação dos mandatos dos parlamentares do PCB.  E assim foram cassados Luiz Carlos Prestes, Jorge Amado, Carlos Marighella, Aparício “Barão de Itararé” Torelli e tantos outros (por uma das vagas abertas, tornou-se vereador em São Paulo o funesto suplente Jânio da Silva Quadros).

Em 1949, o Supremo Tribunal Federal negou habeas corpus ao chefe da Igreja Católica Brasileira, numa disputa com a Igreja Católica Apostólica Romana. E assim foi suspensa a liberdade de culto prevista na Constituição.

Em 1968, expurgado de três homes honrados (Vitor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva), o Supremo Tribunal Federal passou a conviver bovinamente com o arbítrio do AI-5.

Em 1971, o Supremo Tribunal Federal sancionou o decreto 1.077/70, que estabelecia a censura prévia, contra o voto corajoso do ministro Adauto Lúcio Cardoso.

Em 1999, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o banqueiro ladrão Salvatore Cacciola.

Em 2008, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o banqueiro (...) Daniel Dantas.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal mandou soltar o médico estuprador Roger Abdelmassih.

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal condenou e execrou publicamente José Dirceu, José Genoíno e João Paulo. Sem provas. Porque teriam “o domínio do fato”.

Em 2013, o Supremo Tribunal Federal revogou a Lei de Imprensa da ditadura. E junto com ela o Direito de Resposta, acertando suas contas com a Rede Globo.

Em 2016, depois de dormir durante seis meses sobre uma ação para afastar o presidente corrupto da Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal só agiu depois de consumado o golpe contra a presidenta constitucional do País.

(Dedicado aos ministros Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Vitor Nunes Leal, jamais ali igualados.)

E o Temer, Janot?




FONTE:
http://www.conversaafiada.com.br/brasil/e-o-temer-janot




Vai dar posse?


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No Estadão:

Ao afastar presidente da Câmara, Teori cita ‘Michel’ e R$ 5 mi

Ministro do Supremo transcreveu em sua decisão contra Eduardo Cunha mensagens pelo celular entre parlamentar e empreiteiro da OAS; para investigadores da Lava Jato 'Michel' é referência ao vice-presidente Michel Temer


À página 41 da decisão de 73 páginas em que manda afastar Eduardo Cunha do mandato e da Presidência da Câmara, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), transcreve mensagens por celular entre o deputado e Léo Pinheiro, da Construtora OAS. Uma delas fala de um certo ‘Michel’ que teria sido contemplado com R$ 5 milhões pelo empreiteiro Para os investigadores da Operação Lava Jato ‘Michel’ é referência ao vice-presidente Michel Temer (PMDB).

A citação de Teori a ‘Michel’ tem base no pedido de afastamento de Eduardo Cunha protocolado em dezembro de 2015 pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot. Ao STF, o procurador apresentou onze argumentos para tirar Eduardo Cunha de cena. No documento, Janot transcreveu mensagens trocadas entre o então presidente da Câmara e Léo Pinheiro que foi preso na Lava Jato em novembro de 2014 e fez delação premiada para ficar livre.

Teori resumiu assim o diálogo que cita ‘Michel’ e ‘a turma’.

“Há, ainda, outras mensagens em que Eduardo Cunha cobra supostos compromissos que Léo Pinheiro tinha com ‘a turma’, que teriam sido inadvertidamente adiados: ‘Eduardo Cunha cobrou Léo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel – a quantia de R$ 5 milhões – tendo adiado os compromissos com a turma, que incluiria Henrique Alves, Geddel Vieira, entre outros. Léo Pinheiro pediu para Eduardo Cunha ter cuidado com a análise, pois poderia mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos.'”




(...)